domingo, 31 de março de 2013

Comissão da Verdade ? Porque ? Para quem ?


Em véspera de completar seu primeiro ano de implementação, instituída pela Lei Federal 12.528/11, a Comissão Nacional da Verdade vem iniciando seus trabalho com um grande diagnóstico de todas as violações de direitos humanos que ocorreram entre os períodos de 18 de setembro de 1946 à 5 de outubro de 1988.

Entre lideranças dos movimentos sociais, atores governamentais e pesquisador@s, esta comissão tem o compromisso de trazer as gerações que passaram por este triste período da história brasileira como também  para as novas e futuras gerações o que factualmente ocorreu ao longo destes anos. Vale lembrar que não é uma simples reconstituição, tendo em vista que muito dos crimes cometidos pelos governos foram feitos de forma sigilosa.

É inevitável fazer a seguinte consideração: Que não se trata de uma extensa criminalidade ocorrida em dois lados, mas na prevalência da violação de Direitos Humanos cometida por um lado. Este era composto de atores que utilizavam do Estado, do dinheiro público para violar, torturar, assassinar e até mesmo esconder pessoas, sem que pudesse ter posteriormente informação aos familiares e amigos. Cometeram em nome da ordem pública atrocidades de carácter privado, estas sem o consentimento de toda uma nação, já que estávamos sobre  governos absolutistas.

Contudo, o que nós brasileiro@s esperamos, entre os trabalhos incessantes da CNV, seria que a mesma não finda-se em si. Que pudesse ser cada dia mais popularizada, ser vista  e percebida publicamente. 

Seu papel é fundamental para um povo que perdeu parte da sua história e que à encontre. Ainda mais histórias que jamais devem ser esquecidas, para que não ocorram novamente períodos de chumbo. 


Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social, MBA em Gestão Pública, 
mineiro e militante dos movimentos sociais.





sexta-feira, 29 de março de 2013

O silêncio dos inocentes



A mídia hegemônica brasileira, quando conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, o faz a seu modo, muitas vezes excluindo sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte. É como se nada daquilo tivesse a ver com ela. O que é, obviamente, uma mistificação. Em outro momento dessa série, revelei a natureza golpista de sua intervenção naquele episódio, sua apaixonada participação na derrubada de um governo legítimo, como o de João Goulart. Ou como o de Getúlio Vargas. Preocupação com legitimidade ou legalidade nunca foi o seu forte.
    
Neste texto, discuto como se deu a convivência da imprensa hegemônica com a ditadura, de modo a desmontar a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura, e bravamente. Devagar com o andor, que o santo é de barro. Não é necessário muito conhecimento sobre o período de 1964 a 1985 para perceber que houve censura no Brasil. Disse censura, e não censura prévia. A existência da ditadura fala por si. Ninguém cria livremente sob um regime dessa natureza, ninguém escreve livremente numa fase dessas. Estamos no território das obviedades, necessárias, no entanto.
    
Antes ainda que se fale propriamente da relação entre a mídia hegemônica e a ditadura, aconselha-se a que situemos os diversos períodos da ditadura, rapidamente que seja. Entre 1964 e 1968, costumo dizer que a ditadura viveu um dilema hamletiano: ser uma ditadura pra valer, ou combinar ditadura e legalidade. A Constituição de 1967 foi um esforço para combinar legalidade com arbítrio, se é possível isso. Diante do início das mobilizações populares, particularmente do movimento estudantil, a ditadura resolve radicalizar, e acaba com seu dilema. Para não anistiar o período, lembremos que a ditadura já havia matado 39 pessoas.

O AI-5 evidencia que foi rompida qualquer dúvida: agora, era ditadura, sem tirar nem pôr, tempo em que o filho chorava e a mãe não via. A partir de 13 de dezembro de 1968, o tempo fechou. Tortura, mortes, desaparecimentos, fim de qualquer legalidade. Período de Médici, tempo de Murici, cada um cuide de si. Ditadura sem freios, se é possível freios em ditaduras. Aqui, nessa fase, o maior número de assassinatos e desaparecimentos.
    
Veio Geisel, em 1974, e a abertura lenta, gradual e segura. Início do que poderíamos chamar transição pactuada, e uma transição ainda marcada pela presença de prisões, torturas, desaparecimentos, e quando o estrato militar travou uma dura luta interna entre os que pretendiam, a médio prazo, passar da ditadura para um regime legal, e os que pretendiam radicalizar na violência e manter a ditadura.

Geisel venceu a parada, sem que, no entanto, parasse com os assassinatos. “Não podemos deixar de matar”, dissera ele em depoimento gravado, como revela o jornalista Élio Gaspari em um de seus livros sobre o período. A transição pretendida não foi a frio – foi a quente, regada a sangue, com muitas mortes, podendo-se lembrar o Massacre da Lapa, em 1976, quando foram mortos alguns e torturados outros tantos dirigentes do PC do B. Ou a repressão que se abateu sobre o PCB, que exterminou dez de seus dirigentes, e que matou Vladimir Herzog. E tantas outras prisões, de variadas organizações revolucionárias.

Fonte: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/o-silencio-dos-inocentes

domingo, 17 de março de 2013

Luta por Moradia, um direito inalienável



No dia 17 de março de 2013, ocorreu em Belo Horizonte o IV Encontro da União Metropolitana por Moradia Popular. Estiveram presentes representantes de 34 cidades da região metropolitana, entre moradoras e moradores e entidades de bairro que lutam pela defesa da moradia popular.

O encontro tinha como intenção debater moradia, autogestão e participação popular, construir estratégias claras para avançar na luta pelo direito a habitação.

Segundo a coordenadora do movimento Antônia de Pádua é importante frisar as conquistas dos últimos dez anos de governo federal, porem materializar o projeto de governo mais próximo ainda dos movimentos sociais, também a coordenadora pontuou a necessidade da juventude participar destes espaços como cita, "esperamos os jovens nessa luta, pois a construção dos movimentos sociais não pode parar, deve avançar e a juventude é importante para essa continuidade." De acordo com o coordenador nacional da UNMP é fundamental que o governo federal reconheça o papel das entidades e da autogestão, ele questiona que o Minha Casa Minha Vida é um avanço, mas ainda está na mão das construtoras e deve estar cada vez mais próximo do povo e do modelo de autogestão de moradia popular.

O vereador do PT e conselheiro municipal de habitação em BH Adriano Ventura, relembra que desde o governo do atual prefeito Márcio Lacerda, nada de concreto foi feito para as moradias populares, afirma que não há interesse da prefeitura em pensar na construção de unidades habitacionais para quem tem renda de zero a três salários mínimos. 

O encontro também contou com grupos de trabalho na proposta de construir propostas coletivas e também de fomentar a formação política entre as/os militantes da luta pela moradia popular. Viva a luta da #CMP, via os movimentos sociais!


Confira as fotos do encontro clicando aqui..


sábado, 16 de março de 2013

Comissões e Direitos, para Humanas e humanos


Um certo dia, ao ser questionado sobre o que eu acreditava nos direitos de terceira e quarta geração por um estudante universitário em uma palestra, perguntei a ele se ele entendia sobre o modo de produção econômica e sobre política no Brasil.

Para não ser vazio, resolvi responder em duas perguntas a pergunta deste estudante, pautando primeiro o Capitalismo e posteriormente o modelo de organização partidário no Brasil.

Por não "delongar", construí a perspectiva de que o que importa ao capitalismo é necessariamente a diferença entre o que fica entre matéria prima e produção da matéria; a mais-valia. Construindo também a ideia de que no capital, a individualidade, o personalismo e o sentimento de competição são mais interessantes do que o amor e a coletividade.

Já quando tratei do modelo de organização partidário no Brasil, cheguei a realidade dos representantes dos estados e do povo, pois resolvi me ater na construção teórica do congresso brasileiro que é bicameral para exemplificar como características tão próximas dos sentimentos mais valorizados no capitalismo refletem na nossa organização político partidária e suas representações institucionais.

Contudo, respondi que mesmo na condição de ansiar direitos de terceira e quarta geração, deveríamos, ainda mais ali estudantes do curso de direito, construir cotidianamente uma nova sociedade, uma nova cultura política. É imprescindível construirmos resoluções para problemas ainda tão primários como a fome, a falta de moradia, o direito ao trabalho descente, entre estes a valorização da diversidade humana. Sem esta construção primária, nos restará sonhos muito distantes da nossa construção diária que devem ser integrados nas mesmas proporções.

Pois, por enquanto, o que temos são defensores do latifúndio e do agronegócio nos representando nos espaços de Meio Ambiente, corruptos nos representando nos espaços que dizem sobre Ética e defensores do fim da espécie humana nos representando na Comissão de Direitos Humanos. Até porque estes direitos são indissociáveis, se não defendermos a diversidade não defendemos a própria espécie, quanto mais direitos que se categorizaram como quarta geração, entre eles a felicidade.


Leonardo Koury Martins - Escritor, Assistente Social e Militante dos Movimentos Sociais e do MAISPT em Minas Gerais




“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
Paulo Freire

"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo