quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Pacto pela Juventude, participação popular e período eleitoral

Ao observar a história dos povos ao longo da humanidade numa perspectiva materialista histórica dialética vamos perceber que as transformações vieram das bases sociais e não dos governos, reinados ou impérios presentes.

Até mesmo a revolução burguesa que se emergiu entre França e Inglaterra e se alastrou por toda a Europa no século 18, vinha de uma necessidade do povo, modificando assim toda uma estrutura e concepção de política e sociedade que permanece até hoje com o Sistema Capitalista, finalizando no mundo ocidental o autoritarismo dos Absolutistas.

O Império Romano não deu espaço ao feudalismo e aos reinados apenas por perder o seu sentido ao longo do tempo, mas se não houvesse diversas manifestações populares como os povos saxões, norte africanos e espânicos, a dinastia dos César teria terminado por volta do século 4. Até mesmo a decadência da Jerusalém Cristã dependeu de milhares povos muçulmanos revoltados pelo sectarismo das cruzadas para ter seu fim a mais de mil anos atrás, ou Escravidão no Brasil se não fossem as revoltas dos negros, como o Quilombo de Palmares.

De acordo com o Conselho Nacional da Juventude, espaço consultivo formado por diversas organizações juvenis em todo Brasil, o Pacto pela Juventude é uma forma de comprometer a manutenção das Políticas Públicas voltadas ao segmento jovem nos municípios, estado e união.
A complicação é que em período eleitoral, exista um oportunismo de se utilizar o Pacto pela Juventude como forma de conquistar mais adeptos da juventude nas campanhas, pois o Pacto da Juventude não necessariamente é um mecanismo de pressão, mas o desdobramento da sociedade civil é o verdadeiro mecanismo para provocar não apenas a manutenção, mas o aprimoramento e inovação nas Políticas Públicas para o segmento jovem.

Entender que o desdobramento de qualquer Política Pública não depende necessariamente de compromissos eleitorais, principalmente no Brasil onde não há financiamento público, amarrando a estrutura governamental a interesses privados, causando assim uma balança desigual entre os diversos sujeitos sociais na construção e manutenção de qualquer política institucional.

A juventude tem que entender que o mecanismo de participação popular é importante não apenas para manter as Políticas Públicas voltadas ao segmento jovem, mas manter toda e qualquer Política Pública Social, onde nada valerá a manutenção de um equipamento público que trabalhe Políticas de Juventude sendo que o acesso as Políticas de Educação, de Saúde ou até mesmo as Políticas de Assistência Social forem deficitários na mesma esfera pública.

Assumir o compromisso com a juventude é importante, mas não pode ser numa perspectiva eleitoral, deve ser numa visão de obrigação do Estado com a população a qual este tem o papel de representar, além de não esquecer que o papel da sociedade civil é fortalecer a pressão para a manutenção, monitoramento e ampliação das políticas públicas como um todo.

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segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Pobreza, desigualdade e Transferência de Renda


Podemos caracterizar o conceito de pobreza estabelecer uma comparação entre pobres e não pobres observando parâmetros de seus rendimentos, bem como, sua participação na renda nacional.

Devemos destacar também a linha de pobreza, uma vez que com a mesma, observa-se o mínimo da renda e critérios a serem observados de cada indivíduo dentro da sociedade se estão ou não fora da linha da pobreza.

De acordo com o estudo de Sérgio Henrique Abranches, a desigualdade pode ser reduzida num programa de Transferência de Renda, sem afetar a medida da pobreza, ou seja, beneficiando os mais pobres sem alterar a vida dos mais ricos.

Acreditam também alguns teóricos da Política Social que para diminuir a linha da pobreza, devem-se manter cada vez mais padrões de renda e faixas salariais iguais com o objetivo de alcançar a igualdade entre os indivíduos, porém existe uma clara tendência do mercado em diferenciar os salários causando níveis de ganhos diferentes aumentando o abismo cidadãos de uma mesma localidade.

Do ponto de vista econômico, pode se transferir renda sem efetivamente modificar a situação dos mais pobres, sendo assim contraditório, pois transferir renda deveria ser um modo de combate a pobreza e não a manutenção dela.

Na perspectiva social, a desigualdade é um fenômeno que não se finaliza apenas com a transferência de renda, pois é necessário mexer na estrutura da sociedade, na cultura que a cerca, dos sujeitos sociais que demarcam seus interesses politicamente.

Sem alterações significativas como no perfil distributivo em todos os níveis, renda, patrimônio, cultura social, não se alcançará a diminuição dos níveis de pobreza e não se alcançará o fim desta sociedade desigual marcada por pobres e não pobres.

A ação governamental reflete escolhas em um quadro de conflitos. Se entendermos que cada sujeito social move a sua concepção de sociedade. Os interesses distintos atuam dentro da mesma sociedade fazendo pressão a ação governamental, portanto o estado faz-se em plena disputa refletindo substancialmente nas escolhas governamentais, no destino de verbas na construção e condução de projetos, além da aplicação de políticas públicas necessárias.

Quanto maior o peso deste sujeito social, mais influência ele terá na condução das ações de governo.
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quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Documentário: A História das Coisas


Parte 1:


Parte 2:




Acho que não precisa de muitos comentários, não são poucas pessoas que acham que um outro mundo longe da lógica do capital é necessário...

“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
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"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
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