quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Frutíferas nas cidades. Sim ou não?



As crônicas e sátiras não devem levar em sua elaboração questões legais ou jurisprudências. Elas são feitas para provocar e deixar o leitor refletindo sobre o desejo do escritor quando coloca nas palavras seu sentimento. Afinal, escrevo com a tinta dos meus sonhos.

Fato é que em Belo Horizonte, há aproximadamente dois anos, morreu uma cidadã que ao passar próximo do parque municipal, no centro, levou uma jaca sobre sua cabeça. O trágico fato; esta sim uma tragédia ambiental diferente das mineradoras, levou a morte desta senhora de forma súbita. Creio que mesmo sendo um acidente a Jaca deva ter respondido por homicídio culposo.

Dai uma série de debates sobre as frutíferas além do incentivo da legislação ambiental dos governos em todas as esferas federativas proibindo o plantio deste tipo de árvores. "Que não caia mais jacas nas cabeças" dizia o responsável pela capital mandando cortar todas elas.

Portanto, na contramão do entendimento, a constituição entende que a alimentação adequada é um direito humano. Pois hora, diferente de outros direitos legalmente constituídos (ainda muitos não são, diga-se de passagem) este dialoga diretamente com a continuidade da vida. Alimentar dos frutos expostos gratuitamente nas cidades é provocar a discussão sobre o valor desta vida.

Quanto custa a vida? Quanto custa os alimentos? Qual a incidência econômica e quanto é a mais valia quando falamos da exposição e do uso dos alimentos produzidos nas cidades em espaços públicos? As leis que proíbem a possibilidade dos alimentos gratuitos são menores do que a lei que entende o direito humano a alimentação?

Se existe manutenção para as praças e parques, porque não assistência técnica as árvores frutíferas e outras formas alimentares de promoção da vida. Estas por sua vez, obviamente nutritivas e saudáveis, pois não queremos qualquer tipo de vida.

Queria eu, nas trilhas de uma caminhada, na forma mais sensível e apropriada ter uma goiabeira perto me esperando. Não importaria de que neste dia pudesse aproveitar do que ao certo estaria a mim e aos outros alimentando. Enquanto isso, sobre uma cidade melhor vou escrevendo e sonhando.



Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social e militante dos movimentos sociais

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Lacerda ouvia Raul Seixas para as PPPs


*Leonardo Koury



Em uma semana que se anuncia as chuvas em Belo Horizonte o prefeito aproveita e lança mais um museu das velhas novidades do capital. Já não bastava as escolas infantis, parte do sistema público de saúde e agora la se vão os parques e cemitérios municipais.

Se fosse crônica e como toda crônica é ousada em suas sátiras e provocações, diria que nosso chefe do governo municipal em sua rebeldia chavista escutou essa semana Raul Seixas.

Nessa onda de toca Raul, Márcio decidiu Alugar BH. A solução para resolver a pouca responsabilidade com a "coisa pública" e ao mesmo tempo potencializar seu espírito empreendedor Lacerda entrou na onda das PPPs e não pretende parar.

Vale considerar que os movimentos sociais não entenderam a genialidade de Lacerda. Certamente os empresários irão por um preço popular construírem o que é popular. Trazer as PPPs ou Privatização Temporária aos parques e cemitérios é promover aos clientes ou cidadãs e cidadãos um parque melhor e mais bonito. Imagine com a lei da meia entrada que aos estudantes a visitação saíra mais barata.

Nos cemitérios então, haverá promoção no dia de finados com ingressos mais baratos para familiares de até 2° grau. Mais ainda, cartão pós pago com mensalidade aos que choram pela saudade dos seus parentes.

O melhor de tudo. Geração de empregos subversivos como cambistas. No final de semana, para entrar pode ser mais legal. Na bilheteria é três, mas no cambista é  dois por cinco real.


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*Leonardo Koury – Assistente Social e Escritor de livros de Poesia como: Arte e Movimento e Liberdade

domingo, 20 de setembro de 2015

BELO HORIZONTE SEDIARÁ O V ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS E ATIVISTAS DIGITAIS




Por Amazon web/ Diógenis Brandão  



No ano de 2010, a capital de São Paulo sediou o 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. De lá pra cá, Brasília, Salvador e São Paulo, novamente, foram as capitais que receberam blogueiros e ativistas digitais de todas as regiões do Brasil, onde o debate sobre a democratização da mídia, a quebra dos monopólios da comunicação, assim como os temas relacionados com as novas tecnologias da informação e seu impacto na sociedade contemporânea, estarão em pauta.

Em 2015, já realizamos até agora sete Encontros Estaduais, envolvendo cerca de 900 participantes, sendo que treze destes encontros estão agendados para acontecer entre os meses que ainda restam este ano e os demais serão realizados no primeiro semestre de 2016.

Para o 5° Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, a comissão organizadora reunida no Centro de Estudos da Mídia Alternativa decidiu:

Que o V Encontro Nacional será realizado nos dias 25 e 26 de Maio de 2016;

Que Belo Horizonte (MG) seja a anfitriã do V Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais;

Que entre os convidados estejam a presidente Dilma e seus ministros da área da comunicação;

Que uma personalidade política de destaque internacional seja convidado especial. Entre os nomes pensados, estão: Pepe Mujica, Michael More, Oliver Stone, Cristina Kirchner,  Pepe Escobar e Robert Fisk.

Para maiores informações, acesse a página do Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais http://blogprog.com.br/

domingo, 6 de setembro de 2015

Manifesto ao Povo Brasileiro: Frente Brasil Popular



Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.

Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.


Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integraççao regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.
Nossos objetivos são:


1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!
Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.


2 - Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.
Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!
Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3 - Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Únnico de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!
Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.

4 - Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.
Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.
Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.
O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.


Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
Viva a Frente Brasil Popular!
Viva o povo brasieiro!


Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para um Brasil justo e igualitário



Historicamente as elites brasileiras investiram em um desenvolvimento agrícola e agrário concentrado nas grandes propriedades. Esse modelo ganhou maior operacionalidade durante o regime militar, que concedeu amplos subsídios para transformar o latifúndio obsoleto em empresas rurais com o intuito de ampliar as exportações e financiar o processo de industrialização do país. Esse formato desenvolvimentista concentrou ainda mais as propriedades rurais e expulsou incontáveis famílias de suas pequenas propriedades. Sem falar da ampliação incomensurável do uso de agrotóxicos.

O resgate da cidadania, esfarelada por processos econômicos, sociais e políticos injustos no meio rural, aponta a necessidade de um conjunto de iniciativas para fortalecer o desenvolvimento rural. O direito sagrado à alimentação não é garantido pela produção de grãos exportáveis. A implementação de políticas públicas que assegurem produtos agrícolas estratégicos para suprir as necessidades alimentares da população foi o que garantiu a exclusão do Brasil do mapa mundial da fome.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Envolve a produção agrícola, florestal, pesqueira, pecuária, gestionadas pela família. Responde por 74% da mão de obra no campo; essa forma de produção promove do desenvolvimento local com sustentabilidade econômica e social e preserva a cultura, as tradições e os costumes.

A força dos pequenos produtores organizados a partir de suas famílias recebeu reconhecimento com a instituição, em 2014, do Ano Internacional da Agricultura Familiar com o objetivo de dar visibilidade ao seu importante papel na erradicação da fome e da pobreza e na segurança alimentar. O estímulo à melhoria dos meios de vida, da gestão dos recursos naturais, da proteção ao meio ambiente se configura em linha mestra para um desenvolvimento sustentável nas zonas rurais.

Também como parte do reconhecimento do valor de trabalhadoras e trabalhadores familiares, em 25 de julho passou a ser comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, por sua relevância social e econômica. E não podemos deixar de destacar que na mesma data se comemora no Brasil o Dia do Colono e do Motorista, categorias de trabalhadores e trabalhadoras também indispensáveis para que os alimentos cheguem às mesas dos brasileiros.

No Brasil, o fortalecimento de políticas públicas de estímulo e valorização da produção familiar teve impulso fundamental com a instituição do Programa Fome Zero no Governo Lula, que aportou valor à agricultura familiar e trouxe novos investimentos. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, recebeu subsídios significativos nos últimos 12 anos. Em 2015, o volume de crédito ofertado gira em torno de R$ 25 bilhões.

Outra contribuição para estimular a agricultura familiar foi a definição de que 30% da merenda escolar seja comprada diretamente desses agricultores. Os produtos agroecológicos ganharam o indicativo de ter especial distinção na alimentação das crianças das escolas públicas. Porém, ainda há uma séria necessidade de combater a privatização e a terceirização da merenda, o que exclui os pequenos produtores no processo de aquisição de alimentos.

Para impulsionar as atividades da agricultura familiar o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, organizado em todo o país, atua significativamente com vistas a potencializar arranjos produtivos e organizativos da agricultura familiar. Estimulando ações de fomento à agroecologia, a economia solidária compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas - cooperativas, associações, redes de cooperação -, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Daniela Rueda, secretária-executiva do FBES afirma que "cerca de 60% dos empreendimentos economicamente solidários estão no meio rural, vinculados a atividades como agricultura, pesca e artesanato".

Para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o MSTTR, (Contag, Fetraf e MPA), a agricultura familiar é a melhor forma de promover a inclusão e o desenvolvimento com sustentabilidade do campo, garantindo produção de alimentos com qualidade e em quantidade para atendimento à demanda da população. Para isso, é crucial aumentar a produtividade, diversificar os meios de subsistência e estimular práticas sustentáveis, considerando que a agricultura familiar é instrumento vital de promoção da segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

No cenário atual as mulheres estão assumindo um papel muito significativo no processo produtivo da agricultura familiar. No plantio, na colheita, no beneficiamento, nas feiras agroecológicas, em associações, lá estão elas se organizando, ampliando a consciência de sua cidadania e exigindo direitos e reconhecimento, não apenas no âmbito familiar, mas também nas esferas política e profissional. Apesar de o protagonismo das mulheres na agricultura e na soberania alimentar estar espalhado por toda área rural do país, ainda são muitas que não possuem autonomia sobre o uso da terra, têm acesso limitado ao crédito e à assessoria técnica específica; esses fatores são indispensáveis para dinamizar a produção familiar, a geração de renda e propiciar que as trabalhadoras rurais desempenhem com dignidade seu importante papel na preservação da agrobiodiversidade, de especial relevância para a agricultura e para a alimentação.

Dentre outras, essas são também motivações que trazem a Brasília, nos dias 12 e 13 de agosto, milhares de Mulheres Margaridas. Com seus chapéus coloridos e a determinação de sempre, ocuparão as avenidas, "em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade". Afirmando-se como sujeitos políticos de direitos, para garantir reformas capazes de proporcionar mudanças em estruturas históricas que ainda sustentam as desigualdades e a discriminação no Brasil, as mulheres do campo, das florestas e das águas ocupam espaços urbanos na defesa da soberania alimentar e nutricional e na construção de uma sociedade sem preconceitos de gênero, de cor, de raça e de etnia, sem homofobia e sem intolerância religiosa. 

Apontam que os desafios são muitos e são de todas e todos. Para não abandonar o meio rural, as famílias precisam ter condições de vida digna, renda suficiente para atender suas necessidades, infraestrutura produtiva para o beneficiamento, armazenamento transporte de produtos, preços adequados; e políticas públicas, como educação, saúde, previdência, transporte público. A articulação associativa e cooperativa para viabilizar formas de garantir renda com sustentabilidade ambiental, estimulando todas as potencialidades da família também é imprescindíveis para "forjar no trigo o milagre do pão".

 Fonte: http://www.brasil247.com/pt/colunistas/jacyafonso/190366/Seguran%C3%A7a-alimentar-e-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel-para-um-Brasil-justo-e-igualit%C3%A1rio.htm

domingo, 28 de junho de 2015

A juventude quer que o Congresso diga não ao Retrocesso



Por: Leonardo Koury*



A aproximadamente uma década o Brasil teve grandes conquistas, em especial para a juventude. As conquistas surgiram tanto no âmbito dos marcos legais como também na consolidação das políticas públicas voltadas ao seguimento juvenil.

A criação de órgãos gestores de políticas públicas, consolidação de conselhos e instâncias de controle social, entidades e ações nas áreas de promoção e proteção e inúmeras políticas que pensam recorte de gênero, sexualidade e dedicada a povos e comunidades tradicionais.

Apesar de que nessa mesma época, a juventude se encontrou na cena pública como vítima da violência policial e de um verdadeiro genocídio em especial a negras e negros  pobre, podemos entender que em paralelo, buscando eliminar estes problemas, houve uma grande rede de apoio e combate aos flagelos sofridos pela juventude no Brasil, seja na cidade ou no campo.

O congresso por sua vez, nos últimos anos iniciou através da comissão especial sobre juventude um grande diálogo nos marcos legais. Foi construído e aprovado pelo governo federal propostas advindas dos congressistas como Plano Nacional, Estatuto da Juventude e incluiu como sujeito de direitos na constituição o seguimento juvenil (15 a 29 anos), garantindo possibilidades de superar tais problemas gerados pelo estado e pela sociedade.

Agora, o desafio está em não retroceder. A redução da maioridade penal atingi uma das parcelas mais vulneráveis da população brasileira. Jovens de 16 a 18 anos ainda tem em especial na juventude negra e pobre questões a superar como baixa escolaridade, dificuldade de iniciação ao mundo do trabalho e situações específicas geracionais. Esta juventude precisa da sociedade para que o congresso brasileiro não retroceda no que construiu na última década.

Se deve crer que o papel dos legisladores está em garantir direitos e não em retroceder. Garantir a juventude mais direitos é garantir que o presente e o futuro estejam em consonância com uma década de conquistas para todo país. 



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Leonardo Koury – Escritor, Assistente Social e Professor. Atuou no Movimento Estudantil e nos conselhos de juventude de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves - MG.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Democratização das Comunicações é tema de encontro nacional em Belo Horizonte


Belo Horizonte – Minas Gerais será palco da discussão sobre a democratização das comunicações. De 10 a 12 de abril, acontece o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) em Belo Horizonte. Encabeçado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento reunirá militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos/cidadãs do país todo interessados/as no direito à comunicação.

Com sede em Brasília, o FNDC, existente desde 1991, realiza plenárias nacionais do movimento, reunindo inúmeras entidades nacionais, comitês e frentes estaduais que lutam pela democratização da comunicação. Segundo o diretor da ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil, Orlando Guilhon, o Encontro Nacional surge de uma necessidade de organizar um evento mais amplo, que reúna outras entidades, coletivos e movimentos sociais parceiros nas lutas empreendidas pelo FNDC. “O I Encontro Nacional foi organizado em fevereiro de 2013 pelo Centro de Cultura Luiz Freire, em Recife-PE, e ali já conseguiu reunir centenas de entidades e ativistas que se interessam por esta luta, repercutindo no país todo.

Daí, veio a ideia do FNDC assumir a responsabilidade de organizar este II Encontro, tentando ampliar ainda mais a interlocução com novos atores e movimentos”, observa Orlando, que representa a ARPUB na Executiva do FNDC.

Além de discutir temas importantes sob a perspectiva da comunicação como direito humano, o encontro visa estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos objetivando potencializar o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas. Vários grupos encontram-se mobilizados para a participação no encontro, como o Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte.

A rede de entidades, coletivos e indivíduos autônomos que discutem a pauta das juventudes na região metropolitana lançou, em agosto de 2014, uma Plataforma Política de enfrentamento à violência contra as juventudes cujo teor abarca pautas diversas, inclusive a Democratização das Comunicações. Segundo a jornalista e relações públicas Sâmia Bechelane, integrante do Fórum e da Associação Imagem Comunitária, o encontro será uma importante oportunidade para colocar o debate da comunicação como um direito fundamental.

"Assim como saúde, educação, cultura e moradia, a comunicação é um direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em diversos outros marcos normativos internacionais e nacionais, incluindo nossa Constituição Federal. Além disso, é um meio para a efetivação de outros direitos e fundamental para a consolidação de nossos processos democráticos. O direito à comunicação inclui tanto a garantia do acesso a informações de qualidade quanto as condições para o pleno exercício da liberdade de expressão, ou seja, poder falar e ser ouvido/a.

A violação e/ou restrição desse direito é uma ameaça à democracia, e é fundamental que a sociedade civil se engaje em iniciativas que promovam esse direito junto a diferentes grupos sociais e que monitorem a qualidade dos conteúdos midiáticos, tendo em vista as recorrentes violações de direitos humanos nos meios de comunicação", afirma Sâmia.

Além das mesas de debate, o 2º ENDC abre-se para a realização de atividades autogestionadas que serão realizadas de maneira descentralizada e paralela ao evento. Entidades, coletivos, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas autônomos propuseram pela internet ações temáticas (palestras, mesas-redondas, debates, oficinas, rodas de conversa e exposição de trabalhos acadêmicos) ou culturais (cênicas, musicais, performáticas, literárias e audiovisuais). As atividades autogestionadas acontecerão na tarde do sábado (11/4), entre 16h e 18h, e na manhã no domingo (12), entre 9h e 11h.

A abertura se dará no dia 10, às 16 horas, com um ato político-cultural no centro da capital mineira, em local a definir. Tanto as atividades autogestionadas quanto os debates serão sediados no Instituto Metodista Izabela Hendrix - Unidade Praça da Liberdade, situado à Rua da Bahia, 2.020, Lourdes. As inscrições e outras informações podem ser acessadas pelo site do evento.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Querem os Bebês na Cadeia. Um não a redução da maioridade penal!



Nas últimas semanas, vêm se intensificando ainda mais com o apoio da "grande mídia privada", uma das maiores barbaridades que por trás do intuito de construir a paz, traz a cena pública a lógica reducionista dos problemas sociais.

É inacreditável, pois percebe-se a falta de criticidade, até mesmo de colegas de profissão, o número de postagens e compartilhamentos nas redes sociais pedindo a redução da maioridade penal.

Para não levar ao descrédito, pois algo tão despolitizado volta novamente a discussão social, com grande apoio do Congresso brasileiro, gostaria de aproveitar e fazer algumas considerações. Estas que hoje começam aos 16 anos e chegaremos nos rumos da violência no modo de produção vigente, até 2050 na redução da maioridade atingindo os bebês. Escrevo em tom de sátira, pois se todo espaço de produção da violência social for resolvido com a diminuição da idade dos "violentos ou violentados (se preferir)" chegaremos sim aos bebês...

É importante ressaltar, que este olhar reducionista dos problemas sociais e econômicos traz a juventude, principalmente o que o Movimento HipHop classificaria em perfil marginal padrão, a culpabilização por todos os atos criminosos envolvendo adolescentes. Esta redução não se ressume apenas a juventude, mas a uma juventude em sua grande maioria negra, pobre e distante da conquista de direitos básicos. Aos jovens ricos que queimam índio em Brasília ou espancam até a morte empregadas domésticas, o direito amplo a defesa si quer, para este olhar mesquinho e singular é observado.

Não quero dizer que a redução da maioridade penal está no campo do "depende", pois este olhar já se basta aos reducionistas que nas manifestações singulares e no louvor ao nosso atual congresso, não defendem apenas a redução da maioridade penal, mas não distanciam da defesa da pena de morte ou da tortura, na desculpa de defender no chamado: em alguns casos deveria permitir.

É fundamental considerar que a lei federal 8069/90, deve tender ao seu cumprimento. O Estatuto de Criança e do Adolescente - ECA, que muito pouco ainda é efetivado, não pode ser deslegitimado por um apelo animalesco daqueles que desistem da luta pela educação pública e acreditam que solucionarão os problemas pelo viés das cadeias.

Acreditar que a luta deve ser outra, nestes momentos é necessário. Se desejamos uma sociedade menos violenta, que não apenas em casos pontuais, mas que sua totalidade seja a construção cotidiana da paz. Lutemos pelos direitos sociais de todas e todos, principalmente daqueles que se tornam perfil marginal padrão, não pela cor ou pelas escolhas, mas pela falta de oportunidades e pelo histórico de descaso que acumulamos em nosso país.

Sem fazer a análise de que a violência não é em si uma produção do sujeito, mas uma condição de produção que este sujeito constrói pelas oportunidades que lhe faltam e pelas poucas escolhas que a este sobram, construiremos ao invés da redução da maioridade penal uma outra forma de ver a violência. 

O combate as formas de opressão e a constituição de uma cultura de paz em uma outra ordem societária, pois este modo de produção, já está entregue ao lucro das grandes empresas que exploram a classe trabalhadora e destroem o meio ambiente, deixam aos mais pobres o livre dizer, se virem, se matem, mas a si mesmos e não "as famílias de bem".

Desafio a todas e todos que lutam pela redução da maioridade penal a lutar conjunto a todos os Movimentos Sociais a luta pela valorização da Educação, pela valorização do SUS, por mais conquistas sociais, empregos e desenvolvimento com sustentabilidade, a lutar pelo combate a fome e pelos Direitos Humanos. 

Menos vagas nas cadeias, mais oportunidade e escolas!

Assim sairemos todas e todos não com sinais de pomba feitos com a mão simbolizando a paz, mas com as bandeiras de luta necessárias para a verdadeira construção de um mundo melhor.

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Leonardo Koury Martins - Escritor, Professor e Assistente Social.

segunda-feira, 16 de março de 2015

Atual conjuntura e a fragilidade da Democracia



É momento de refletir. Em especial nos últimos anos e na atual conjuntura que na interarticulação dos movimentos sociais indo às ruas defender direitos dos trabalhadores, saem em também com um número expressivo de milhares de brasileiros na desqualificação do projeto nacional posto.

Não haverá neste artigo uma defesa por si do governo Dilma, mas do reconhecimento das políticas sociais, combate a corrupção e enfrentamento da pobreza que assolava milhões de famílias no país. Na contramão dessas conquistas, relativos declínios de direitos trabalhistas, porém o foco da Direita brasileira não está na perca de direitos, mas no ódio enraizado aos pobres.

Fato é que entre os melhores ou piores momentos do Brasil no recorte dos 12 últimos anos, o que mais cresceu por parte da burguesia brasileira foi a visão preconceituosa em relação aos homossexuais, mulheres, juventude além de expressões racistas e criminalizadoras aos movimentos populares.

Não se trata de erros ou acertos, para a Direita apenas a possibilidade de odiar as diferenças basta para disseminar palavras de ódio e desejar um país pior para justificar sua despolitização quando o assunto é de interesse coletivo.

Em um breve resgate temporal, lembremos que a “cura gay”, as palavras racistas nos estádios, a resistência em aceitar que as empregadas domésticas tenham direitos trabalhistas e até a pena de morte diária de jovens negros pela polícia se legitimaram socialmente na última década.

Na contramão do maior período democrático, pós golpe militar, a burguesia no seu ódio aos pobres deseja a volta da mesma. Desejam de forma democrática o fim da democracia.

Creio que é momento de refletir, de ousar. Ao ler sobre o teatro alemão, as peças shakespearianas nos ensina que toda tragédia exige uma por si a revolução.

Na atual conjuntura não está em jogo a perda de um governo, mas a perda de direitos sociais. Não é uma questão de maiorias e sim de desejos individuais contra conquistas coletivas. É momento de ousar, construir a defesa dos direitos sociais conquistados e contrapôr o ódio disseminado pela mídia golpista e pela elite brasileira que utiliza do analfabetismo político na classe média  seu escudo para manutenção de seus privilégios.

No conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais ouvimos um grito: Constituinte para mudar o sistema político. Quando? Já!.


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Leonardo Koury – Escritor, Educador, Assistente Social e Militante dos Movimentos Sociais

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Racismo e Carnaval! Imagens da discriminação racial no Brasil



1- Carnaval do Apartheid


Pesquisa divulgada recentemente no A Tarde constatou que 76% da população de Salvador não pula carnaval, e mesmo os 24% que pulam ficam espremidos entre tapumes e cordas de blocos. De um lado, viram-se aqueles que têm recursos curtindo a folia dentro dos camarotes; nos grandes blocos de trios fechados ao público, e do outro, o “povão” nas ruas disputando qualquer espaço, atrás dos trios elétricos, na base dos empurrões, da porrada e levando cacetadas da polícia a torto e a direito.
Por: Hernani Francisco da Silva


2 - Ilha de brancos cercada por uma corda de negros 


Por todo o período de Carnaval, negro é o tom da corda, dos ambulantes que circulam aos milhares. É a cor do povo “Fora dos Blocos”, olhando das calçadas, pulsando ao som de altíssimos equipamentos que amplificam à exaustão as vozes dos “mitos” da passarela e aplaudindo os desfilantes dos Blocos, talvez, na sua expressiva maioria, descendências dos colonizadores de terras no passado, e agora, dos espaços antes livres para brincar e da alegria que vibra a cada passagem dos “latifundiários da folia”.


3 - Lutas de gladiadores” promovidas pelos foliões "descamisados"


Alguns camarotes, por sua vez, são uma excrescência à parte. Com suas luxúrias eletrizantes, promovem festa VIP para uma clientela elitizada, em que a participação individual nesses eventos pode custar até R$ 1.000,00 a diária; além de servir como vitrine para promoção pessoal e verdadeiras "masturbações sociológicas". Também servem como palcos privilegiados para assistir às cenas de "lutas de gladiadores” promovidas pelos foliões "descamisados" que, ao som dos trios elétricos, disputam aos tapas e empurrões o mínimo de direito para participar da festa. 


4 - A cor do povo “Fora dos Blocos”



Carnaval de Salvador: “apartheid” e seletividade em uma ilha de brancos cercada  por uma corda de negros e negras. No Carnaval, único tempo em que a minoria branca e rica predomina sobre uma cidade histórica e matematicamente negra. Os camarotes se tornaram onipresentes no Carnaval de Salvador e representam hoje o que o próprio Brown chamou o ano passado de apartheid da festa, juntamente com as cordas que separam o povo e os blocos dos grandes artistas da festa. 


5 - Por todo o período de Carnaval, negro é o tom da corda


"Nesse contexto, chama atenção a quem se dispõe a fazer uma leitura crítica do Carnaval de Salvador, o fato de que em nenhum outro momento a luta de classes se revela com tamanho vigor em nossa cidade". Marília Lomanto Veloso - Promotora de Justiça da Bahia.


6 - Fica o Recado: Abaixe a corda NEGÃO  liberte-se da escravidão


O Presidente de uma das mais tradicionais bandas da Bahia, João Jorge Rodrigues faz uma série de críticas sobre o carnaval. “É um Carnaval discriminatório, segregado, com mecanismos que reproduzem o capitalismo brasileiro: a grande exclusão da maioria em beneficio de uma minoria”, disse o líder do Olodum.

Fonte: http://arquivo.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/23694-6-imagens-do-carnaval-do-apartheid

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Em boca fechada não entra racismo: 13 expressões racistas que devem sair do seu vocabulário



“Tuas nega”, “Mulata”, “serviço de preto” e 
outras expressões conhecidas do seu dia a dia. 
Por André Nicolau, no Catraca Livre


De todos os seus vícios errantes, existe um que o Brasil se acostumou a repeti-lo sem se questionar. Mesmo com todo histórico de escravidão vivido pelo país, o racismo ainda é imposto, naturalizado e assim se reproduz o discurso opressivo para a população negra.

No site Modefica, um artigo escrito pela ativista Stephane Ribeiro destaca 13 expressões normalmente usadas pelas pessoas em situações corriqueiras. Para tirar o racismo do caminho e do vocabulário, confira algumas palavras faladas por aí que não deve ter voz em lugar nenhum.

1- “Amanhã é dia de branco”
Qualquer pesquisa rápida no Google mostrará mais de uma origem para essa expressão, e a maioria negando que ela tem algum cunho racista. Porém, vivemos em um país onde a escravidão do povo negro durou mais de 300 anos, e os escravos, mesmo sendo forçados a trabalhar, geralmente eram vistos como “vagabundos”.
As conseqüências disso duram até hoje, o negro é sempre visto como a pessoa que faz “corpo mole”, aquele “malandro” que não faz nada. Inclusive, entre as opiniões que mais afloram quando o assunto é cotas sociais para negros, a de que não existe esforço da nossa parte é a mais frequente. Tanto que podemos fazer um paralelo entre essa e a expressão seguinte.

2- “Serviço de preto”
Comum no nosso dia-a-dia, essa expressão é usada para desqualificar determinado esforço e/ou trabalho, ou seja, fazer “serviço de preto” é igual a ser desleixado. O negro sempre é associado a algo ruim, o “bom” trabalho seria o do branco. Não dá para ser ingênuo e achar que não existe o teor racista, ainda mais quando associamos a outras dessas expressões que colocam o negro como o oposto de positivo, como:

3- “A coisa tá preta”
A expressão “a coisa tá preta” fala por si só: se a coisa está preta, é porque ela não está agradável, ou seja, uma situação desconfortável é o mesmo que uma situação negra? Isso é racismo.

4- “Mercado negro”
O mercado negro é aquele que promove ações ilegais, e mais uma vez é a palavra negro sendo usada com conotação desfavorável. O negro, na expressão, significa ilícito.

5- “Denegrir”
Já a palavra “denegrir” é recorrente quando acreditamos que estamos sendo difamados, é uma palavra vista como pejorativa, porém seu real significado é “tornar negro”. Se tornar algo negro é maldoso, temos mais um caso de racismo.

6- “Inveja branca”
Finalizando a leva de palavras e expressões que associam negro e preto à comportamentos negativos, o exemplo 6, que mostra a “inveja branca” como sendo a inveja boa, “positiva”.

7- “Da cor do pecado”
Outra expressão que faz a mesma associação de que negro = negativo, só que de forma mais subliminar, não recorrendo a termos como negro ou preto. Geralmente essa expressão é usada como elogio, porém vivemos em uma sociedade pautada na religião, onde pecar não é nada positivo, ser pecador é errado, e ter a sua pele associada ao pecado significa que ela é ruim. Não é uma expressão que remete a um adjetivo positivo, é simplesmente uma ofensa racista mascarada de exaltação à estética e, quase sempre, direcionada a mulheres negras.

8- “Morena”, “mulata” ( por vim seguidos de tipo exportação)
Usado para mulheres e homens, mas mais comum serem usadas para descrever as mulheres, principalmente quando seguidas pelo termo “tipo exportação”. Aqui o objetivo é amenizar o que somos, “clareando” o negro. Não existe justificativa para negar que alguém é negro, possivelmente você pode estar incomodado em dizer “negro”, e se está é porque acredita que chamar alguém de negro é ofensivo, sendo assim embranquece a pessoa – transformando-a em “morena” ou “mulata”, e isso é racismo.

9- Negra “de beleza exótica” ou com “traços finos”
O 8 e 9 são próximos, quando se imagina que ser uma mulher negra bonita é ser “tipo exportação”, ter “traços finos” e assim poder ser a dona de uma “beleza exótica”. Ser negro e poder ser considerado bonito está relacionado a não ter traços negros, mas sim aqueles próximos ao que a branquitude pauta como belo, que é o padrão de beleza europeu. Sim, isso é racismo, e dos mais comuns que a gente vê por ai, estão nos hipersexualizando e exotificando quando usam essas expressões.

10- “Não sou tuas negas”
Facilmente explicável se lembrarmos de que quando se tratava do comportamento para com as mulheres negras escravizadas, assédios e estupros eram recorrentes. A frase deixa explícita que com as negras pode tudo, e com as demais não se pode fazer o mesmo, e no tudo está incluso desfazer, assediar, mal tratar, etc, etc.

11- “Cabelo ruim”, “Cabelo de Bombril”, “Cabelo duro” e, a mais desnecessária, “Quando não está preso está armado”
A questão da negação da nossa estética é sempre comum quando vão se referir aos nosso cabelo Afro. São falas racistas usadas, principalmente na fase da infância, pelos colegas, porém que se perpetuam em universidades, ambientes de trabalho e até em programas de televisão, com a presença negra aumentando na mídia. Falar mal das características dos cabelos dos negros também é racismo.

12- “Nasceu com um pé na cozinha”
Expressão que faz associação com as origens, “ter o pé na cozinha” é literalmente ter origens negras. A mulher negra é sempre associada aos serviços domésticos, já que as escravas podiam ficar dentro das casas grandes na parte da cozinha, onde, inclusive, dormiam no chão (sua presença dentro da casa grande facilitava o assédio e estupro por parte dos senhores). Pós-abolição, continuamos sendo estereotipadas como as mulheres da cozinha, já que somos maioria nos serviços domésticos, visto todas as políticas que tentaram e tentam barrar a ascensão negra.

13- “Barriga suja”
Outro termo que faz relação à origem é usado quando a mulher tem um filho negro. Se ela teve um filho negro, algo impuro – como uma “barriga suja” – explica esse fato. É uma das que mais me causa desconforto.


É claro que existem inúmeras outras expressões que apontam claramente o racismo no cotidiano, e, infelizmente, inúmeras pessoas, mesmo sabendo dos fatos e tendo acesso às explicações, vão dizer que tudo é pura banalidade e, provavelmente, continuar usando essas palavras e expressões.
Confira mais em Modefica.com.br

Leia a matéria completa em: Em boca fechada não entra racismo: 13 expressões racistas que devem sair do seu vocabulário - Geledés 

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Riqueza de 1% deve ultrapassar a dos outros 99% no mundo até 2016



A partir do ano que vem, os recursos acumulados pelo 1% mais rico do planeta ultrapassarão a riqueza do resto da população, segundo um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam.

A riqueza desse 1% da população subiu de 44% do total de recursos mundiais em 2009 para 48% no ano passado, segundo o grupo. Em 2016, esse patamar pode superar 50% se o ritmo atual de crescimento for mantido. O relatório, divulgado às vésperas da edição de 2015 do Fórum Econômico Mundial de Davos, sustenta que a "explosão da desigualdade" está dificultando a luta contra a pobreza global.

"A escala da desigualdade global é chocante", disse a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima. "Apesar de o assunto ser tratado de forma cada vez mais frequente na agenda mundial, a lacuna entre os mais ricos e o resto da população continua crescendo a ritmo acelerado."


Desigualdade

A concentração de riqueza também se observa entre os 99% restantes da população mundial, disse a Oxfam. Essa parcela detém hoje 52% dos recursos mundiais. Porém, destes, 46% estão nas mãos de cerca de um quinto da população.

Isso significa que a maior parte da população é dona de apenas 5,5% das riquezas mundiais. Em média, os membros desse segmento tiveram uma renda anual individual de US$ 3.851 (cerca de R$ 10.000) em 2014. Já entre aqueles que integram o segmento 1% mais rico, a renda média anual é de US$ 2,7 milhões (R$ 7 milhões). A Oxfam afirmou que é necessário tomar medidas urgentes para frear o "crescimento da desigualdade". A primeira delas deve ter como alvo a evasão fiscal praticada por grandes companhias.

O estudo foi divulgado um dia antes do aguardado discurso sobre o estado da União a ser proferido pelo presidente americano Barack Obama. Espera-se que o mandatário da nação mais rica - e uma das mais desiguais - do planeta defenda aumento de impostos para os ricos com o objetivo de ajudar a classe média.


Fonte: http://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2015/01/19/riqueza-de-1-deve-ultrapassar-a-dos-outros-99-ate-2016-alerta-ong.htm

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Sonegação: Por enquanto os pobres pagam pelos ricos




Na contramão da crise econômica mundial e dos chamados ajustes econômicos para passar pela crise atual, percebe-se apenas o ajuste para a classe trabalhadora. Nada também podemos esperar de um modelo de sociedade baseado pela relação classista, no qual quem detêm os meios de produção determinam como o estado caminhará.

No Brasil não é diferente na condução macroeconômica, porém o que consideramos de agravamento contra a classe trabalhadora ainda é mais latente do que em muitos outros países. Enquanto os ajustes estão na reordenação orçamentária de pastas importantes como saúde e educação, diminuição e novas formas de acesso aos direitos trabalhistas, temos baixos números na democratização do acesso à terra no campo e uma enorme sonegação fiscal.

No ano de 2014, quase meio trilhão, em números mais específicos segundo SindFisco foram estimados R$ 499.957.555.439,26 em sonegação que em grande e absoluta parte do empresariado nacional e de especuladores do mercado financeiro.

Para compreender o tamanho da sonegação no Brasil, a mesma, equivale sozinha a mais de 10% de todo produto interno bruno, o PIB. Segundo o Simprofaz média de R$ 68 bilhões deixaram de ser recolhidos em impostos das 100 maiores empresas, soma que vai para além da atual sonegação.

Portanto, a crise é dos ricos, mas quem paga são os pobres. Os pobres pagam pelo preço da violência, pagam no aumento da conta de luz do comércio, na diminuição dos direitos trabalhistas, na criminalização dos movimentos sociais, na falta de mobilidade urbana e no pagamento da falta de fiscalização e punição que colabora com a continuidade de uma notória sonegação no país.

Apenas uma outra ordem societária é responsável em construir uma outra relação de poder. Compreender os conceitos de classe, mais-valia, monopólio entre outros são fundamentais para entender quem são os verdadeiros inimigos das trabalhadoras e trabalhadores. Quem ousa desconsiderar esta disputa cotidiana apenas contribui para a manutenção de um sistema estruturado na desigualdade e na opressão e que discursa por paz e liberdade. Oprimem todos os dias na prática e trazem a ilusão da qualidade de vida na teoria.

"A massa não é apenas objeto da ação revolucionária; é sobretudo sujeito".
Rosa Luxemburgo


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Leonardo Koury – Escritor, Educador, Assistente Social e Militante dos Movimentos Sociais

sábado, 10 de janeiro de 2015

Eu não sou Charlie, je ne suis pas Charlie


Alguns chamam os cartunistas mortos de “heróis” ou de os “gigantes do humor politicamente incorreto”, outros muitos os chamam de “mártires da liberdade de expressão”. Vou colocar na conta do momento, da emoção. As charges polêmicas do Charlie Hebdo, como os comentários políticos de colunistas da Veja, são de péssimo gosto, mas isso não está em questão. O fato é que elas são perigosas, criminosas até, por dois motivos.

O primeiro é a intolerância. Na religião muçulmana, há um princípio que diz que o Profeta Maomé não pode ser retratado, de forma alguma. Esse é um preceito central da crença Islâmica, e desrespeitar isso desrespeita todos os muçulmanos. Fazendo um paralelo, é como se um pastor evangélico chutasse a imagem de Nossa Senhora para atacar os católicos…
Qual é o objetivo disso? O próprio Charb falou: “É preciso que o Islã esteja tão banalizado quanto o catolicismo”. “É preciso” porque? Para que?

Mas existe outro problema, ainda mais grave. A maneira como o jornal retratava os muçulmanos era sempre ofensiva. Os adeptos do Islã sempre estavam caracterizados por suas roupas típicas, e sempre portando armas ou fazendo alusões à violência, com trocadilhos infames com “matar” e “explodir”…). Alguns argumentam que o alvo era somente “os indivíduos radicais”, mas a partir do momento que somente esses indivíduos são mostrados, cria-se uma generalização. Nem sempre existe um signo claro que indique que aquele muçulmano é um desviante, já que na maioria dos casos é só o desviante que aparece. É como se fizéssemos no Brasil uma charge de um negro assaltante e disséssemos que ela não critica/estereotipa os negros, somente aqueles negros que assaltam…

E aí colocamos esse tipo de mensagem na sociedade francesa, com seus 10% de muçulmanos já marginalizados. O poeta satírico francês Jean de Santeul cunhou a frase: “Castigat ridendo mores” (costumes são corrigidos rindo-se deles). A piada tem esse poder. Mas piada são sempre preconceituosas, ela transmite e alimenta o preconceito. Se ela sempre retrata o árabe como terrorista, as pessoas começam a acreditar que todo árabe é terrorista. Se esse árabe terrorista dos quadrinhos se veste exatamente da mesma forma que seu vizinho muçulmano, a relação de identificação-projeção é criada mesmo que inconscientemente. Os quadrinhos, capas e textos da Charlie Hebdo promoviam a Islamofobia. Como toda população marginalizada, os muçulmanos franceses são alvo de ataques de grupos de extrema-direita. Esses ataques matam pessoas. Falar que “Com uma caneta eu não degolo ninguém”, como disse Charb, é hipócrita. Com uma caneta se prega o ódio que mata pessoas…

“Mas isso é censura”, alguém argumentará. E eu direi, sim, é censura. Um dos significados da palavra “Censura” é repreender. A censura já existe. Quando se decide que você não pode sair simplesmente inventando histórias caluniosas sobre outra pessoa, isso é censura. Quando se diz que determinados discursos fomentam o ódio e por isso devem ser evitados, como o racismo ou a homofobia, isso é censura. Ou mesmo situações mais banais: quando dizem que você não pode usar determinado personagem porque ele é propriedade de outra pessoa, isso também é censura. Nem toda censura é ruim…

Deixo claro que não estou defendendo a censura prévia, sempre burra. Não estou dizendo que deveria ter uma lista de palavras/situações que deveriam ser banidas do humor. Estou dizendo que cada caso deveria ser julgado. Excessos devem ser punidos. Não é “Não fale”. É “Fale, mas aguente as consequências”. E é melhor que as consequências venham na forma de processos judiciais do que de balas de fuzis ou bombas.

Voltando à França, hoje temos um país de luto. Porém, alguns urubus são mais espertos do que outros, e já começamos a ver no que o atentado vai dar. Em discurso, Marine Le Pen declarou: “a nação foi atacada, a nossa cultura, o nosso modo de vida. Foi a eles que a guerra foi declarada”. Essa fala mostra exatamente as raízes da islamofobia. Para os setores nacionalistas franceses (de direita, centro ou esquerda), é inadmissível que 10% da população do país não tenha interesse em seguir “o modo de vida francês”. Essa colônia, que não se mistura, que não abandona sua identidade, é extremamente incômoda. Contra isso, todo tipo de medida é tomada. Desde leis que proíbem imigrantes de expressar sua religião até… charges ridicularizando o estilo de vida dos muçulmanos! Muitos chargistas do mundo todo desenharam armas feitas com canetas para homenagear as vítimas. De longe, a homenagem parece válida. Quando chegam as notícias de que locais de culto islâmico na França foram atacados, um deles com granadas!, nessa madrugada, a coisa perde um pouco a beleza. É a resposta ao discurso de Le Pen, que pedia para a França declarar “guerra ao fundamentalismo” (mas que nos ouvidos dos xenófobos ecoa como “guerra aos muçulmanos”, e ela sabe disso).

Por isso tudo, apesar de lamentar e repudiar o ato bárbaro do atentado, eu não sou Charlie. Je ne suis pas Charlie.


Leonardo Boff
fonte: https://leonardoboff.wordpress.com/2015/01/10/eu-nao-sou-charlie-je-ne-suis-pas-charlie/

“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
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"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo