terça-feira, 7 de abril de 2015

Democratização das Comunicações é tema de encontro nacional em Belo Horizonte


Belo Horizonte – Minas Gerais será palco da discussão sobre a democratização das comunicações. De 10 a 12 de abril, acontece o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) em Belo Horizonte. Encabeçado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento reunirá militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos/cidadãs do país todo interessados/as no direito à comunicação.

Com sede em Brasília, o FNDC, existente desde 1991, realiza plenárias nacionais do movimento, reunindo inúmeras entidades nacionais, comitês e frentes estaduais que lutam pela democratização da comunicação. Segundo o diretor da ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil, Orlando Guilhon, o Encontro Nacional surge de uma necessidade de organizar um evento mais amplo, que reúna outras entidades, coletivos e movimentos sociais parceiros nas lutas empreendidas pelo FNDC. “O I Encontro Nacional foi organizado em fevereiro de 2013 pelo Centro de Cultura Luiz Freire, em Recife-PE, e ali já conseguiu reunir centenas de entidades e ativistas que se interessam por esta luta, repercutindo no país todo.

Daí, veio a ideia do FNDC assumir a responsabilidade de organizar este II Encontro, tentando ampliar ainda mais a interlocução com novos atores e movimentos”, observa Orlando, que representa a ARPUB na Executiva do FNDC.

Além de discutir temas importantes sob a perspectiva da comunicação como direito humano, o encontro visa estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos objetivando potencializar o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas. Vários grupos encontram-se mobilizados para a participação no encontro, como o Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte.

A rede de entidades, coletivos e indivíduos autônomos que discutem a pauta das juventudes na região metropolitana lançou, em agosto de 2014, uma Plataforma Política de enfrentamento à violência contra as juventudes cujo teor abarca pautas diversas, inclusive a Democratização das Comunicações. Segundo a jornalista e relações públicas Sâmia Bechelane, integrante do Fórum e da Associação Imagem Comunitária, o encontro será uma importante oportunidade para colocar o debate da comunicação como um direito fundamental.

"Assim como saúde, educação, cultura e moradia, a comunicação é um direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em diversos outros marcos normativos internacionais e nacionais, incluindo nossa Constituição Federal. Além disso, é um meio para a efetivação de outros direitos e fundamental para a consolidação de nossos processos democráticos. O direito à comunicação inclui tanto a garantia do acesso a informações de qualidade quanto as condições para o pleno exercício da liberdade de expressão, ou seja, poder falar e ser ouvido/a.

A violação e/ou restrição desse direito é uma ameaça à democracia, e é fundamental que a sociedade civil se engaje em iniciativas que promovam esse direito junto a diferentes grupos sociais e que monitorem a qualidade dos conteúdos midiáticos, tendo em vista as recorrentes violações de direitos humanos nos meios de comunicação", afirma Sâmia.

Além das mesas de debate, o 2º ENDC abre-se para a realização de atividades autogestionadas que serão realizadas de maneira descentralizada e paralela ao evento. Entidades, coletivos, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas autônomos propuseram pela internet ações temáticas (palestras, mesas-redondas, debates, oficinas, rodas de conversa e exposição de trabalhos acadêmicos) ou culturais (cênicas, musicais, performáticas, literárias e audiovisuais). As atividades autogestionadas acontecerão na tarde do sábado (11/4), entre 16h e 18h, e na manhã no domingo (12), entre 9h e 11h.

A abertura se dará no dia 10, às 16 horas, com um ato político-cultural no centro da capital mineira, em local a definir. Tanto as atividades autogestionadas quanto os debates serão sediados no Instituto Metodista Izabela Hendrix - Unidade Praça da Liberdade, situado à Rua da Bahia, 2.020, Lourdes. As inscrições e outras informações podem ser acessadas pelo site do evento.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Querem os Bebês na Cadeia. Um não a redução da maioridade penal!



Nas últimas semanas, vêm se intensificando ainda mais com o apoio da "grande mídia privada", uma das maiores barbaridades que por trás do intuito de construir a paz, traz a cena pública a lógica reducionista dos problemas sociais.

É inacreditável, pois percebe-se a falta de criticidade, até mesmo de colegas de profissão, o número de postagens e compartilhamentos nas redes sociais pedindo a redução da maioridade penal.

Para não levar ao descrédito, pois algo tão despolitizado volta novamente a discussão social, com grande apoio do Congresso brasileiro, gostaria de aproveitar e fazer algumas considerações. Estas que hoje começam aos 16 anos e chegaremos nos rumos da violência no modo de produção vigente, até 2050 na redução da maioridade atingindo os bebês. Escrevo em tom de sátira, pois se todo espaço de produção da violência social for resolvido com a diminuição da idade dos "violentos ou violentados (se preferir)" chegaremos sim aos bebês...

É importante ressaltar, que este olhar reducionista dos problemas sociais e econômicos traz a juventude, principalmente o que o Movimento HipHop classificaria em perfil marginal padrão, a culpabilização por todos os atos criminosos envolvendo adolescentes. Esta redução não se ressume apenas a juventude, mas a uma juventude em sua grande maioria negra, pobre e distante da conquista de direitos básicos. Aos jovens ricos que queimam índio em Brasília ou espancam até a morte empregadas domésticas, o direito amplo a defesa si quer, para este olhar mesquinho e singular é observado.

Não quero dizer que a redução da maioridade penal está no campo do "depende", pois este olhar já se basta aos reducionistas que nas manifestações singulares e no louvor ao nosso atual congresso, não defendem apenas a redução da maioridade penal, mas não distanciam da defesa da pena de morte ou da tortura, na desculpa de defender no chamado: em alguns casos deveria permitir.

É fundamental considerar que a lei federal 8069/90, deve tender ao seu cumprimento. O Estatuto de Criança e do Adolescente - ECA, que muito pouco ainda é efetivado, não pode ser deslegitimado por um apelo animalesco daqueles que desistem da luta pela educação pública e acreditam que solucionarão os problemas pelo viés das cadeias.

Acreditar que a luta deve ser outra, nestes momentos é necessário. Se desejamos uma sociedade menos violenta, que não apenas em casos pontuais, mas que sua totalidade seja a construção cotidiana da paz. Lutemos pelos direitos sociais de todas e todos, principalmente daqueles que se tornam perfil marginal padrão, não pela cor ou pelas escolhas, mas pela falta de oportunidades e pelo histórico de descaso que acumulamos em nosso país.

Sem fazer a análise de que a violência não é em si uma produção do sujeito, mas uma condição de produção que este sujeito constrói pelas oportunidades que lhe faltam e pelas poucas escolhas que a este sobram, construiremos ao invés da redução da maioridade penal uma outra forma de ver a violência. 

O combate as formas de opressão e a constituição de uma cultura de paz em uma outra ordem societária, pois este modo de produção, já está entregue ao lucro das grandes empresas que exploram a classe trabalhadora e destroem o meio ambiente, deixam aos mais pobres o livre dizer, se virem, se matem, mas a si mesmos e não "as famílias de bem".

Desafio a todas e todos que lutam pela redução da maioridade penal a lutar conjunto a todos os Movimentos Sociais a luta pela valorização da Educação, pela valorização do SUS, por mais conquistas sociais, empregos e desenvolvimento com sustentabilidade, a lutar pelo combate a fome e pelos Direitos Humanos. 

Menos vagas nas cadeias, mais oportunidade e escolas!

Assim sairemos todas e todos não com sinais de pomba feitos com a mão simbolizando a paz, mas com as bandeiras de luta necessárias para a verdadeira construção de um mundo melhor.

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Leonardo Koury Martins - Escritor, Professor e Assistente Social.

“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
Paulo Freire

"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo