sexta-feira, 24 de junho de 2016

Quem ocupa o Direito?



Por João Gabriel Prates*


O Brasil vive um momento ímpar em sua história: de investigações e prisões por corrupção às ocupações de prédios públicos, muitos setores da sociedade gritam que não mais passarão imunes ao que ocorre na esfera política. Os estudantes ocupam escolas em nome de melhor educação, os artistas ocupam fundações de arte contra retrocessos do Governo Temer, jovens ocupam espaços em nome de mais oportunidade de vida. E o Direito? Quem o ocupa?

Esse fim de semana vivi uma experiência incrível: participei, como ouvinte, de uma aula ao ar livre, com alunos do programa de mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, pela PUC-Minas. Sob a batuta do inigualável Prof. Dr. Márcio Túlio Viana, visitamos algumas ocupações na cidade de Belo Horizonte. Fomos à OcupaSUS, movimento de resistência ao desmonte do sistema de saúde e conhecemos a Ocupação Mata Machado, na Faculdade de Direito da UFMG.

A pergunta que não cala e que motiva nossos estudos e lutas é exatamente essa: quem ocupa o Direito? 

A inquietação veio após a explanação da Dra. Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, que presta consultaria a diversos movimentos populares na capital. Com muita propriedade, a jurista apresentou as diversas batalhas judicias travadas pelos movimentos, em defesa da população em situação de rua, da luta feminista, pelo direito à ser humano, digna e plenamente.

Contra a atuação de muitos organismos da justiça, que servem aos interesses do status quo, a criatividade dos juristas é posta à prova a todo momento. Um episódio famoso foi o uso “preventivo” da Lei Maria da Penha, com o objetivo de barrar a criação de um aplicativo nas redes sociais, que denegria a imagem das mulheres, reforçando a reprovável cultura do estupro.

Ou seja, os atores “do Direito” passaram a se armar para viabilizar, na seara judicial, as conquistas das lutas sociais. Contra a força dos interesses econômicos, que mercantiliza vidas, categoriza seres humanos e define onde e quem pode viver na cidade, a força deste grupo de advogados emerge como uma trincheira insuperável.

Mas ainda há muito caminho pela frente, tendo em conta que muitos “operadores do direito” se recusam a reconhecer certos direitos, valendo-se de subterfúgios vários – que o Direito permite, fique claro – a fim da manutenção da ordem como sempre foi.

Saí motivado, vendo que o povo, aos poucos, passa a ocupar o Direito.


*Bacharel e Mestrando em Direito pelas Faculdades Milton Campos. Advogado.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Dilma não errou, foi honesta




Por Leonardo Koury Martins, 
especial para os Jornalistas Livres


De acordo com os golpistas, em seus telefones grampeados, Dilma tinha que sair. É unanimidade entre Senadores, Deputados e donos de empreiteiras, que a presença da presidenta como chefe de estado não contribuía para o que eles entendem como política: Dilma não parou a operação lava-jato; Dilma não fechava acordo; Dilma não aceitava entrar em esquemas; Dilma não era de confiança dos políticos corruptos. Entre as falas, Dilma era honesta demais.

Dilma teve o impedimento do seu mandato porque moldou um governo buscando driblar chantagens dos parlamentares, deu autonomia investigativa à polícia federal e não utilizou do dinheiro público para benefício pessoal. O filósofo Platão dedicou suas últimas décadas a construir o conhecimento primário sobre a Política e as intenções dela aos republicanos. 

Aristóteles, seu discípulo, fez críticas à filosofia dele e dizia que ética e política não se relacionam. Partindo deste entendimento da filosofia grega e aos olhos dos golpistas, o impedimento de Dilma era não só correto, como necessário, pois ela era ética.

Uma vez que ela, enquanto chefe de estado, buscou a ética, quebrou um laço histórico de fazer política no Brasil, com jeitinhos e acertos internos contrários à vontade do povo. A saída da Dilma é o “status quo” de uma turma que tem o sobrenome corrupção: governam a sexta maior economia do mundo com práticas de privatizar bens públicos e destruir direitos conquistados com muito sacrifício por toda classe trabalhadora.

Que tenhamos mais Dilma, que possamos ter mulheres, sim, na política! E não somente homens brancos e ricos, como agora. Por mais honestidade e por princípios que não sejam individuais mas sim coletivos.


Leonardo Koury Martins - Escritor, Assistente Social e militante dos movimentos sociais

“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
Paulo Freire

"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo