sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Políticas Municipais de Juventude: Órgão Articulador e Executor

As Políticas Sociais trabalham com o objeto de intervenção que é a Questão Social. Porém para que um problema se torne questão social dependem não apenas das distorções sociais causadas pelo modo de produção capitalista, mas, mas também de tornar públicas tais distorções.

A partir do momento que os problemas sociais tomam dimensão política configura-se a Questão Social. Segundo os autores Raul de Carvalho e Marilda Iamamoto a definição de Questão Social seria:“A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado.

É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão”. CARVALHO e IAMAMOTO, (1983, p.77): A juventude brasileira por meio dos movimentos sociais cumpre um papel histórico frente às manifestações da Questão Social. Em diversos momentos no Brasil foram os jovens que estavam à frente das transformações sociais, entre elas as manifestações que terminaram forçando o Estado Brasileiro na criação da Petrobras.

Esse movimento social ficou conhecido como “O Petróleo é Nosso”, em julho de 1947 na região central da cidade do Rio de Janeiro. Centenas de jovens junto a União Nacional dos Estudantes questionavam o porquê do Governo Brasileiro não instituir uma política industrial nacional para o petróleo.

Apesar da juventude brasileira sempre estar presente nos movimentos sociais, nunca estes jovens conseguiram levantar demandas que envolviam problemas relacionados ao seguimento juvenil.

A juventude brasileira organizada em diversos fóruns de debate, principalmente no final da década de 90, começou a pautar problemas cotidianos tais como: desemprego, violência e falta de acesso aos bens públicos; forçando o Estado a mudar a concepção acerca da juventude, descaracterizando o “jovem problema” e começando a reconhecer o jovem como sujeito de direitos.

Diálogo sobre o que seria um órgão de juventude

A partir da visão do jovem como sujeito de direitos: associada às pressões das organizações das organizações juvenis tornou-se inevitável a criação de órgãos públicos, principalmente nas administrações municipais devido à necessidade de solucionar os problemas sofridos por esta faixa etária, delineada pelos organismos nacionais e internacionais como de 15 a 29 anos.

O Estatuto da Criança e Adolescente, aprovado na década de 90, torna-se pouco prático quando tratamos da juventude, pois seu limite é a maioridade penal, 18 anos, sendo que nesta idade o jovem encontra-se no meio de sua faixa etária. Neste sentido vem à necessidade de conseguir através de Projeto de Emenda Constitucional, PEC nº 138 / 2003 introduzir o termo Juventude na Constituição Federal, uma vez que a Criança, o Adolescente e o Idoso encontram-se resguardados constitucionalmente.

No ano de 2005, o Governo Federal cria a Secretaria Nacional da Juventude, conseqüentemente o Conselho Nacional da Juventude fazendo com que a pauta do seguimento juvenil tome as demais esferas governamentais.

O Governo Federal em 2005 quando estabelece a Política Nacional de Juventude, conhecida como PNJ tenta além de reconhecer a juventude como “sujeito de direitos”, descreve como obrigação das três esferas governamentais assistirem o jovem em diversas políticas públicas. O PNJ orienta que os executores das políticas de juventude devem trabalhar estas políticas públicas juvenis tendo como objetivo trabalhar ação comunitária e respeitar as diferentes visões de cada sujeito.

Por outro lado, muitos municípios, no intuito de criar órgãos voltados a Política de Juventude, inicialmente criam pastas avulsas Porém para que um problema se torne questão social dependem não apenas das distorções sociais causadas pelo modo de produção capitalista, mas, mas também de tornar públicas tais distorções. Tornando por fim um espaço secundário na gestão municipal. Outros municípios enxergam na que a criação de órgãos de Políticas de Juventude poderia resolver o problema de indicações a aliados políticos e até mesmo contemplar parentes. E alguns municípios a visão: “jovem problema” transforma a pasta como aliado do combate ao crime, trazendo atividades meramente para preencher o espaço dos jovens e não com o objetivo de promover a emancipação dos mesmos.

O papel da intersetorialidade

A dificuldade da gestão das Políticas de Juventude nos municípios que tentam trabalhar com o segmento encontra-se primeiramente por não ser uma pasta prioritária na agenda da cidade, mesmo sendo o jovem vitima e ator da violência e alvo da falta de condições de moradia, oportunidade no campo de trabalho, lazer e saúde pública. Também a dificuldade no tratamento das demais Secretarias Municipais Esteja diluída nas políticas de educação, esporte, saúde ou segurança pública; dando a falsa impressão de que a PJ está sendo pensada no momento de elaboração e implementação das ações.

Desfazer o mito de que as Políticas de Juventude podem ser realizadas simplesmente em programas das Secretarias Municipais é papel de um Órgão Gestor de Políticas Públicas de Juventude que nasce com o principal objetivo de um trabalho articulador e promotor da intersetorialidade na gestão municipal.

A necessidade do Órgão Gestor de Políticas de Juventude é fazer com que todas as pastas setoriais possam trabalhar com o mesmo ritmo, preenchendo as lacunas referentes ao jovem e que a gestão municipal dialogue com o segmento juvenil.

O jovem é um sujeito de direitos, que necessita de políticas públicas adequadas que dialoguem com seu cotidiano, além de compreender que o seguimento juvenil é uma fase de transição onde necessita da proteção do estado.

Para se conseguir um melhor trabalho é imprescindível o papel da intersetorialidade da gestão municipal. A juventude conhecida como plural necessita de políticas intersetoriais para ser eficaz e proteger o cidadão jovem, consolidando assim o papel do Órgão Gestor de Políticas de Juventude nos municípios brasileiros.


Leonardo Koury Martins é graduando de Serviço Social pelo Centro Universitário UNA, Assesssor de Políticas de Juventude da Coordenadoria Municipal da Juventude de Belo Horizonte (2005-2008)

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Pela libertação da Palestina, nem que seja em morte


Quem conhecia Israel? A que custo há 60 anos um povo de maioria originalmente judia com o apoio bélico dos Estados Unidos conseguiu seu lugar ao Sol nas terras árabes, e há 60 anos o mesmo pais anda em guerra.

Deixo claro que não estou aqui para fazer nenhuma “guerra santa”, afinal este termo não pode ser utilizado para justificar uma guerra. Nas Cruzadas, o motivo principal era o caminho do comércio entre os povos do Oriente e a Europa. Hoje Israel serve de plataforma para soldados estadunidenses, uma base estratégica e importante. A guerra entre palestinos e israelenses é meramente política e territorial, muito além da visão religiosa que a mídia burguesa tenta transmitir em seus grandes veículos de comunicação.

Gostaria que toda população mundial olhasse para 14 de maio de 1948, quando se criou o Estado de Israel, surgiu como um Arco Iris pós a chuva da Segunda Guerra Mundial, iniciando claramente a Guerra Fria. Em meio território do povo Árabe os Estados Unidos implanta seu modelo de governo, sua cultura e suas tropas militares. Gostaria de imaginar que no mesmo dia alguém entrasse na sua casa com a ajuda de alguém mais forte, tomasse seu terreiro, seu quarto, sua sala e deixasse a cozinha para você (a faixa de Gaza). A casa que antes era sua, agora é de Israel, daí você teria a opção de lutar pela sua liberdade ou acomodar na cozinha para sempre.

“Aqueles que lutam para sempre, estes são Imprescindíveis” nas palavras de Bertold Brecht. Talvez se o autor estivesse vivo, seria um ativista da causa Palestina, pois eles ao invés de ficarem na cozinha resolveram lutar pela sua liberdade e conquistar a casa de volta. O povo palestino não veste farda, é silencioso e paciente, tais características de um povo que há quase mil anos atrás venceram os Europeus e sua Santa Cruzada, dos santos católicos que matavam e ainda matam em nome de Cristo.

Terrorismo seria defender sua terra, sua cultura e sua origem? Terrorismo seria financiar duas Guerras (Iraque e Afeganistão), seria financiar com bilhões de dólares todo ano o exército israelense, terrorismo seria produzir mais armas do que comida? Terrorismo seria desrespeitar a ONU em nome do Petróleo e do próprio umbigo? Não sei ainda o que seria terrorismo.

Porém sei o que é ter coragem. Sei que não se desiste do que é seu e de seu povo, sei que se deve lutar e cansar jamais. Também sei o que é covardia, matar 500 palestinos em um Ano Novo enquanto apenas 4 israelenses morreram. Vejo a covardia nos veículos de comunicação que dizem sobre terrorismo e ao mesmo tempo lutam para que a Indústria farmacêutica faça propaganda de suas drogas. Entendo que a covardia está naqueles que aproveitam das crises financeiras para demitir seus funcionários ao invés de abaixar os lucros e as taxas sobre taxas de seus produtos. Covardia são aqueles que gastam na Europa em um ano de produtos confeitados o que mataria a fome de todos os africanos como divulga a Food and Agriculture Organization da ONU.

Mas apesar de ver a Covardia e a Coragem, prefiro ficar com a coragem, nem que seja em morte, há de se um dia encontrar o povo palestino livre.

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“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
Paulo Freire

"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo