Os trabalhadores têm o direito de escolher seu sindicato e de como sustentá-lo, diz Artur Henrique

Presidente da CUT fala sobre as principais bandeiras do Primeiro de Maio deste ano

Escrito por: Isaías Dalle

Artur, este ano, em nosso Primeiro de Maio, ficam em destaque as diferenças de concepção entre a CUT e as demais centrais. A imprensa chegou a falar em “união das outras centrais contra a CUT”. Tudo isso é por que a CUT quer o fim do imposto sindical?

Nossa defesa do fim do imposto sindical, que não é nova, apenas estamos reiterando essa necessidade de mudança na estrutura sindical, é sem dúvida uma das razões. Porém, da mesma maneira como a defesa do fim do imposto sindical não é nova para a CUT, essas diferenças de concepção também não. Por exemplo, em anos anteriores, uma determinada central, algumas vezes com a participação de outras entidades, sortearam apartamentos e carros para o público, num show de assistencialismo e despolitização com o qual nunca concordamos.

O tema do fim do imposto sindical sempre cria polêmica. O fim do imposto não põe em risco a existência do movimento sindical dos trabalhadores?

É preciso deixar muito claro que não estamos defendendo simplesmente o fim do imposto sindical. Queremos substituí-lo pela contribuição sobre a negociação coletiva, uma forma de sustentação financeira que será decidida e aprovada – ou não – pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras, em assembleias soberanas e divulgadas amplamente com antecedência, para que todos tenham a possibilidade de participar.

Esse formato de contribuição sobre a negociação coletiva também não é um conceito novo, é algo absolutamente em concordância com as resoluções que a CUT vem tomando desde sua fundação.

Observe este trecho de resolução do 1º Congresso Nacional da CUT (Artur lê o trecho, escrito em agosto de 1984): “Os trabalhadores, em seus diversos ramos produtivos e em suas diversas instâncias organizativas criarão formas de sustentação financeira que garantam o desenvolvimento da luta. Todas as formas impostas de sustentação financeira deverão ser abolidas, sendo a assembleia de trabalhadores soberana para decidir como arrecadar fundos”.

Então, o que defendemos é a criação de uma forma de sustentação que passe pelo crivo dos trabalhadores. Certamente, os sindicatos representativos, que têm atuação e defendem sua base, não têm o que temer.

Por que não?

Os sindicatos que ao longo do ano visitaram os locais de trabalho ou neles tiveram atuação constante, que dialogaram com os trabalhadores da base, que fizeram campanha salarial ou greves, que negociaram, enfim, que trabalharam, serão reconhecidos. Os trabalhadores vão notar a importância daquela entidade para o dia a dia deles e aprovarão o desconto, uma vez por ano, da contribuição sobre a negociação coletiva. Agora, o que não dá é pra ter desconto automático no holerite, sem o trabalhador nem saber qual sindicato vai receber aquele dinheiro.

A CUT também defende uma legislação que garanta aos sindicatos a liberdade de atuação. 

Por quê?

Antes de mais nada, devemos ter em mente que a ratificação da Convenção 87 da OIT precisa acontecer no Brasil. Esse texto, já adotado em diversos países, notadamente na Europa, garante liberdade de organização sindical para os trabalhadores e de autonomia dos sindicatos em relação a patrões e governos. A Convenção 87 será o grande guarda-chuva jurídico para essas mudanças. A partir dele construiremos a legislação complementar.

Só o fim do imposto e a criação da contribuição sobre a negociação coletiva não bastam. Ainda hoje, o patronato e muitas instâncias do poder público dificultam como podem a atividade sindical. Dirigentes sindicais são demitidos, trabalhadores que se associam ao sindicato são perseguidos, a justiça impetra ações que na prática impedem a organização dos trabalhadores, entre outras formas de práticas antissindicais. Por isso, precisamos elaborar e colocar em vigor uma legislação com o fim dessas práticas. E precisamos também garantir a existência da organização no local de trabalho em todos os setores e categorias. Se as entidades sindicais, escolhidas pelos trabalhadores, não puderem atuar de forma permanente nos locais de trabalho, não há democracia de fato nas relações de trabalho. E, sem isso, não há democracia plena no País.

Essa é a síntese de nossa principal bandeira neste 1º de Maio: liberdade, autonomia e democracia. Os trabalhadores e trabalhadoras têm o direito de escolher seu sindicato, de decidir de que forma vão sustentá-lo e de poder se organizar livremente em seus locais de trabalho. Será certamente um passo grande e fundamental para ajudar o Brasil a aprofundar um projeto de desenvolvimento sustentável que distribua renda e promova justiça social.

Aécio Neves pego bêbado dirigindo

Agora que o saudoso senador Aécio Neves não é mais governador do Estado de Minas Gerais, teremos a liberdade de dizer que o mesmo nos envergonha com suas atitudes inconseqüentes frente ao Brasil.

Este celebre senhor, cidadão respeitado pela sociedade burguesa acaba nesta semana pego dirigindo bêbado, recusando a fazer o bafômetro e com a carteira vencida tem o carro apreendido e volta a ter muitos pontos perdidos na carteira de habilitação.

De volta ao tempo, vale destacar que este senador da república, eleito pela alienação provocada ao povo mineiro foi o mesmo que gastou milhões na construção do "elefante branco" conhecido como centro administrativo (o mesmo com diversos defeitos de infra-estrutura), censurou a imprensa mineira e brasileira e os comprava a troco de muitas propagandas com dinheiro público, foi o governo que menos investiu em políticas sociais no Brasil fazendo com que os municípios dependessem apenas do governo federal.

Entre estas "pérolas" políticas destaca-se o "envolvimento, rss em drogas", bater em sua namorada no Rio de Janeiro, falas homofóbicas, machistas e neo-liberais entre outras falas que o mostram como um moderno conservador mineiro.

Ex governador e atual senador, o povo tem vergonha de você!

Esquerda dividida, direita feliz!

Esquerda dividida é sinal de direita forte, não temos que ter ilusão, os donos do capital adoram ver nossas brigas e nossa divisão pelos caminhos esquecendo que todos querem no final o socialismo.

Como dizia Marx, proletários de todos os países uni-vos. Por uma nova ordem societária com a união de todos @s trabalhador@s. Um mundo diferente se faz pela união do povo e vai além das eleições.

Uai, que trem lotado sô!

Acredito que ao perceber a dificuldade de entrar no metro belo horizontino, depois de três a quatro tentativas se consegue pegar o metro e ir ao trabalho ou outra atividade diária em horário de pico.

Os governantes enrolam aqui, enrolam ali nesta novela de quase 20 anos em nossa cidade. Portanto a população acha engraçado ficar apertada nos trens, fazendo piadas e não percebem que o que acontece é um profundo desrespeito aos trabalhadores da estação que acabam catalizando as reclamações sendo que a população deveria utilizar toda revolta para cobrar melhorias.

Nada muda de forma solitária, tento através desta singela denúncia, propiciar uma discussão sobre qual papel temos frente aos problemas de transporte público na nossa cidade. Se a saída for todos irem de carros, não terá estradas a todos como já convivemos diariamente com o engarrafamento nos grandes centros brasileiros.

Se formos de ônibus, as empresas que lucram com este transporte vão deixar a mesma quantidade de ônibus para toda população que o utiliza, assim poucos veículos e os mesmos lotados. Portanto o metro é uma saída, mas desde que seja vista para além do lucro e sim como oportunidade de mobilidade urbana aos cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte.

Espero que ao invés de rirmos com o aperto dos trens, indignemos e possamos juntos lutar por uma cidade melhor para se viver. Entre governo federal, estadual e municipal quero cobrar um transporte mais humano a tod@s.

Carta do Movimento de Ação e Identidade Socialista MAIS-PT

em contribuição a plenária Metropolitana do Mandato do Dep.Fed. Reginaldo Lopes

São novos tempos. Tanto aos novos rumos, quanto aos novos desafios como descreveu Guimarães Rosa, mineiro que tentou ao longo de Grande Sertões Veredas imprimir uma nova visão sobre o que a totalidade da sociedade de sua época era visto como diferente.

Portanto, nós do Movimento de Ação e Identidade Socialista, o MAIS-PT, tendência interna do PT, temos o direito e o dever pela familiaridade em que encontramos e pela fraternidade em que conjuntamente construímos a juventude, a educação mineira e brasileira e o Partido dos Trabalhadores.

E no rumo de Guimarães Rosa nos comprometemos com todos os apoiadores e apoiadoras do mandato do Deputado Federal Reginaldo Lopes dialogar sobre tempos, rumos e desafios na perspectiva de construirmos sempre caminhos por este sertão que trata da realidade mineira.

Sobre o “tempo”. Estamos em tempo de propor cada vez mais. Para que nós, militantes do MAIS-PT, possamos propiciar aos demais apoiadores do mandato o nosso conhecimento e experiência na construção dos Movimentos Sociais e organização juvenil. Dialogamos sempre numa ótica revolucionária que não abandona a luta de classe. Entendemos que o mandato é estratégico, sendo assim, devemos agir como nos ensinou Gramsci: dialogar aos próximos (os apoiadores e não apoiadores) a importância de uma “nova cultura política” pautada na práxis de uma educação formadora de conhecimento.

Sobre o “rumo”, categoria proposta por Paulo Freire de perceber que o tempo talvez não mude as pessoas de forma tão avassaladora quanto as pessoas podem mudar o tempo, reafirmamos que a Escola Nacional de Formação Política do MAIS-PT aliada a demais espaços de formação como a Secretaria Nacional de Formação Política do PT e os Movimentos Sociais tem como objetivo mudar idéias e percepções, além de organizar o mandato de forma orgânica e consciente tanto no partido, quanto nos movimentos sociais.

E por fim, o “desafio”. Para este propomos construir coletivamente com os demais apoiadores do mandato uma linha pedagógica e crítica que tenha por objetivo a formação e construção de uma militância cada dia mais ousada, pensante e propositiva. Ficamos com os princípios norteadores da grande formadora, libertária e feminista Rosa Luxemburgo: "Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem".

Chega MAIS, apenas começamos!

Assinam esta carta de forma coletiva todos os militantes do MAIS-PT.MG

MMM!

Intolerância, Dialética e reflexões sobre os espaços do ME.

Hoje parei para ler o que Trotsky falava sobre Stalin e vice versa, nessa de ler e reler tais opiniões que às vezes nem tão sinceras percebi que no meu passado de militante do Movimento Estudantil reproduzia certas segregações sobre ideologias (muitas das vezes apenas reproduzidas) e não chegávamos a lugar algum.

Nos últimos dias, no credenciamento do CONEB da UNE reencontrei os mesmos companheiros de sempre, os mesmos que antes quando eu era militante assíduo do ME encontrava entre as universidades e congressos e como hoje estive na mesma nostalgia.

Nessa de lembranças resolvi reler um trecho do Manifesto Comunista no qual Marx e Engels escrevem algo muito interessante que tenta mostrar a toda esquerda a necessidade da união para conseguir de forma totalista (e não totalitária) chegar ao Socialismo ou a uma sociedade diferente da ordem imposta nos nossos dias.

Digo uma ordem diferente porque os dois autores entre outros nos ensinaram sobre a dialética, que o não e o sim poderia dar o talvez ou a ordem versus a desordem fossem gerar um ordenado diferente. Mas para isso inicialmente deveríamos entender que os proletários de todos os países deveriam se unir. O ME nesta situação não poderia ficar de fora “né"?

Mas sobre este, estar fora ou lutar conjunto, repensei, seria possível mais um CONEB ao qual falaríamos que somos de esquerda, mas nos separamos apenas porque reproduzimos ideologias que muitas das vezes nem são nossas? Não digo na disputa de forças as quais são legitimas, mas proponho aqui debater a segregação ideológica que muitas das vezes cai na lógica da alienação.

A alienação em sua raiz grega diz ser a reprodução total do que não se é nosso não se é realmente desejado por nós, quando falamos pelo outro e não nos convencemos de fato se falamos por nós. Será que somos tão Marxistas? Leninistas? Stalinistas? Será que não somos apenas o que lemos para nos sentirmos intelectualmente satisfeitos para termos assunto coletivo ou cremos organicamente nas nossas leituras.

Será que podemos dizer que somos socialistas, acreditamos num mundo de oportunidades iguais se na pratica dos nossos DA s e CA s somos machistas e homofóbicos. No nosso dia a dia não sentamos do lado de um portador de HIV e nas idas até os congressos cantamos hinos de guerra na qual o mundo socialista não prega o assassinato coletivo e sim a luta de classe. Será que sabemos o que é luta de classe? Debatemos este tema para dentro e não para fora.

Percebo as forças políticas debatendo concepções que terminam na contagem de seus delegados e no pragmatismo personalista de que seus delegados muitas das vezes sequer sabem quais decisões os seus “lideres” e seus “comitês centrais” decidem.

Debatemos socialismo, mas não damos a oportunidade aos nossos delegados decidirem muitas das vezes sobre seu próprio voto, mas “batemos na tecla” que somos democráticos. Não se pode separar no meu ponto de vista teoria de prática como não se pode separar sonhar um mundo de igualdade da democracia das decisões.

Não se pode separar construir um mundo diferente nos Movimentos Sociais sendo que acreditamos que força A ou B que tem como teórico orientador X ou Y que não é de esquerda é de direita sendo que a direita esta enquanto debatemos sobre um mundo melhor em suas salas de escritório decidindo por nós salários e formas de opressão. Não proponho união pela união, mas análise crítica como diria José Paulo Netto, pois quem erra na análise erra na ação.

E como Platão dizia não se pode mover o mundo se não começar a mover por si mesmo. Não dá para debater sobre Stalin se não ler as críticas de seus “opositores” e vice versa. Como Marx estaria convencido do Socialismo se não tivesse antes estudado o Capitalismo? E como Rousseau diria que o estado de natureza acabou quando houve a propriedade privada se não lesse o contrato social de Hobbes ou Locke, não é?

Não podemos dizer do que não gostamos se estamos convencidos que o outro lado não é o que quero e estou convencido que quero assim como Milton Santos que outro mundo possível, pois a opressão que vivo e a desigualdade que me perpassa não me agrada.

Do mesmo jeito que não posso falar em uma teoria crítica se minha prática é positivista calcada do que sei é certo e o que o outro diz é errado porque é do outro. Sendo unocentrico, homofóbico e machista apenas para me reafirmar ao coletivo como diferente sem perceber que ser assim é ser igual a esta sociedade que somente me vê enquanto consumidor e não enquanto sujeito / coletivo como dizia Florestan Fernandes.

Proponho que nossas relações de poder se estiguam quando percebemos que uma outra ordem societária é possível, mas não na igualdade pela igualdade, mas sim na igualdade pela diferença, pois ser diferente é a única forma de percebemos quem somos e para que existimos, para que possamos perceber o mundo a cada dia de uma nova forma já que não somos formados para militar e sim militamos nos Movimentos Sociais para conjuntamente irmos nos formando.

Antônio Gramsci já dizia que um intelectual orgânico deve estar em constante formação para que sua arrogância acadêmico-teórica não sobressaia os valores das diferenças.

E somente assim, em constante formação e transformação como a própria juventude no dia a dia nos mostra podemos sermos melhores e termos clareza do que nossas ações iram construir. Se um outro mundo é possível e uma outra ordem é necessária que façamos da desordem a dialética de nossas vidas para formarmos diferentes do que se propõe.

Para isso Enersto Guevara dizia que deveria endurecer sem perder ternura e ler romance é uma forma de amenizar o academicismo apregoado nos discursos revolucionários.

Podemos nisso entender assim como Boa Ventura Souza Santos que para os Movimentos Sociais alavancarem em sua concepção de mundo e de lutas deve-se perceber que aos diferentes o direito da igualdade para que sejam o que são.

Ou como Rosa Luxemburgo declama em seus momentos de reflexão sobre um mundo melhor, que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

Onde anda os Fichas Sujas?

Como poderíamos esperar, onde está o projeto Ficha Limpa que permitiu mais de 200 candidatos poderem concorrer as eleições com liminares tendo como prerrogativa o termino nas eleições para julgar suas pendências.

E ainda a imprensa persegue o Tiririca, como se fosse por conta de sua expressiva votação ou por ele ter a formação de grande parte dos brasileiros o problema (refletindo o nosso descaso com a educação pública), porem nada contra a sua idoneidade foi levantado.

Daí fica uma pergunta para a sociedade! Será que é seletivo apenas o acesso a justiça, na qual os mais abastados da antiga oligarquia perdem acesso? Ou será que continuamos refletindo no nosso judiciário (o papel de cobrar o cumprimento da lei) a falta de compromisso com a igualdade (apenas no âmbito da jurisprudência) e continuando a história que Chico Science nos cantou: No espaço da Ficha Limpa, todos estão surdos e no espaço da igualdade o de cima sobe e o de baixo desce.

Lacerda privatiza 81 bens públicos de Belo Horizonte

Está no noticiário, mas ninguém parece ter se dado conta da importância do fato nesta cidade de imprensa submissa: o prefeito Márcio Lacerda (PSB) vai promover a maior privatização de imóveis públicos que Belo Horizonte e talvez qualquer cidade brasileira já viu. Serão 81 imóveis municipais, que irão a leilão, inclusive o Mercado Distrital da Barroca e a mansão residencial do prefeito, localizada às margens da Lagoa da Pampulha, próximo do Museu de Arte, e que tem um painel de Guignard. A informação é que o painel será retirado, mas até que isso aconteça, é melhor desconfiar.

O pior, porém, é ver dezenas de terremos desocupados, com tamanhos variando entre 1 mil e 10 mil metros quadrados, segundo notícia do Estado de Minas, se transformarem em mais espigões. Se tem uma coisa de que Belo Horizonte não precisa hoje é que áreas públicas se transformem em empreendimentos imobiliários. Muito melhor seria ver esses lotes virarem praças e parques, para lazer da população, com muitas árvores para ajudar a despoluir o ar. Ao contrário do que se diz, Belo Horizonte tem pouquíssimas áreas verdes; tem muitas árvores, mas elas estão nos passeios.

Em Belo Horizonte é impossível até andar nos passeios, tomados por lixos, lixeiras, postes, árvores, canteiros, carros e motos estacionados, obras de construção, mesas de bar, cocôs de cachorro, orelhões, caixas de correio e uma infinidade de obstáculos. Áreas públicas são uma necessidade nas grandes cidades. Quando as pessoas moram em casas, têm quintais e conhecem os vizinhos, a vida comunitária se forma assim. Quando casas são substituídas por edifícios, esse convívio desaparece juntamente com espaços privados.

É preciso, portanto, criar praças, parques, espaços de lazer, com bastante verde, para que as pessoas convivam e façam caminhadas, para que crianças brinquem e idosos possam sair dos apartamentos. O prefeito, que mora num condomínio em Nova Lima e se considera moderno, que é rico e já viajou o mundo inteiro, deveria saber disso, pois as grandes metrópoles mundiais estão preocupadas com espaços públicos. Mas não, sua política é de privatizar os espaços públicos e administrar a cidade como se fosse uma empresa lucrativa.

Foi o que fez com a Praça da Estação, cujo uso agora só se dá mediante pagamento de aluguel. Para que um artista se apresente na Praça 7, agora tem que ter alvará, como mostra notícia publicada neste portal. O prefeito gosta também de transformar áreas verdes em empreendimentos imobiliários, como está fazendo com a Mata do Isidoro, que será transformada na Vila da Copa, visando a abrigar delegações para a Copa da Fifa.

A privatização dos espaços públicos será certamente a marca do mandato do prefeito empresário, que tenta administrar Belo Horizonte como uma empresa: o que não dá lucro – cultura, por exemplo – não tem serventia. Não à toa recebeu vaia monumental do maior auditório da cidade, o Palácio das Artes, durante o Festival Internacional de Teatro (FIT), em agosto passado. Já tinha passado por isso na festa de encerramento do festival Comida di Buteco, em maio.

Empresário da cidade, o prefeito atua como auxiliar do capital, que destrói rapidamente todos os espaços vazios da cidade, derruba casas, escolas e até clubes – como acontecerá, ao que tudo indica, com o centro de lazer do América, no Bairro Ouro Preto – para erguer no lugar enormes edifícios.

É dever da prefeitura conter a especulação imobiliária, em defesa da qualidade de vida para os belo-horizontinos. Em vez disso age ela também a favor da deterioração do município. A intenção, diz a notícia, é fazer um caixa de R$ 200 milhões. O mercado vale no mínimo R$ 19,5 milhões; a casa do prefeito, R$ 1 milhão (só? Este é o preço de um apartamento na zona sul…). O governo FHC mostrou o que acontece com dinheiro de privatizações: desaparece sem trazer nenhum benefício social.

É incrível que nenhum representante dos belo-horizontinos, nenhum vereador, nenhuma organização da sociedade tenha ainda se levantado contra a realização desse crime contra o patrimônio público, movendo, inclusive, uma ação na justiça.

Análise política e compromisso societário

Tenho certeza que algumas coisas são necessárias para uma análise em relação a algumas pautas que vêm sendo colocadas, parte pela esquerda brasileira, parte pela sociedade cristã e conservadora e parte também por aqueles que se julgam diferentes dos atuais modelos e eco-socialistas.

Não podemos esquecer que para uma sociedade ecologicamente pautada nos princípios da sustentabilidade, o capitalismo certamente não é a melhor opção de modelo econômico, pois nada o atrai mais do que a seu papel principal (o lucro). A construção de uma sociedade na qual a harmonia entre homem e natureza não pode se dar apenas como bandeira de governo, mas numa nova hegemonia cultural que percebe a importância de onde chegamos enquanto espécie humana e para onde acreditamos ter capacidade e avançar pensando nos próximos anos e vivendo não ecologicamente, mas humanamente melhor. Daí não podemos pautar o meio ambiente sem esquecer da importância da educação, da cultura, da saúde, da assistência social e demais setores não apenas governamentais que propõe uma qualidade de vida humana e de igualdade e diferença a todos/as cidadãos e cidadãs.

A sociedade cristã e conservadora (pois os cristãos não conservadores poucos deles se organizam na teologia da libertação), deve-se lembrar que a intolerância religiosa e seu papel orientador político no mundo fomentou destruição dos desiguais, morte de índios, ciganos, árabes entre outros povos e culturas ao longo de uma história de cruzadas e de perseguições. Portanto o Brasil conquistou a todos os religiosos e não religiosos algo fundamental para a convivência coletiva, a idéia de um estado laico. Este estado que ainda não se concretiza totalmente por ter mais símbolos religiosos católicos e nada de algum artefato relacionado a Ubanda ou outra religião presente em prédios públicos. Porem a conquista do estado laico faz com que judeus e palestinos possam viver no mesmo bairro de forma harmoniosa.

E por fim, pensando enquanto esquerda brasileira e o desafio a ela coloca, podemos claramente dizer duas coisas fundamentais. A primeira que entre Serra e Dilma não se tem escolha, pois de um lado há um projeto que a menos de 50 anos estava no poder representando a ditadura e a falta de investimentos sociais e de outro um projeto que dialoga com a universidade, com o povo e por mais difícil que seja tenta construir um país de todos.

Agora enquanto esquerda revolucionária, devemos ter claramente a idéia de que não podemos cobrar do PT e de nenhum governo constituído que este faça a revolução como alguns partidos de esquerda querem. Não existe estado fazendo e revolução, o papel do estado não é esse. O papel de construir bases sólidas a revolução vem do povo, da organização dos movimentos sociais e seria injusto querer que pós 500 anos de um passado de governos nada populares apenas o governo Lula / Dilma tenha este papel.

Vamos votar Dilma, mas vamos também nos comprometer que para além das importantes conferências organizadas pelo governo, que tenhamos pautas de reivindicações coletivas, que possamos nas ruas com o povo (principalmente o mais pobre) construir uma idéia de que política não é apenas transferir poder através de um biênio eleitoral, mas a luta do dia a dia acreditando que um outro mundo além de ser possível e necessário pautado na igualdade social, na diferença humana e na possibilidade de sermos totalmente livres como Rosa Luxemburgo um dia deixou este sonho a todos/as nós.