Por que a mídia empresarial procura esconder os escândalos de Zema?

Em uma saída imoral, depois de quase oito anos de desastres políticos, dívidas não pagas com a União e o recorrente ataque ao povo mineiro, Romeu Zema (Novo), anunciou a renúncia ao cargo no domingo, dia 22 de março. 

Comprometido por diversos problemas em sua gestão, Zema deixa o executivo estadual com o objetivo de concorrer à presidência da república nas eleições de 2026. Fica como governador o então vice, Mateus Simões (PSD) que assume o cargo e publicamente se apresenta como pré-candidato à reeleição no Estado.

Para a mídia comercial blindar Zema é importante para possibilitar à direita brasileira, mais opções no processo eleitoral deste ano. Os grupos de comunicação empresariais sentem-se desimpedidos para selecionar as vozes que devem falar e ser ouvidas – geralmente aquelas que não ameaçam as suas conveniências políticas e metas mercadológicas. 

O que traduz o desprezo às pautas populares como o fim da escala 6×1 e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5 mil que garante maior qualidade de vida para dezenas de milhões de brasileiras e brasileiros.

É nesse contexto que se procura blindar Zema, no silêncio de um seleto e muito reduzido grupo de comentaristas, políticos, intelectuais e artistas, que são “especialistas” convocados pelos donos dos meios para expressar a “opinião pública”. 

O controle ideológico que blinda Zema é o mesmo que dificulta a presença de outras vozes no debate de soluções para os problemas coletivos, já que se procura neutralizar visões alternativas e questionadoras, principalmente as que se opõem à supremacia do mercado como âmbito de regulação das demandas sociais.

Além da constante tentativa de privatização em Minas Gerais, vendendo o patrimônio do povo, Romeu Zema renuncia ao cargo e deixa o maior rombo do Brasil, uma dívida que quase dobrou em sua gestão. A mídia empresarial se cala aos dados econômicos, e pouco falam do valor da dívida de R$201 bilhões, do déficit de caixa recorde e das contas no vermelho. 

Nos últimos sete anos, as recorrentes falas midiáticas de Zema sobre os direitos da população pobre, em situação de desproteção social, expressam o flagelo vivenciado em Minas Gerais. O então governador Zema, em 2021, ainda na pandemia de covid-19, afirmou que muita gente gasta o dinheiro do auxílio emergencial em bar. Para Zema, apesar das difíceis condições do período pandêmico, os pobres precisavam trabalhar. 

Não por acaso, Zema em outro momento apareceu em vídeo comendo uma banana com casca como sugestão “para economizar”. Após publicar vídeo nas redes sociais ironizando o Governo Federal, o governador escreveu: “eu recorri a uma nutricionista para saber se podia ou não [comer banana com casca], e ela disse que sim, ri Zema. […] Dá para encarar nesses tempos em que os preços dispararam. Fica aí uma sugestão que pode funcionar”, disse Zema, ignorando a triste realidade da população no país.

Em 2023, “muro já”, foi a expressão da criação de uma frente política em defesa do “protagonismo” de estados do Sul e do Sudeste, apresentada por Zema e que tem sido defendida nos últimos anos por grupos que flertam com o fascismo e que pregam uma separação definitiva entre Sul e Norte do Brasil. 

Mesmo com o silêncio na mídia empresarial, essa concepção absurda repercutiu mundialmente quando Zema anunciou o Consórcio Sul-Sudeste e comparou o país a um produtor rural que dá “tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”.

A herança política de Zema reforça que ele é o pior governador do estado desde a redemocratização. O golpe midiático que o país sofreu nos últimos anos, retirando uma presidenta democraticamente eleita e depois, com a prisão injusta de Lula, reforça que em momento de jogo sujo, a mídia está no time de quem aposta contra a população de Minas Gerais e do Brasil.

Por isso, é tão importante que estejamos lutando contra o processo de desinformação. Construir a comunicação popular é fomentar ações e leituras que sejam comprometidas com as lutas populares e com os direitos da classe trabalhadora. 

Somente os meios que se pautam a partir do alinhamento com o povo brasileiro, podem contribuir para que não sejamos enganados por Zema e pela mídia comercial que usa o falso discurso de “liberdade de imprensa” para contribuir com golpes que vão diretamente afetar os nossos direitos historicamente conquistados.

Leonardo Koury Martins é assistente social, doutorando em Serviço Social pela UFJF e integra a coordenação do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS).

Estudos sobre o Materialismo Histórico Dialético, ciência da Classe Trabalhadora

  

O materialismo histórico dialético é um método de análise social que compreende a realidade a partir das condições materiais e históricas da vida humana, utilizando as mediações para desvendar a totalidade social em suas complexas relações e contradições. 

A totalidade não é apenas a soma das partes, mas sim o conjunto das múltiplas determinações e relações que constituem um objeto ou fenômeno social em sua complexidade e movimento. A realidade social é um "todo orgânico".

A partir da leitura em Marx, a dialética (tese-antítese-síntese) não é apenas um processo de ideias como em Hegel, mas a força motriz da história e do desenvolvimento social, onde o capitalismo (tese) gera suas contradições internas, o proletariado (antítese), resultando na Revolução Comunista (síntese), que supera o conflito, criando uma nova ordem de sociedade, gerando novas teses e antíteses, num movimento contínuo de transformação material.

Reflexões iniciais dos estudos para a pesquisa científica, datados em 2023.

Ainda não é o justo para ele

Charge: Quino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu tirar a venda dos olhos com relação aos crimes do inominável. Como deputado, já falava barbaridades e utilizava de forma duvidosa os recursos do gabinete parlamentar. Os filhos dele copiaram o pai e a ciranda dos podres poderes criaram raízes e reforçaram a tristeza da nação. 

Na função política de maior prestígio, o pai ceifou a democracia com suas palavras infundadas, xingou ministros, fez motociata – campanha antecipada -, e sempre usou a estrutura pública para fazer campanha. Inventou, reinventou mentiras sobre as urnas eletrônicas e até fez reunião oficial com embaixadores com o intuito de mentir sobre o nosso sistema eleitoral, aliás, por meio do qual o próprio foi eleito e reeleito deputado várias vezes. 

Então, o Brasil foi “Da lama ao caos” e o TSE assistiu a tudo, sem considerar, de 2018 a 2022, que era com ele, mas era! Que joia, né? Todavia, o que o TSE está para fazer esta semana – tornar ilegível o inominável – é um atraso jurídico e político. Já em 2021, o parlamento deveria ter aberto um processo de impeachment. 

Covardes! 

Por omissão da extrema direita e pela parcimônia da esquerda. Além disso, crimes e mais crimes de responsabilidade acumulam-se sobre as costas do inominável: causou a pandemia ao negá-la, impediu e desmotivou as pessoas a se vacinarem e, pior ainda, inventou remédios falsos, crime de charlatanismo, prevaricação, desviou dinheiro e fez mau uso do dinheiro público, usou um suposto relatório do Tribunas de Contas da União, disseminando que a maior parte das mortes por Covid-19 derivaram de outras doenças, fato desmentido pelo próprio órgão. 

E depois? Somem-se os crimes contra os Direitos Humanos e, mais recentemente, a falsificação de sua carteirinha de vacinação. Não vamos encaixar aqui a incitação de crianças a pegarem em armas e nem o “pintou um clima”, quando o inominável relatou ao ver uma adolescente na frente da sua casa. “Ai!”, “Esse grito contido” pela justiça, agora faz “Aquarela”. 

Pelo infortúnio de não emplacar seu candidato à presidência, o PDT ao menos escolheu melhor as palavras e as articulações, solicitando ao TSE que declare inelegível o inominável e seu vice camuflado, pelo motivo corriqueiro do governo do ex-presidente da República - abuso de poder político. Claro, o uso impróprio de dinheiro público também consta na ação, conforme informação do site do TSE, ao reunir “embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização”. 

O poeta Caetano Veloso já tinha nos avisado: “Enquanto os homens exercem/Seus podres poderes/Motos e fuscas avançam/Os sinais vermelhos/E perdem os verdes/Somos uns boçais”. É verdade que o sinal verde já está aceso desde quando o inominável estava no poder, espalhando sua podridão pela boca que não cala. Cálice! Agora, o TSE faz meia justiça, mas não podemos esquecer dos outros crimes. Por uma punição exemplar a ele e a sua trupe pedante! 

Enfim, “Apesar de você/Amanhã há de ser/Outro dia/Eu pergunto a você/Onde vai se esconder ...”. 

Israel Aparecido Gonçalves é mestre em Ciência Política, doutorando em Sociologia Econômica pela UFSC. Autor de 12 livros. @prof.israelnapolitica

O Neofascismo no Brasil: interrupção abrupta que a cada dia piora as nossas condições de vida

Charge: Topeira

Em 2023, após 10 anos de junho, muitos ensinamentos precisam estar em pauta para dialogar sobre a democracia no Brasil. A interrupção deste ciclo de desenvolvimento dos governos petistas ocorreu de forma abrupta com o golpe de 2016. Contrarreformas e mudanças estruturais ocorreram desde então no sentido contrário aos anseios da população.

Dentre elas, a aprovação da Emenda Constitucional 95 conhecida como EC do teto de investimentos sociais; os desmontes dos direitos conquistados como a Previdência e o trabalho; o esvaziamento e a extinção de Conselhos de participação pela MP-870, que extinguiu 17 Conselhos Federais como o caso do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, o maior conselho federal vinculado à Presidência da República.

O golpe contra a classe trabalhadora é o principal responsável pelo dia a dia difícil vivenciado hoje pela população brasileira mais pobre. A alta dos preços do gás e dos alimentos, o elevado custo de medicamentos, a piora na entrega de serviços, o aumento do preço das tarifas de água e energia elétrica e a ausência de investimentos no transporte público.

O não reajuste dos salários em relação ao custo de vida se soma a ausência de investimentos públicos e privados no país para agravar a crise social e econômica.

As agendas do governo neoliberal se somam ao conservadorismo e ampliam enormemente o cenário de violência contra mulheres, mortes à população LGBTQIA + e o cotidiano de guerra nas favelas. No Brasil rural o cotidiano apresenta a perseguição de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas. Não há um dia que não se noticie uma violação dos direitos humanos no território brasileiro.

Tal cenário diminui a confiança no Estado e não seria diferente quando a democracia já frágil, se vê ainda mais limitada. Mas é necessário, em contraponto a essa dura realidade, a compreensão de que não é possível construir as políticas públicas de forma distante da defesa da democracia e da participação social. É inviável construir a política de Assistência Social sem refletir sobre o preço do gás de cozinha, por exemplo.

Assim, frente a toda putrefação humana que (sobre)vivemos, derrotar o projeto de Bolsonaro é um passo muito importante para fortalecer a agenda nacional pela cidadania.

 Nas últimas décadas as políticas sociais ampliaram as suas metodologias, marcos legais e perspectivas. Porém, para agora, nesta conjuntura, a visão intersetorial e participativa deve ser a principal centralidade do debate na gestão dos governos progressistas.

É preciso que quaisquer ações sejam construídas com unidade. Devemos visualizar as demandas da população a partir da sua integralidade. A pobreza é uma condição multidimensional, portanto a resposta do Estado deve ser a partir da compreensão de que o seu enfrentamento só se dará por uma série de ações governamentais integradas.

A participação política por sua vez só pode ser plena se for aliada ao entendimento da não fragmentação da população frente aos problemas sociais. É a participação que constitui o empoderamento coletivo. Só assim o povo se sentirá parte do Estado, quando voltar a visualizá-lo pela mais profunda expressão democrática de coletividade. A história do povo só pode ser construída com o próprio povo, pelo povo e com toda a sua diversidade.

Agora é 2023 e precisamos alterar essa correlação de forças que vai além dos governos, mas do cotidiano das lutas sociais e dos movimentos populares. É nossa tarefa histórica e necessária para novas gerações que virão.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular.

205 anos de Marx

Charge: Diego Nave

Hoje a classe trabalhadora comemora os 205 anos de Karl Marx! 

Após a leitura de seus conhecimentos científicos apresentados de forma generosa e sensível à realidade do povo. Especialmente a partir da capacidade crítica e das tensões entre capital e trabalho, o mundo nunca mais foi o mesmo. 

Para nós, Jornalistas Livres, sua trajetória ensina construir a partir da comunicação independente em defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. 

Obrigado por tudo!

Escravidão é política: o projeto econômico das elites precisa chegar ao fim

Charge: Ivan Cabral

O trabalho análogo à escravidão é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um crime contra toda a humanidade. É prioritário o seu enfrentamento e de responsabilidade dos países signatários dessas organizações globais. Cabe aos países garantir que essa prática milenar não mais aconteça.

Porém, faz-se necessário apresentar que a escravidão é uma prática política, como descreve a autora Lélia Gonzalez. O modelo de escravismo sobrevive na ordem do sistema capitalista, que visa expropriar a natureza na busca de matéria prima e explorar ao máximo toda capacidade produtiva de trabalhadoras e trabalhadores para diminuir os custos de produção referentes à força de trabalho.

A partir do levantamento de dados nacionais, a OIT estima que 50 milhões de pessoas estejam submetidas ao trabalho análogo à escravidão. O modelo do escravismo não se limita aos países africanos e asiáticos, sendo todos os anos apresentado situações em espaços industriais, na agricultura e no comércio também em países europeus e nos Estados Unidos.

No Brasil, em 2021, dados do então Ministério do Trabalho e Previdência indicam que foram libertadas 1.937 pessoas em condições de trabalho análogo à escravidão.

Não por acaso, diversas reportagens no país apresentam que diversos setores econômicos apostam ainda na escravidão como mão de obra para o trabalho. Seja nos galpões das grandes cidades, seja no campo. Ou mesmo nas residências da classe média, como o caso da mulher de 84 anos resgatada, em 2022, em condições análogas às de escrava, após 72 anos trabalhando como empregada doméstica para três gerações de uma mesma família no Rio de Janeiro.

Neste ano, na região de vinícolas de Bento Gonçalves ocorreu o maior resgate de trabalhadores violentados por essa prática, sendo mais de 180 homens em condições precárias de alojamento, sem acesso aos familiares, à higiene e à alimentação básica. No contrassenso, eram escravizados na produção agroalimentar na região da Serra Gaúcha, uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do país.

Em nota de posicionamento, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves apresenta que a decisão das empresas ao apostar no trabalho escravo como integrante da produção é devido ao reflexo assistencialista das políticas sociais estatais, o que levaria aos brasileiros a não procurar se qualificar enquanto trabalhadores. Também argumenta a nota, é a partir de um projeto de direitos sociais instituídos e da ausência de modelos de mão de obra que o país não consegue desenvolver outras possibilidades de trabalho.

A nota de posicionamento serve como reflexo deste projeto político que apresenta o modelo de escravismo como condição de lucro e apropriação máxima do capital sobre o trabalho.

O Brasil, desde a invasão portuguesa a partir do século 16 teve como formação da mão de obra o trabalho escravo de povos indígenas e de negras e negros sequestrados de diversos países africanos. Somos o último país das Américas a abolir da nossa legislação o direito a escravização de pessoas. Mas a escravidão, além de prática constante, ainda permeia o imaginário da elite nacional.

O século 20 foi marcado pela luta dos trabalhadores por direitos trabalhistas, em embate com setores empresariais que criticavam a criação do salário mínimo e buscavam deslegitimar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Já no século 21, mais especificamente na última década, a classificação do trabalho doméstico como um trabalho assalariado com direitos, fez com que a burguesia brasileira utilizasse da sua mídia, a mídia empresarial, para propor uma forte oposição frente ao direito de milhares de mulheres negras e pobres que se encontram ainda sob essa ocupação profissional.

O projeto de desmonte do governo Bolsonaro, como reflexo ao apoio das elites nacionais, desmantelou a fiscalização e extinguiu no seu primeiro ano de governo o Ministério do Trabalho. Em concomitância, os setores empresariais se beneficiaram das queimadas, da extração ilegal de madeira e minerais. Neste cenário também ocorreram perseguição às organizações defensoras do meio ambiente e de direitos humanos, que arduamente denunciaram tais medidas.

É necessário ampliar os concursos públicos para que o Estado tenha a capacidade política de se organizar e diminuir a influência dos interesses privados que tanto diminuem o seu poder fiscalizatório. Não haverá combate à escravidão sem a efetivação de políticas sociais. Estas só são possíveis a partir de um poder público comprometido com o seu papel de proteção social.

O tempo do desmantelamento precisa chegar ao fim. Caberá por agora, um projeto popular de Brasil, que reconheça a partir da sua formação social o reconhecimento das demandas e necessidades de sua população O Brasil precisa compreender que a ordem econômica deve estar umbilicalmente ligada a um novo projeto de sociedade.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular

VENCEMOS, POIS SOMOS A GERAÇÃO QUE IRÁ DERROTAR MAIS UMA VEZ O ÓDIO E A INTOLERÂNCIA

 

Vencer não é a única análise. Longe de qualquer susto e do desalento das nossas expectativas, do amedrontamento coletivo de que mais uma vez veremos um pesadelo se materializando em um projeto de ódio e intolerância, é hora de recompor as nossas mentes e corações para continuar uma luta que não se inicia no nosso tempo.

Seremos a geração que irá derrotar mais uma vez o ódio e a intolerância, marcas do fascismo, presentes no processo de violências e opressões que se constitui na formação sócio histórica do país e que configura as relações de poder que precisam definitivamente serem enfrentadas.

O patriarcado, o racismo, a lgbtfobia se correlacionam ao ódio aos pobres, aos povos e comunidades tradicionais, a população nordestina, a diversidade religiosa e passeiam no imaginário e na prática social que nos configura enquanto nação. Mas sejamos flores, mais uma vez na chegada da primavera.

Nossa luta é feita por antepassados e descendentes daquelas e daqueles que constituíram quilombos, criaram resistência, deram parte de suas vidas na luta por pão, terra e trabalho. Pelas gerações que saíram às ruas, mesmo com todas as restrições para dizer não às ditaduras impostas em nosso país. De mulheres, negras e negros, de professoras e pedreiros que construíram as riquezas e morreram sem delas aproveitar.

Mas deixaram para essa geração a responsabilidade que dia a dia vem se construindo na continuidade da luta pela reforma agrária, moradia, agroecologia, feminismo, pelo direito de viver. Essa nossa geração tem conseguido um congresso mais feminimo e feminista, de mulheres negras e indigenas. Mas tem conseguido continuar construindo os movimentos sindicais, mesmo após a reforma trabalhista e previdenciária. Essa geração, a qual fazemos parte, resiste mesmo com tantas barragens em risco, para dizer não ao modelo de nação que não cabe aos pobres.

É hora de esperançar, como ensina Paulo Frente, de lutar por noites vivas como ensina Lélia Gonzalez, de acreditar que a nossa luta coletiva nos trará um amanhã de liberdade parafraseando Rosa Luxemburgo. Precisamos de todas, todes e todos para que o Lula ganhe o segundo turno das eleições e consiga base social para governar. Precisamos acreditar em nós, na beleza que temos, por sermos uma classe trabalhadora que resiste aos tempos, mantém a nossa diversidade e caminha pela alvorada para que a tristeza do hoje seja substituída para um dia que venha nascer feliz.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular. 

Os comitês populares e a importância do trabalho de base

Charge: Henfil

Passados quase dois anos do início da pandemia, e nesta conta se acrescenta pouco mais de meia década do Golpe de Estado que colocou o país nos mais profundos labirintos do neoliberalismo, toda a conjuntura nos exige a reflexão sobre qual projeto precisa ser construído coletivamente para servir aos interesses da população brasileira.

Para este texto, não é necessário um longo aprofundamento histórico referente aos entraves do capital frente ao trabalho ou mesmo da desafiadora relação entre o povo e as lutas do cotidiano. Porém, é necessário destacar que só o povo organizado pode contrapor os interesses dos poderosos frente ao direito de viver.

As lutas nas redes e nas ruas nos últimos anos só foram possíveis por conta da nossa construção coletiva, mas é preciso ir além.

Em 2021, os diversos atos nacionais, paralisações e greves foram o farol de que nossas pautas têm legitimidade social. As entidades e as frentes de luta apresentaram, a partir da unidade no último ano, as pautas sindicais, partidárias da esquerda e populares. Essa imensa plataforma para 2022 continua no objetivo de derrotar o genocídio vivenciado todos os dias.

O momento exige diálogo e a contínua organização de base, que se faz através da organização nos bairros, nas igrejas, nas universidades e nos diferentes territórios. Para derrotar Bolsonaro, é fundamental garantir que estes comitês carreguem as bandeiras de luta construídas na unidade das diversas organizações.

Mas estejamos à frente do que a conjuntura apresenta como o necessário. São nesses espaços coletivos que teremos a possibilidade de avançar no reconhecimento de identidade, na comunicação e na formação coletiva, a partir dos princípios da Educação Libertadora. É neste momento que a leitura dos textos clássicos e das notícias dos jornais se encontram com o cotidiano.

Sejamos ousadas e ousados, para que estes espaços se construam pela interseccionalidade entre as questões de gênero, os debates étnico raciais e a relação classista que nos faz ser trabalhadoras e trabalhadores com a pluralidade que somos. Mas não podemos nos esquecer que toda esta configuração tem desafios para superar, como os crimes cometidos contra a população LGBTQIA+ ou mesmo o genocídio de jovens negros pobres. Estes espaços coletivos não podem esquecer do que é vivenciado dia a dia. Só a capacidade de compreender a realidade pode superar a própria realidade posta.

Que os nossos espaços coletivos, a partir do trabalho nos territórios, sejam construtores do tecido social necessário para avançarmos nas demandas cotidianas daquela mulher do bairro que pela ausência do Estado, não tem com quem deixar seus filhos após o período escolar.

Que dialogue a partir da vida das milhares de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, que trazem como tema o não silêncio das violências vivenciadas no campo e na cidade. Espaços populares, comitês de lutas, núcleos e comunidades de base são o espelho da nossa coragem e do direito de viver.

Que estes espaços sejam como Rosa Luxemburgo dentro de nós, florescendo nos corações mais avermelhados e coloridos, a construção de uma sociedade que se faça de uma economia igualitária, humanamente diversa e totalmente livre. Nossas utopias inspiram e caminham ao passo da nossa vontade de superar a violência e descaso vivido para construir uma nova ordem conjunto à alvorada que virá amanhã.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular. Texto publicado no Brasil de Fato.

CURSO História e Política: formação de lideranças de esquerda

 

Fundação Perseu Abramo lança novo curso "História e Política: formação de lideranças de esquerda". O curso gratuito terá início no dia 23 de fevereiro e contará com 14 módulos contendo 50 aulas, com média de duração de 25 minutos, entre gravadas e ao vivo, que serão disponibilizadas semanalmente na plataforma EaD. 

Será apresentado um apanhado sobre lutas de resistência ao longo da história até a atualidade, oferecendo pistas e caminhos metodológicos para que cada um possa interpretar a realidade da luta popular e desvendar os mecanismos de hegemonia da classe dominante.

O link para inscrição e programa completo do curso é: https://bit.ly/fpa_curso_historia_politica

Os perigos do relativismo e do negacionismo rondam a vida social

Charge: Zé Dassilva

A construção da vida social não é linear e nem mesmo presa na lateralidade das condições ideais. A sociedade vivencia a partir da amplitude das oportunidades e dos direitos constituídos como irá caminhar dia após dia. Na vida social, não existe apenas o mundo do trabalho ou da família, mas as instituições religiosas, esportivas, o papel do lazer e da cultura propiciam avanços, mas também, por vezes, regressos coletivos inimagináveis.

É nesse processo que o relativismo e o negacionismo podem se tornar grandes vilões dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. Esses vilões no Brasil apregoam nos últimos anos proporções nunca antes sentidas por nossa geração. A presença de governos que ignoram o saber científico e relativizam a realidade social e econômica da população em geral, amplia as vozes intolerantes que acreditam que os termos vida e morte são uma questão de opinião.

Para contribuir com as reflexões sobre estes fenômenos, o relativismo é do ponto de vista epistemológico a afirmação da relatividade do conhecimento humano e a inconscibilidade do absoluto e da verdade. É neste processo que à razão de fatores aleatórios e/ou subjetivos se tornam inerentes ao processo cognitivo.

Quanto ao negacionismo é a escolha de desacreditar na realidade como forma de escapar de uma verdade desconfortável. Quando tratamos do conhecimento baseado na ciência, o negacionismo deve ser definido como a rejeição dos conceitos básicos, incontestáveis e apoiados por consenso científico a favor de ideias que ao mesmo tempo são radicais e também controversas.

Se explicam esses fenômenos aliados à pandemia quando os governos em geral ignoram desde o papel da ciência (como no caso da celeridade na vacinação), quanto a não tomada de medidas sanitárias (ausência do papel do Estado por normatizar as restrições e o distanciamento); que possam diminuir os casos de contaminação. Nos equilibramos nos últimos anos entre ignorar a realidade pandêmica, quanto relativizar os limites e os desafios para a saúde coletiva e para o direito à vida, esses tão necessários.

Porém os desafios vão além da Pandemia, que neste estágio entre sintomas gripais diversos afetam milhões de pessoas por dia em todo o mundo a partir da infecção e óbito de crianças, idosos e pessoas com baixa capacidade imunológica. A irresponsabilidade quanto ao aumento dos casos de Covid19 e o H3N2 são pontas de um iceberg que se encontram em nossos mares.

É a partir do negacionismo e do relativismo os casos de feminicídio, de lgbtfobia, de desmatamento nas florestas, dos ataques às populações das favelas e do campo se ampliam e normalizam no imaginário social. O respeito a vivência e a cultura dos povos e comunidades tradicionais, assim como o ataque aos direitos públicos estão interligados hora porque não se acredita na importância da história e hora na imobilidade de reação futura, por acreditar que não existe nada mais a se fazer.

Mas, existe entre esses vilões dos direitos conquistados a capacidade de esperançar. O verbo pronunciado pelo educador Paulo Freire, a partir da palavra esperança. A racionalidade dominante, como descreveu Milton Santos, é incapaz de nos convencer que as “coisas” sempre foram e sempre serão assim. Nas marés mais cheias, também existem os ventos que sopram a favor das pessoas que negavam, são os ventos da esperança.

É na esperança que possamos visualizar a tarefa de que todas as vezes que dizemos não às práticas do relativismo e do negacionismo, nós nos (re) posicionamos. E quando fazemos isso, várias vezes ao longo do dia; e no dia a dia de todos os dias; temos uma esperança maior do que a nossa própria existência.

Essa esperança e este esperançar é parte do projeto popular que não apenas nos inspira no Brasil, mas em toda a América Latina e no mundo. Um outro mundo é possível, e necessário.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular. 

 

Até quando viveremos assim?

Por Leonardo Koury Martins¹

Enfrentar a fome deve ser parte de uma agenda política governamental. Ao longo de séculos, o fim da escravidão ainda deixa rastros sociais e econômicos no Brasil, que foi configurado a partir da realidade de pobreza e fome vivenciada por milhões de pessoas. Não por acaso, o país que mais produz alimentos no mundo tem governos que não tratam a fome como agenda pública. Se comer é um direito, a fome por consequência é uma escolha política.

Enfrentar a fome deve ser parte de uma agenda política governamental. Ao longo de séculos, o fim da escravidão ainda deixa rastros sociais e econômicos no Brasil, que foi configurado a partir da realidade de pobreza e fome vivenciada por milhões de pessoas. Não por acaso, o país que mais produz alimentos no mundo tem governos que não tratam a fome como agenda pública. Se comer é um direito, a fome por consequência é uma escolha política.

Na semana da alimentação saudável – que a partir do dia mundial da alimentação (16 de outubro) integra diversas lutas em um amplo calendário político apresentado pelos movimentos populares – se busca a atenção sobre o direito humano à alimentação adequada. No Brasil, este direito está previsto no artigo 6º da Constituição e em diversos instrumentos jurídicos, como a Lei Federal 11.346/06 que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, articulando um amplo cronograma de políticas estaduais e municipais.

Porém, na atual conjuntura, de um total de 211,7 milhões de brasileiros, 116,8 milhões convivem com algum grau de insegurança alimentar, de acordo com a pesquisa apresentada em 2021 pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), cujo tema é insegurança alimentar em meio à pandemia de covid-19. A fome atravessa a vida da população que sofre com o desemprego, a ausência de políticas eficazes de acesso à renda e de fortalecimento do trabalho cooperativo.

Como resultado da ausência de políticas públicas no enfrentamento à pobreza e à fome, assistimos todos os dias a rotina de pessoas que fazem filas para a doação de ossos, famílias que complementam a sua alimentação com ração animal, ou mesmo o agrupamento ao redor de caminhões de lixo. Esse cenário coloca para a sociedade que não vivemos um problema individual, apenas dos que têm fome, como nos ensina Carolina Maria de Jesus.

Em todo o território brasileiro a produção de alimentos é possível. E também, em todo o país, há a necessidade de políticas públicas que atendam a demanda trazida no último período pelas lutas e pelos atos de rua: vacina no braço e comida no prato.

O projeto de ampliação do direito à alimentação e à nutrição, no primeiro quarto do século 21, apresentava por meio do governo Lula uma série de políticas articuladas entre o campo e a cidade. Desde programas de aquisição de alimentos, compra da alimentação escolar, fomento à agroecologia, mas também relacionada à política de assistência social e à transferência de renda como direito social.

Aliada ao fomento da geração de emprego e renda, e de uma ampla capacidade de seguranças garantidas pelo Estado, a economia nacional possibilitou a retirada de 40 milhões de pessoas da linha da pobreza extrema. Porém, é um trabalho que descontinuado traz à realidade as recorrentes cenas de desespero e de indignidade vividas por tantas famílias no país.

Não há dúvidas que a fome deve ser enfrentada e deve ser parte de uma agenda política governamental. As experiências que vivemos nos governos Lula e Dilma, interrompidas no golpe de 2016, nos dão fôlego para resistir e lutar. Romper com a escravidão da fome só será possível se neste momento conseguirmos dizer não ao genocídio que nos ceifa vidas todos os dias. Um projeto popular é necessário.

¹Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular

COMER É UM DIREITO E A FOME É UMA ESCOLHA POLÍTICA

por: Benett

A luta pela alimentação deve ser uma bandeira global. Comer é um ato político. Sendo assim, a fome é uma decisão política, às vezes como forma de protesto, como ocorre nas greves de fome. Mas governos de vários países transformam a fome em prática genocida.

Nós, Jornalistas Livres, passamos para lembrar que não é só neste 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação, que devemos lutar pelo direito de todos por um prato de comida. Essa é uma luta de todos os dias do ano.

Vivemos em um país que é o maior produtor de alimentos do mundo, mas 19 milhões vivem o cotidiano da fome.

Os Jornalistas Livres são a favor da Agroecologia e da Luta pela Terra, para que todas, todos e todes possam viver livres da especulação das commodities ou pelo modelo de comida/mercado.

Viva a luta dos movimentos sociais do campo, das águas, das florestas e da cidade que dizem COMER É UM DIREITO!

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor e escritor.

Território e Ciência é tema de entrevista no Podcast da UFOP

O Território Descenso finalmente está no ar!!! Nessa produção sonora, trazemos um podcast de quatro episódios, no qual através de entrevistas com nomes marcantes da luta social pelos direitos à moradia e trabalho, passamos a entender mais sobre nossa história e como a falta do Censo nos afeta. 

Entrevista especial com Leonardo Koury

No último episódio da série “Território Descenso", o assistente social Leonardo Koury, reflete sobre a luta por moradia e a discussão sobre os espaços urbanos e rurais do Brasil. Leonardo ainda aborda a importância do Censo e os seus principais impactos dentro do contexto de moradia no Brasil.

Venha conferir esta produção da Curinga Dossiê, que está disponível no Spotify e em nosso site!

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Território e luta: o trabalho de base do movimento popular urbano

A esquerda deve voltar às bases? Como conter o crescimento das ideias de direita nas periferias? Como fazer o giro organizativo em direção da atuação no território? O curso “Território e luta: o trabalho de base do movimento popular urbano”, organizado pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Central de Movimentos Populares, surgiu para debater e produzir sínteses sobre estes questionamentos. Para isso, abordará temas como trabalho, educação, saúde, violência, religião, sempre com um olhar da ação no bairro.

Com início no dia 18 de agosto, esse curso online e gratuito, discutirá assuntos do cotidiano do militante em sua comunidade, e contará com 16 módulos com aulas gravadas e disponibilizadas semanalmente todas as terças-feiras na plataforma EAD.

Além disso, o curso é certificado pela Fundação Perseu Abramo.

Ninguém tem dúvida de que precisamos nos comunicar melhor. Ou que é urgente atrair a juventude. Mas como colocar o discurso em prática? A centralidade da luta feminista e antirracista, bem como o cenário da cidade em disputa farão parte desse diálogo entre lideranças dos movimentos populares, quadros partidários, gestores e companheiros/as da academia.

Vamos articular a experiência acumulada pelos movimentos do período de redemocratização com as novas formas de organização que emergem nas comunidades. O intuito é enfrentar também os institutos e organizações travestidas de movimento ligadas à direita liberal que crescem na periferia. Além disso, o curso ainda apresentará experiências exitosas atuais de trabalho de base.

Mais informações e inscrição clique aqui!

Projeto Genocida não tem limite ou localidade geográfica

Charge: Duke

Há um Projeto Genocida em curso em todo país, que não se define apenas pelo governo federal ou sobre a atuação dos ministérios e na relação congresso e governo. O projeto também se encontra no novo da política, na relação entre o discurso de que os empresários podem ser bons gestores públicos. O projeto genocida se encontra no convencimento de que a economia vale a vida, muito antes da Pandemia estar presente no nosso cotidiano.

O genocídio se encontra no convencimento da popular que acredita que é importante voltar às aulas e que crianças morrem estatisticamente menos do coronavirus e basta apenas vacinar os professores. Em uma sociedade com fome, muitos estudantes acreditam que estarem nas escolas é parte de um sentimento de proteção, assim como muitos familiares levam as crianças para o espaço escolar acreditando que terão mais tempo ao trabalho. Uma narrativa que não considera o papel de proteção social tendo a renda subsidiada. Que a população tem o direito de ser protegida e não ao contrário como se arriscar nos ônibus lotados para trazer comida no final do dia.

O projeto em curso, garante que é necessário cortar o ponto das professoras e professores que dizem que estarão em greve sanitária, problematizando que serviço essencial só existe se houver vida. No contraponto entre dar aulas presenciais ou por perder o ponto de trabalho e ficar sem o salário no final do mês como São Paulo e Belo Horizonte entre outras capitais. O mesmo modelo de governo que considera a vida já precarizada pela população em situação de rua como algo para ser menos investido, que pode e deve ser negligenciado, daquelas pessoas que não estão diretamente ligadas como população economicamente ativa. Que corta o Benefício de Prestação Continuada das pessoas com deficiência por atestar de forma fictícia a capacidade para o trabalho frente ao caos vivido nesta pandemia.

Porém este projeto que se encontra nos Governos Federal, Estaduais e Municipais tem como fonte intelectual o empresariado no poder. Não por acaso, tem todo o apoio das bancadas mais conservadoras de todos os tempos da política brasileira. A sustentação deste projeto está nos ruralistas, naqueles que fazem política com a bíblia na mão, naqueles autoritários que governam com o grito e não com a razão, naquela pessoa que não acredita na ciência.

O projeto de genocídio posto, relativiza o neoliberalismo e o neoconservadorismo. Acredita que privatizar faz bem e que não há outra saída para o Estado que não seja abrir mão do seu papel de mediador das relações sociais. A neutralidade dita no discurso conversador apresenta a face de quem continua, desde 1500 do lado das elites.

O que nos resta é lutar e resistir. Combinamos de não morrer, mesmo quando matam muitos dos nossos, lembra o poema!

*Leonardo Koury Martins é assistente social, professor e escritor.

Qual será a próxima onda? A responsabilidade coletiva e o enfrentamento ao covid-19

Charge: Marcos Sonêgo

Matéria original publicada no Brasil de Fato

Apesar dos dados estatísticos referentes à taxa de contágio e ocupações de leito em Minas Gerais não serem animadores para a realidade sanitária vivenciada pela pandemia provocada pelo covid-19, as autoridades estaduais insistem em gradualmente diminuir as restrições de segurança. A tendência é nosso estado voltar ao caos, com crescimento de pessoas infectadas e mortas.

É fundamental a luta pela garantia da vacinação, no entanto, essa não pode ser uma preocupação isolada. De acordo com os dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), até a primeira quinzena de abril deste ano, se somam 140 milhões de infectados, dentre eles o total de mais de 3 milhões de mortes em todo o mundo.

Os Estados Unidos, país mais afetado pela pandemia, tem o total neste período de 31,7 milhões de casos infectados confirmados e 567 mil mortos. Quanto à vacinação, o país já garantiu para metade da população a primeira dose. Em segundo lugar, na lista dos países com o maior número de casos e de mortes, se encontra o Brasil, mas em contraponto, o país está entre os países com o menor percentual da população vacinada. Apenas 13,2% da população teve a primeira dose garantida e apenas 5,35% receberam a segunda dose. Os índices são alarmantes, já são 14,2 milhões de infectados, e 384 mil pessoas mortas, pouco mais de um ano do início da pandemia.

Minas Gerais é um dos estados brasileiros que mais sofrem pelo número de casos confirmados e mortes, tendo 1,3 milhão de pessoas infectadas e 31.386 pessoas falecidas. A população vivencia a inércia do governo estadual em organizar ações públicas regionalizadas que possam garantir a integração de ações. No estado faltam leitos em algumas regiões e em outras falta medicamento para CTI.

É fundamental a luta pela garantia da vacinação mas essa não pode ser uma preocupação isolada 

Importante ressaltar que o Governo Zema, além de não priorizar o orçamento público em saúde, foi o Estado brasileiro que menos investiu na área, com apenas 10,75% do total de investimentos. Os valores não apenas foram baixos, como estão abaixo do mínimo constitucional que é de 12%.

Com toda a complexidade estatística, uma pergunta se apresenta: qual será a próxima onda? No mês de abril de 2020, exatamente um ano atrás, o Comitê Extraordinário covid-19 criou o Programa Minas Consciente. O objetivo era combater a pandemia e fazer a retomada da economia de forma cuidadosa. Na ocasião foram criadas 3 ondas, sendo a vermelha a mais grave, a amarela moderada e a onda verde quando os casos estivessem baixos e estabilizados.

No mês de março de 2021, o Comitê Extraordinário COVID-19, determinou a criação da onda roxa, cor que simbolizaria uma situação em que fossem necessários cuidados ainda maiores que a onda vermelha. Porém, poucas semanas depois o Estado gradualmente reabre as atividades comerciais não essenciais permitindo a volta de aglomerações e o aumento do risco sanitário.

Qual será a próxima onda a ser criada para salvar a população? Qual o trabalho que o país com a integração de estados e municípios fará para garantir um diálogo coerente com o atual momento vivenciado, que reduza o negacionismo científico e convide a população para se proteger tratando a realidade no campo da saúde coletiva.

 Governo Zema é o que menos investiu em saúde 

A onda roxa, vermelha, amarela, verde, ou quaisquer cores que possam vir a ter, simbolizam infecções e mortes. A responsabilidade não pode ser tratada apenas no campo individual do uso ou não uso de máscaras. A capacidade que o poder público tem de mobilização deve ser levada em consideração, conjuntamente com a possibilidade de aumento das equipes de saúde, a garantia de auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia e pacotes de incentivo à agricultura familiar, pequenos empreendimentos e a economia popular.

Para tamanhos desafios, o papel da educação em saúde, que considere a população como participante, deve conter ações orientativas/preventivas/restritivas, que garantam a qualidade de vida, procurem pensar o direito à alimentação e o bem-estar, mesmo nas condições de calamidade pública que todos estamos expostos, mesmo que ainda os níveis de exposição sejam tão desiguais.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular.

COMO A TELEVISÃO INVERTE A TRISTE REALIDADE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2021

Alguém consegue sobreviver com 150 reais mês? Segundo alguns canais de TV como apresenta a imagem desta publicação é possível viver inclusive com 5 reais por dia.

O papel do Jornalismo tem como responsabilidade defender a verdade e os Direitos Humanos. A verdade é que as famílias pobres não conseguem viver com tamanhas limitações.

Além do mais a reportagem apresenta uma forma de limitar o Direito Humano à Alimentação Adequada sem valorizar a Soberania Alimentar e a Agricultura Familiar como alternativas ao consumo de industrializados.

O que vai garantir uma qualidade de vida melhor para a população é a Plena Democracia. Desde 2016 o destino do país está nas mãos da Direita Neoliberal e do negacionismo humano.

O que resta lutar é pelo Fora Bolsonaro e por todo modelo político neoliberal que se encontra disposto na atualidade. Não podemos esquecer que a Renda e a Cidadania devem ser encarados enquanto um direito e não como favor.

Salvar vidas neste período de Pandemia se trata em garantir enquanto essencialidade pública acesso para a população à Saúde, à Assistência Social, à Segurança Alimentar e Nutricional dentre outras políticas sociais. Porém o dia a dia do trabalho nestas políticas não pode nos deixar robotizados pela tarefa. É necessário se posicionar contra as violências praticadas pelo neoliberalismo em nossas vidas. E como o tempo não para, a luta é o que muda, o resto só ilude.

*Leonardo Koury Martins é professor, assistente social e militante na Frente Brasil Popular.

A Arte de Governar a Si Mesmo: uma caravana pelo interior

Espetáculo gratuito com Daniella D´Andrea parte de contos filosóficos ancestrais

para refletir sobre a responsabilidade pessoal na construção da harmonia social de um povo,

e inspira encontros, rodas de histórias e oficinas formativas de 5 a 21.04

Com o apoio da Lei Aldir Blanc, através do Edital Retomada Cultural da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, estreia no dia 5.04 o projeto “A Arte de Governar a Si Mesmo – Caravana pelo Interior”, do qual faz parte a peça homônima vencedora do edital de Teatro Adulto para Espaços Alternativos da Fundação de Arte de Niterói, e do prêmio Cultura Presente Nas Redes da SECEC-RJ.

A filósofa da educação, Bia Machado, abre os trabalhos dia 5.04, às 20h, no YouTube Daniella D´Andrea, da atriz e contadora de histórias que idealizou, atua e media todas atividades. A partir da expressão bambara - “as pessoas da pessoa são múltiplas na pessoa” - difundida pelo mestre da tradição oral malinês Amadou Ampaté Bá – Bia Machado conversa sobre “A pessoa da pessoa: concepções de ser humano em outras culturas”. Ela é formada em Psicologia, é Doutora e Pós-Doutora em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e autora do livro “Sentidos do Caleidoscópio” (Humanitas).

Fotografia: Rodrigo Menezes

O projeto segue com Oficinas Formativas para Educadores/Narradores, de 6 a 13.04, com Daniella D´Andrea e Warley Goulart na plataforma Zoom. A inscrição é gratuita. As oficinas vão abordar aspectos relevantes sobre o estudo e a narração dos contos da tradição oral para um educador-narrador. Ou seja, são destinadas a profissionais diversos que, em suas áreas específicas, utilizam as histórias como uma “tecnologia” de comunicação e transmissão de conhecimento conectadas com o tempo-lugar-pessoa de hoje.

As sessões do espetáculo que inspirou todo o projeto serão dias 9, 10, 11, 16 e 17.04, às 20h, no YouTube Daniella D´Andrea, também gratuitas. “A Arte de Governar a Si Mesmo – Caravana pelo Interior” é um solo narrativo dirigido por Warley Goulart, com atuação de Daniella D´Andrea. Parte de contos filosóficos ancestrais para refletir sobre a responsabilidade pessoal na construção da harmonia social de um povo. Antes de cada espetáculo, haverá um papo com artistas convidados de localidades diferentes do estado do Rio, ligados às histórias ou à cultura popular. Eles vão falar sobre como enxergam a analogia do “governo de si” naquilo que fazem.

Duas lives, com rodas de contadores de histórias de distintas gerações encerram “A Arte de Governar a Si Mesmo” nos dias 18 e 21.04. O objetivo é que entre mais novos e mais velhos possamos apreciar com beleza e diversidade o fio da continuidade no ancestral ofício de narrar. Ao mesmo tempo, o mote de “olhar através” inspira os narradores para que escolham contar histórias que nos fazem pensar sobre o mundo de hoje. E em “olhar além” perguntamos: que histórias ajudam a ampliar o que nós vemos e vivemos todos dias?

Fotografia: Rodrigo Menezes

PROGRAMAÇÃO

>>> Toda a programação (com exceção das oficinas) terá tradução em LIBRAS

>>> Classificação etária: 12 anos

Dia 5.04, às 20h

LIVE Abertura - Encontro com a filósofa da educação Bia Machado: “A pessoa da pessoa: concepções de ser humano em outras culturas”

No YouTube Daniella D´Andrea

De 6 a 13.04, às 10h

Oficinas Formativas para Educadores/Narradores

- Busca a tua imagem em teu coração - Daniella D`Andrea - 6 e 8/4

- Contar histórias: Um olho pra dentro, um olho pra fora - Warley Goulart - 12 e 13/4

Via ZOOM e mediante inscrição pelo aartedegovernarasimesmo@gmail.com

Dias 9, 10, 11 e 16 e 17.04, às 20h

Conversa com artista convidado + espetáculo no YouTube Daniella D´Andrea

9.04 - Cristiane Seixas, biblioterapeuta, focalizadora de Danças Circulares, Mestre em Educação – Niterói (RJ)

10.04 - Thelma Vilas Boas, idealizadora da Lanchonete <> Lanchonete_Escola por Vir, projeto ganhador da Ordem do Mérito Cultural Carioca 2020 – Rio de Janeiro (RJ)

11.04 – Padu, arte acolhedora – Maricá (RJ)

16.04 - Juliana Manhães, artista brincante e professora universitária – Guapimirim (RJ)

17.04 - Lazir Sinval, coordenadora do Jongo da Serrinha – Rio de Janeiro (RJ)

A ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO – CARAVANA PELO INTERIOR

Solo narrativo com a contadora de histórias e atriz Daniella D`Andrea.

Direção: Warley Goulart, coordenador do grupo “Os Tapetes Contadores de Histórias

Direção do filme: Ricardo Mansur

Cenário: Leo Thurler e Warley Goulart

Consultoria narrativa: Juliana Franklin

Dia 18.04, às 18h

LIVE Roda de Contadores de Histórias

“O que te mantém no caminho: roda de histórias para olhar através”

No YouTube Daniella D´Andrea

> Regina Machado, criadora e curadora do Encontro Internacional de Contadores de Histórias Boca do Céu – São Paulo (SP)

> Rosana Reategui, do grupo Tapetes Contadores de História - Rio de Janeiro (RJ)

> Julia Grillo, da Oficina Escola de Arte Granada – Nova Friburgo (RJ)

Dia 21.04, às 20h

LIVE Roda de Contadores de Histórias

“O que te mantém no caminho: roda de histórias para olhar além”

No YouTube Daniella D´Andrea

> Nícia Grillo, fundadora da Oficina Escola de Arte Granada e formadora de narradores – Nova Friburgo (RJ)

> Warley Goulart, do grupo Tapetes Contadores de História - Rio de Janeiro (RJ)

> Juliana Franklin, da Arte de Reparar Histórias - Rio de Janeiro (RJ)

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA

Jaciara Rosa – (21) 98121-2474 jaciara@dedicatacomunica.com.br

Ana Beatriz Rodrigues – (21) 98500-3574 anadedicata@gmail.com

​De 2016 para cá! Os ministros e o novo Ministério da Cidadania de João Roma

 

Sem dúvidas não anda fácil nossa vida, mas quando foi? Ainda mais depois do Golpe de 2016, da aprovação da EC 95, Lei de Terceirização, Reformas da Previdência e do Trabalho.​ ​Mas falando sobre ministros e ministérios! Osmar Terra, indicado por Temer, é médico dono de uma rede de Comunidades Terapêuticas. Trouxe do Criança Feliz a ideia de internação compulsória aos adolescentes (decreto 9926/19) e adultos forçando as normativas do ECA principalmente.

Ônix entregou o SUAS para Paulo Guedes. Um ministério subserviente à Economia, até o auxílio emergencial migrou para o Dataprev (que é hoje uma ferramenta fora da previdência social, alimentada por uma empresa privada). Com Ônix tivemos mais portarias do que diálogo nas instâncias de controle social e de pactuação. Sem falar no novo cadastro único.

Com o novo Ministro João Roma, indicado de ACM Neto, teremos também na base do M​inistério da ​Cidadania​ os neopentecostais, reinando por completo os cargos dos ministérios Lá tem o SUAS, a Segurança Alimentar e Nutricional e o que sobrou de muitas das nossas regulamentações. O pacto do Governo via DEM para 2022 é maior do que as demandas dos mais pobres.

O que temos que ter nos nossos horizontes é que sem fortalecer os segmentos do SUAS não vamos dar conta das mudanças rotineiras que eles colocam para nós. Fortalecer os Conselhos, os Fóruns e as Frentes de Defesa é a nossa principal estratégia. Não há muito o que fazer diferente disso.

Nossa luta é árdua, sim. Mas não são mais os governos do PT. Saudades do passado ou não, no hoje temos a luta como principal instrumento para resistir e poder continuar sonhando.​ ​Parafraseando Mário Quintana, Eles passarão, (nós) passarinho!.​ ​Somos mais importantes para o povo que eles, não nos esqueçamos disso.

Leonardo Koury assistente social do SUAS​ em Ribeirão das Neves​ e professor em Belo Horizonte.

A Reforma Administrativa e o fim do serviço público no Brasil

Ao contrário do que Bolsonaro e Guedes dizem, a PEC 32, que dispõe sobre a Reforma Administrativa, não apenas ataca os servidores, mas a prestação dos serviços públicos. A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 permite a entrega para a iniciativa privada da responsabilidade no atendimento das demandas sociais.

O ano de 2020 no Brasil não vem sendo fácil. Ao contrário do que está sendo organizado pelos governos em diversos países, na procura de atender a população no período da pandemia do covid-19, no Brasil o governo federal aproveita da situação para tirar ainda mais direitos dos trabalhadores.

Entre os escândalos de corrupção e a opção do governo pelo mercado, mesmo que custe milhares de vidas, desde setembro se iniciou a discussão da reforma administrativa (PEC 32/2020).

Apesar do pouco tempo para dialogar sobre esta proposta no Congresso, já existem diversos partidos em apoio ao governo que concordam na íntegra com o texto da PEC 32/2020. É importante que as trabalhadoras e trabalhadores compreendam que a proposta não apenas trata de regular os servidores federais, mas também os servidores dos Estados e municípios.

Seu objetivo é a diminuição do Estado Democrático de Direitos. O efeito da reforma administrativa na prática é de terminar com diversos serviços públicos prestados diretamente à população sem custos.

Para compreender a dimensão desta proposta e os seus impactos na sociedade, destacam-se a racionalidade financeira que atribui prestar serviços públicos apenas em lugares que tenham viabilidade econômica. Assim, os municípios com pequenas populações não precisarão ter atendimento direto, passando esta responsabilidade para municípios polos e distanciando ainda mais o povo destes serviços.

Dentre as alterações está a possibilidade de terceirizar, ou mesmo, privatizar áreas essenciais como segurança pública, educação e saúde

O governo também poderá extinguir setores que atualmente já estão em funcionamento, sem autorização prévia, como exemplo, ouvidorias e secretarias inteiras, de acordo com a sua perspectiva e sem controle ou justificativa pública.

Outra alteração organizacional da gestão pública proposta é terceirizar, ou mesmo privatizar, áreas essenciais como segurança pública, educação e saúde.

Não por acaso, outro ponto da reforma administrativa proposta por Bolsonaro, apresenta a flexibilização da maneira de se ingressar no serviço público, sendo não mais o concurso público a forma de entrada constitucional. Isso ampliará o número de cargos políticos indicados pelos governos e modelos de seleção que não tratam do mérito.

Esta forma de contratação, precariza ainda mais os serviços já prestados, incorporando pessoas despreparadas para atender diretamente a população.

E para quem já se encontra como servidor público os prejuízos serão incalculáveis.

Destaca-se nos termos apresentados da PEC 32/2020 quatro pontos: o desligamento imediato do serviço público a partir da avaliação de desempenho que é feita pela própria cheia; a proibição da progressão por tempo de serviço; o servidor que por algum momento assumir outros trabalhos no mesmo setor, não poderá receber pelo segundo trabalho prestado; e não haverá aumento de salário retroativo o que, por consequência, congelará os salários.

Sindicatos em todo o país questionam a legitimidade desta reforma pela violação do artigo 14º da Constituição que trata de apresentar à sociedade consulta pública quando os projetos dialogam sobre o interesse nacional. Entre os argumentos do movimento sindical, se destaca que a curto prazo teremos no país o fechamento de diversos postos de trabalho no serviço público acarretando o não atendimento direto à população.

O Brasil é um dos países que tem a menor proporção entre os empregos públicos por habitantes, o que dimensiona a precarização que já vem sendo colocada em curso no país, especialmente após o golpe de 2016 e a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos sociais por 20 anos.

Se o governo federal e os governos estaduais e municipais querem melhorar a sua capacidade de organização e serviços, há outras alternativas mais qualificadas do que a Proposta de Emenda Constitucional 32/2020. Uma delas é ouvir os servidores públicos e a população para compreender as urgências e custos da máquina pública.

Assim seria possível apresentar, como exemplo, uma outra forma de tributação que taxe os ricos na possibilidade de ampliar os serviços públicos aos mais pobres.

Apenas por meio da justiça social teremos um país soberano e que possa garantir uma melhor condição de atendimento para as demandas do seu povo. Na pandemia percebemos o quão importante é o atendimento público, como o SUS que salva todos os dias milhares de vidas.

Um país forte defende o atendimento integral para todas e todos.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular.