domingo, 25 de setembro de 2011

Educadores/as, em greve, realizam atos, permanecem acampados na ALMG e outros estão em greve de fome



Trabalhadores/as estão no hall das Bandeiras, na ALMG, acampados desde a última terça-feira (20/9), após a Assembleia Estadual da categoria. A iniciativa busca exigir abertura de negociação com o governo para a implantação do Piso Salarial. Na manhã desse sábado houve uma interrupção de água, sob alegação da lavagem de caixa d’água. Também na ALMG, os educadores Abdon Geraldo Guimarães e Marilda de Abreu Araújo permanecem em greve de fome desde às 14h da última segunda-feira, 19/9. Os trabalhadores/as que estão acampados e em greve de fome pretendem manter as manifestações até que seja aberta negociação com o governo de Minas.

Na manhã dessa sexta-feira (23/9), aproximadamente 200 educadores/as, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, promoveram manifestação em frente ao Ministério Público. Na ocasião, acontecia a solenidade de entrega da medalha José Lins do Rego, da qual estava prevista a participação do governador Antonio Anastasia. O objetivo era mostrar o descaso do Governo com a educação mineira.

Os trabalhadores exibiram faixas e cartazes e proferiram palavras de ordem, como "Com luta, com garra, o Piso sai na marra" e “É greve, é greve, até que Anastasia pague o Piso que nos deve”. A categoria esta paralisada desde o dia 8/6, pelo cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).     

Além disso, os educadores/as permanecem em vigília na ALMG por tempo indeterminado, e tem Assembleia Estadual, no dia 27/9, próxima terça-feira, no pátio da ALMG. No local, eles vão definir as novas estratégias e os rumos para o movimento.

Greve de fome – Permanecem sem se alimentar os trabalhadores/as Abdon Geraldo Guimarães e Marilda de Abreu Araújo. Eles estão em greve de fome desde as 14 horas de segunda-feira (19/9) e vão permanecer assim até o Governo negociar com a categoria. O estado de saúde dos educadores/as é estável.



Fonte: http://www.sindutemg.org.br/

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Secretário do ANASTASIA (PDT) só é demitido após preso


Reportagens do Novojornal há mais de dois anos vêm denunciando o esquema criminoso montado na Secretaria de Regularização Fundiária administrada pelo PDT

A Secretaria de Governo de Minas divulgou na tarde desta terça-feira (20), nota informando a exoneração do secretário de Regularização Fundiária Manoel Costa e de todos os dirigentes do Iter-MG, tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais da "Operação Grilo", realizada pela Polícia Federal e Ministério Público.
Manuel Costa foi ouvido pela manhã na sede do Ministério Público e liberado em seguida, mas não quis se pronunciar. Ele foi detido na casa dele, pela manhã, em cumprimento de mandato de busca e apreensão. Durante a Operação Grilo, da Polícia Federal e Ministério Público, foi encontrada um revólver calibre 38 sem registro na casa do secretário.
Ele e nove servidores do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), entre eles, Ivonei Abade, estão sendo investigados pela "Operação Grilo", realizada principalmente no Norte de Minas. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além do sequestro de R$ 41 milhões em municípios localizados, em especial, na Região Norte de Minas. Oitenta e cinco policiais federais participam da ação.
Em Montes Claros estão prestando depoimento na sede da PF o diretor do Iter-MG, Ivonei Abade, ex-prefeito de Janaúba de 2000 a 2008 e suplente de deputado estadual, preso em um hotel da cidade; Evandro Carvalho, responsável pelo Iter em Rio Pardo de Minas; Maria Nilza Barbosa, do Cartório de Imóveis de Rio Pardo de Minas; Breno Rodrigues Mendes, engenheiro florestal em Taiobeiras; Douglas Moisés Quintiliano, ex-policial civil; Gilson Pereira de Freitas, preso em Curvelo, Nerval Maniolo Teixeira Oliveira e Marcos Gonçalves Machado, detido em Divinópolis. Além da casa de Manoel Costa, foram cumpridos mandados em residências de Rio Pardo de Minas, e apreendido um carro pertencente a um prefeito do Norte do Estado.
Segundo a PF, os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa que vem atuando há vários anos, principalmente na Região Norte de Minas, patrocinando grilagem de terras públicas, posteriormente vendidas a siderúrgicas para o plantio de eucalipto com a finalidade de obter carvão. Estima-se que o volume seja de 10 bilhões de toneladas.
O grupo estaria praticando uma série de crimes, desde falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, e "lavagem de dinheiro".  As investigações da PF apontaram ainda que as terras públicas, situadas no extremo-norte de Minas, foram supervalorizadas em razão de uma "corrida do ouro" ou do "minério de ferro".
Essas terras tornaram-se alvo de intensas atividades especulativo-criminosas dominadas por vários grupos e liderados, especialmente, por siderúrgicas, por empresas de exploração florestal, por cooperativas de silvicultores e por grileiros de terras que se passam por corretores de imóveis de sucesso.
O esquema contava com a participação de servidores públicos vinculados ao Iter-MG que legitimavam a "posse" de terras devolutas por "laranjas", que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. A seguir, ainda de acordo com a Polícia Federal, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços astronômicos.
Segundo dados do Iter-MG, somente os municípios de Rio Pardo de Minas e Indaiabira, entre 2007 e 2010, foram responsáveis por 15,57% dos títulos distribuídos em Minas Gerais, sendo que somente Rio Pardo de Minas foi responsável por 12,85%.
A PF ainda divulgou que em apenas um dos casos sob investigação, uma mineradora, cujo nome não foi divulgado, efetuou a compra com pagamento único e em espécie, diretamente aos grileiros, vasta extensão de terras subtraídas do Estado pelo valor de R$ 41 milhões.
As diligências estão sendo feitas em Belo Horizonte, Oliveira e Divinópolis, em Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba, Curvelo, municípios estes localizados na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros. Se condenados, os acusados poderão pegar penas superiores a 30 anos de prisão.
Operação foi deflagrada no Norte de Minas, na manhã desta terça-feira (20), pelo MPMG, SEF, PF e PMMG. Agentes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Federal (PF), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) estão realizando na manhã desta terça a "Operação Grilo". A operação já cumpriu 9 mandados de prisão, apreendeu 10 carros e bloqueou R$ 35 milhões em contas e aplicações bancárias. Os mandados foram expedidos pelos juízos das Comarcas de São João do Paraíso e de Salinas.
As investigações que antecederam a operação foram feitas pelo Ministério Público e pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na "grilagem" de terras públicas que são vendidas posteriormente a grandes mineradoras interessadas na exploração de mina de ferro descoberta na região Norte do Estado de Minas Gerais.
Também foi determinado o afastamento dos respectivos cargos de vários servidores públicos acusados de colaborar com as ações criminosas.
Segundo revelaram as apurações, em data recente, as pessoas sob investigação receberam, em dinheiro, importância equivalente a R$41 milhões provenientes da venda irregular de imóveis públicos a mineradora multinacional.
As decisões judiciais ainda determinaram a apreensão desse dinheiro junto às instituições bancárias, por meio do Banco Central.
Ainda de forma cautelar, fora determinada a imediata suspensão de todos os procedimentos em curso no Iter/MG envolvendo a legitimação de terras na região Norte do Estado de Minas Gerais, como forma de se proteger o patrimônio público do Estado.
Participaram da Operação, pelo MPMG, os promotores de defesa do Patrimônio Público; Paulo Márcio da Silva, coordenador regional de Defesa do Patrimônio Público; Daniel Castro e Melo, de Rio Pardo de Minas/São João do Paraíso; João Paulo Alvarenga Brant, da Comarca de Salinas/Taiobeiras; Bruno de Oliveira Muller, da Comarca de Salinas/São João do Paraíso.

Fonte: www.novojornal.com

domingo, 11 de setembro de 2011

Dois 11 de setembro ...



No dia 11 de setembro de 1973 um golpe militar derrubou no Chile o governo do socialista Salvador Allende. A partir desse momento, com o apoio dos EUA, caiu sobre a América Latina a noite das ditaduras. O 11 de setembro de 2001, o ataque às Torres Gêmeas em Nova York serviu como pretexto para que o governo de George W. Bush fizesse da guerra contra o terrorismo o instrumento principal para instaurar um novo poder global. Ironias da história, dois 11 de setembro depois, o legado de Salvador Allende na região está mais vivo do que nunca. O artigo é de Luis Hernández Navarro.

No dia 11 de setembro de 1973 um golpe militar derrubou no Chile o governo do socialista Salvador Allende. A partir desse momento, com o apoio dos falcões de Washington, caiu sobre a maioria dos países da América Latina a noite sombria das ditaduras militares, a repressão e o desmantelamento das conquistas sociais. O Chile se converteu no grande laboratório neoliberal de onde seriam exportadas suas políticas para todo o mundo. Sacrificando Allende se quis frear as lutas de libertação no continente.

O 11 de setembro de 2001, o ataque às Torres Gêmeas em Nova York serviu como pretexto para que o governo de George W. Bush fizesse da guerra contra o terrorismo o instrumento principal para instaurar um novo poder constituinte. No calor da tragédia, os EUA fixaram uma nova doutrina de segurança nacional na qual advertiram que não tolerariam desafios ao seu poder, defendem a ação militar solitária em defesa da unidade nacional, sustentam o direito de efetuar ataques preventivos em qualquer parte do mundo e advertem que a dissuasão contra inimigos que “odeiam os EUA e tudo o que representam” é inútil.

Os dois 11 de setembro são datas que marcam o início de ofensivas do Império para reforçar seus interesses e abrir no continente americano e no Oriente Médio um novo ciclo de dominação e de acumulação de capital. No primeiro caso, o golpe de Estado serviu para frear o avanço da esquerda e das forças nacional-populares no Cone Sul, aprofundar a penetração do capital estadunidense e ampliar a presença militar. No segundo, permitiu à Casa Branca, com o pretexto do combate ao fundamentalismo religioso, avançar no controle dos recursos petroleiros no Oriente Médio e fazer da guerra parte do ciclo de expansão e consolidação da globalização neoliberal. Seu objetivo foi impor uma nova ordem internacional unilateral; estabelecer, pela lógica do fato consumado, um governo autoritário da globalização.

Os dois 11 de setembro reafirmaram o “excepcionalismo” estadunidense. Em 1787, James Madison, conhecido como o “pai da Constituição” dos Estados Unidos, assinalou que o objetivo principal do governo devia ser “proteger a minoria opulenta da maioria”. Em plena Convenção Constitucional, expressou que temia que o número cada vez maior de habitantes que sofriam as desigualdades da sociedade “suspirasse secretamente por uma distribuição mais equitativa dos bens”. A democracia, sentenciou, devia ser reduzida.

Nessa época, outro dos “pais fundadores” desse país, Thomas Jefferson, afirmou: “Estou persuadido que nunca houve nenhuma constituição tão bem calculada como a nossa para a expansão imperial e o autogoverno”.
Quase dois séculos depois, primeiro Richard Nixon e depois George W. Bush se empenharam em tornar realidade em escala planetária a missão que Madison atribuía ao governo e que Jefferson atribuía à Constituição de seu país.

A 38 anos do primeiro 11 de setembro e dez do segundo, na América Latina os povos resistem. Derrubaram as ditaduras militares da década dos setenta e meados dos oitenta e abriram a porta para que candidatos de centro-esquerda ganhassem as eleições. Antes do triunfo eleitoral, já tinha se produzido uma vitória cultural. O que o Império quis evitar com o Golpe de Estado no Chile renasceu por outras vias. As aventuras imperiais de Washington no Oriente Médio debilitaram o controle sobre a área que era considerada o quintal dos Estados Unidos.

Os governos progressistas na América Latina impulsionaram um processo de reconstrução da arquitetura do poder e da geopolítica na região. Há no continente uma redefinição profunda das relações e da inserção com os Estados Unidos, que se expressa tanto no rechaço das políticas da Casa Branca como no surgimento de um novo tecido institucional para favorecer a integração regional. A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi torpedeada e, no Equador, não se renovou o contrato para que os EUA utilizassem a base militar de Manta. Também na contramão de Washington, a solidariedade com Cuba e as relações diplomáticas ativas com o Irã tem sido uma constante. O investimento chinês cresceu vertiginosamente. Com dificuldades, uma proposta pós-neoliberal abre caminho na região.

Ironias da história, dois 11 de setembro depois, o legado de Salvador Allende na região está mais vivo do que nunca.

Fonte: www.cartamaior.com.br 

domingo, 4 de setembro de 2011

Pobreza, Políticas Públicas, Revolução e um debate entre o que temos e o que queremos.



Indiscutivelmente o mundo que temos está abarcado na calmaria da estagnação na qual as idéias que não se concentram nas relações positivistas entre o bem e o mal, o perfeito e o imperfeito, o certo e o errado não podem se credibilizar como formas coerentes de pensamento.
Absorvemos todo grande aspecto de que outra forma de mundo não é possível, pois as coisas são estas mesmas, os pobres continuaram pobres e os ricos, ou nasceram ricos filhos de pais que venceram na vida, ou melhor, nem sabermos, pois somos frágil suficiente para não enfrentar os poderosos.
No ímpeto revolucionário de como estabelecem as relações de poder e como os seres humanos organizaram o mundo, pensar superação da pobreza deixou de ser mera relação de ajuda e concretizou numa perspectiva amenizadora deste mundo no qual os pobres incomodam e como estratégia na qual as políticas públicas iram superar tais problemas, ou melhor, amenizar.
Neste ponto de vista, ao ler José Paulo Netto (2007) me vem um grande ensinamento, pois se como o autor constantemente nos cobra a idéia de: quem erra na análise erra na ação. O que seria então nosso papel frente às políticas sociais que tanto construímos? O porque que chegamos ao poder para dialogar sobre um país rico é um país sem pobreza se não entendemos ainda qual nosso verdadeiro papel.
Sugeriria recordar Antônio Gramsci (1921) na lógica do papel que cada mulher e homem que pretende construir novas formas de organização deste mundo, ou melhor, outra forma de agir e construir as coisas a pensar que em cada uma e cada um de nós a intelectualidade orgânica torna-se fundamental.
Ser Intelectual Orgânico para Gramsci é para além da simples produção de conhecimento que traduza a realidade presente, mas utilizar como Netto refere-se à análise de conjuntura e se perceber em qual “espaço do mundo” pretende atuar. Uma atuação mundo além do seu papel cotidiano, mas referente à práxis de propiciar aos demais componentes da classe trabalhadora (aqueles que vivem do seu trabalho) a reflexão de que se pode fazer diferente.
Um fazer que seja transformador. Que busque no princípio mais revolucionário de todos antes já pensados na humanidade que seria mudar o estabelecido, contrapor uma cultura imposta e perceber no caso das Políticas Públicas que a mesma sem esta ação contundentemente revolucionária que não se deve enxugar gelo. Neste aspecto perceber que a nossa ação enquanto Políticas Públicas muitas das vezes passam a ser lenços e a pobreza o gelo, pois amenizar o sofrimento coletivo na proposta de uma passiva transformação.
Quero se pode querer um país rico por atenuar nossas ações no combate a pobreza absoluta, pois a pobreza perpassa para além das simples condições de faixas de renda e se constituem em diversas facetas entre elas econômicas, políticas, educacionais entre outras que nada mais se constituem nas manifestações da Questão Social. A pobreza que ao mesmo tempo tão prometida seu combate se tem justificada pela mídia e demais setores da sociedade como culpa e produção dos pobres, na idéia de que se deve criminalizar toda e qualquer ação transformadora por mais inconsciente que possa inicialmente parecer.
Se não for nosso papel revolucionário em buscar compreender que nossa formação frente à classe que pertencemos e nossa atuação intelectual na busca da constante análise e busca de estratégias e orgânica na busca do “em si, para si”, estaremos perdendo um momento histórico que nos serve de mais apropriado.
Estamos agora em um momento de conferências, de direitos positivados (nem todos ainda efetivados), de debates, fóruns entre outros espaços de participação e do simples atendimento do dia a dia até aos espaços de massa devemos reafirmar um compromisso não simplesmente conosco, mas com os pares em que nos identifiquemos.
Assim como o pernambucano Chico Science, para que desorganizássemos o sistema vigente, temos que nos organizar e perceber que desconstruir o estabelecido antes de nascermos parte do compromisso militante de todas e todos nós.


*Leonardo Koury Martins: Assistente Social, Escritor de dois livros (O começo da história e Arte em Movimento) e Militante do MAIS-PT.

“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
Paulo Freire

"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo