sexta-feira, 16 de maio de 2008

Direitos iguais, mas acessos e cores diferentes


Os primeiros direitos específicos da população negra foram os direitos que finalizaram na abolição dos escravos, como Lei do Ventre Livre em 1871, Lei Sexagenário em 1885 e por fim a tão esperada Lei Áurea em 13 de março de 1888 assinada pela Princesa Isabel, mas concedida meio a pressões de outros países, abolicionistas e acima de tudo dos próprios escravos.

Apesar de ter sido concedido estes direitos, a população negra ficou as margens de uma sociedade branca que detinha os meios de produção e mesmo com o fim da escravidão ainda vinham os negros como objeto.

Entendendo que a Lei Marshall pressuponha que uma democracia para se consolidar deveria seguir caminhos como efetivação de direitos civis, políticos e posteriores a estes direitos os direitos sociais, a população negra na prática não abdicava de nenhum destes direitos, mesmo as leis sendo para brancos e negros, a maioria da população negra não tinha acesso as escolas e menos ainda a entender o significado de cidadania.

O direito a voto eram para homens brancos e aristocratas, sua evolução veio na década de 30 quando as mulheres tiveram acesso ao voto e o mesmo passou a ser secreto, mas ainda sim os analfabetos não podiam votar, se entendermos que a maioria dos negros nem mesmo tinham acesso as escolas, quem diria estes teriam acesso ao voto e as decisões nacionais ou locais.

O voto no Brasil e os direitos civis, passaram por períodos conturbados, meio a ditaduras e sobreposições de direitos sociais meio a governos populares. Pós democratização e Constituição 88 garantiu a igualdade de direitos independente de cor, raça ou classe social, em 1989 a Lei 7.716/89 foi um dos maiores avanços para a população negra, conhecida como Lei Anti-Racismo pois considerava que atos racistas fossem considerado crime inafiançável.

Outras Leis que vieram posteriores a ela como a Lei 10639/03 que coloca como diretriz curricular, trabalhar assuntos relacionados a ritos, costumes entre outros espaços relacionados a cultura negra, entendendo que assim ajudaria na conscientização e evitaria o preconceito racial.

Na prática, estes diversos direitos positivados ainda não funcionam, ou se funcionam não chegam a formar dados estatísticos, o que temos como descreve José Murilo de Carvalho em seu livro Cidadania no Brasil é que existem dois mundos quando falamos de efetivação entre brancos e negros.

Dados de 1997 fornecidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, mostra que o analfabetismo entre os brancos é de 9,0%, já entre negros e pardos chega a 22%. Os brancos que recebem salário mínimo estão em 33,6% já os negros é de 58%, e dados de 2004 do Ministério de Educação do Governo Federal – MEC aponta que apenas 6% da população universitária se declara negra. Em 2006 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população negra e parda é maioria no Brasil entendendo que o IBGE conseguiu nesta década atingir um número maior de domicílios que antes não eram visitados, mas entre como contraste dados do IPEA do mesmo ano que a população negra ganha 53% da renda do branco.

Tanta contradição torna-se marca e aflora a desigualdade racial, sendo os negros os mais pobres, os que tem menos dificuldade para entrar no mercado de trabalho, os que ganham salários mais baixos, os que tem menos acesso a universidade, os que estão mais próximos da agressão policial e mais distantes diante deste quadro ao acesso a justiça. Assim percebe-se que a população negra ainda está longe de conseguir efetivar a maioria dos seus direitos.

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domingo, 11 de maio de 2008

A democracia como desculpa para atrocidades

Não gosto daqueles que utilizam a democracia como desculpa para cometer algo que foge da ética ou das condições políticas históricas como as relações entre esquerda e direita ou para iniciar guerras como fazem os estadunidenses.

Desde o fim da democracia ateniense no século 5 a.C. o homem utilizou a força para poder governar, a opressão e a tirania eram práticas comuns entre os impérios e reinados em todo mundo, dentre este modelo absoluto não se precisava dar satisfações para atuar em estâncias políticas.

Dentre o século 18 e 19 com a volta do discurso democrático veio na humanidade o capitalismo, os políticos liberais utilizavam da concepção de liberdade de produção e que “os fracassados” têm culpa de seu fracasso, pois todos tinham as mesmas chances e assim começou a deturpação da democracia.

O sistema capitalista dizia que no voto todos são iguais, mas esqueceu de falar que não somos iguais na hora de concorrermos enquanto representante do povo, quem não tem dinheiro não consegue fazer uma boa campanha eleitoral.

Utiliza hoje o discurso da democracia para estancar de vez as visões socialistas e anarquistas ou qualquer visão que tenta nos mostrar um mundo diferente das injustiças causas pelo capital.
Utiliza o discurso da democracia para promover guerras como fez no Afeganistão e no Iraque. Se levar democracia para o Oriente Médio é matar inocentes e “pseudo culpados” não acredito nesse novo modelo de democracia, aquele modelo que justifica inventar dossiês de armas químicas para obter o controle do petróleo iraquiano


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“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
Paulo Freire

"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo