Plebiscito Já! Por um Modelo Energético Popular

A luta da classe trabalhadora em Minas Gerais tem enfrentado grandes desafios. O governo do Estado, tem cada vez mais, usurpado direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, através da terceirização, parcerias público privadas, dentre outras alternativas implementadas pela política neoliberal. Com este modelo toda sociedade que necessita dos serviços públicos fica prejudicada com a precarização do setor.

Além disso, as riquezas naturais de Minas estão sendo retiradas de maneira devastadora e irresponsável. O Estado tem também, uma das cargas tributárias mais altas do Brasil (exemplo o ICMS), paga pelo povo, sem que isso se reverta em políticas públicas sociais efetivas. Ao contrário, as grandes corporações, sempre têm do governo, isenção de impostos. A mais recente prova de que os governos neoliberais não se preocupam com os interesses da população é a questão da energia.

O governo federal antecipou a renovação das concessões das empresas públicas de energia que venceriam até 2015, garantindo a redução da tarifa de energia em 2013. Os estados; Minas Gerais, Paraná e São Paulo, governados pelo PSDB não pactuaram com a proposta, lei 12.783, originária da Medida provisória 579. Esta medida reduz a tarifa de energia em torno de 18% para os consumidores residenciais e 40% para as indústrias.

A CEMIG hoje é uma megacorporação  controlada por acionistas privados nacionais e internacionais e mais de 80% de sua arrecadação é remetida ao exterior e não reinvestida em melhorias no setor elétrico e nem nas condições de trabalho dos eletricitários. 

Os acidentes fatais de trabalhadores que prestam serviços para CEMIG já são quase mensais. Em contra partida, a CEMIG já garantiu aos acionistas um repasse de R$ 3.300.000.000,00 para o ano de 2013.

É neste sentido que colocamos a pauta da energia em debate para que toda sociedade mineira possa exercer o direito democrático de participar e manifestar sobre a questão da energia, através do Plebiscito. 

Será um momento único de envolvimento com a população, na discussão de um modelo energético Popular. Para isso precisamos de organizações comprometidas, lideranças engajadas e de militantes motivados com as causas sociais, na construção de um Brasil com menos desigualdades, onde a população seja protagonista de seu destino.            

A proposta é organizar um plebiscito, dos dias 19 a 27 de outubro de 2013. Mais importante ainda, que os votos, serão a possibilidade de diálogo, a organização coletiva e elevação do nível de consciência da população.

Contamos com o apoio de todos e todas!

Coordenação do Plebiscito

Amores Econômicos

Nos momentos de menos dinheiro,

Encontrei amores verdadeiros.

Não é o simples caso,

De um relacionamento interesseiro.

É que na sociedade do quase apenas ter,

Fica difícil o também existir.

Na ótica da verdade,

a realidade,

Não existe na possibilidade de ser meio.

E a existência, não é tendência,

Não é um produto parcial.

O ser, não consegue ser,

se for superficial.

.

CRESS MG lança o Observatório das Lutas Sociais

Os Assistentes Sociais tem em seu projeto ético político a construção de uma nova ordem societária. Com isso o Conselho Regional de Serviço Social lança no mês de Abril um hotsite específico para possibilitar a democratização da comunicação dos Movimentos Sociais.

O Observatório das Lutas Sociais é uma contribuição valorosa do CRESS MG para @s trabalhador@s..

Abaixo vai o link de acesso que contém sites, notícias das lutas sociais do Brasil e América Latina, problematizações além dos espaços que o CRESS acompanha cotidianamente. Vale a pena conferir.

http://www.cress-mg.org.br/hotsite/9/paginas/home.php?pg=2

Comissão da Verdade ? Porque ? Para quem ?

Em véspera de completar seu primeiro ano de implementação, instituída pela Lei Federal 12.528/11, a Comissão Nacional da Verdade vem iniciando seus trabalho com um grande diagnóstico de todas as violações de direitos humanos que ocorreram entre os períodos de 18 de setembro de 1946 à 5 de outubro de 1988.

Entre lideranças dos movimentos sociais, atores governamentais e pesquisador@s, esta comissão tem o compromisso de trazer as gerações que passaram por este triste período da história brasileira como também  para as novas e futuras gerações o que factualmente ocorreu ao longo destes anos. Vale lembrar que não é uma simples reconstituição, tendo em vista que muito dos crimes cometidos pelos governos foram feitos de forma sigilosa.

É inevitável fazer a seguinte consideração: Que não se trata de uma extensa criminalidade ocorrida em dois lados, mas na prevalência da violação de Direitos Humanos cometida por um lado. Este era composto de atores que utilizavam do Estado, do dinheiro público para violar, torturar, assassinar e até mesmo esconder pessoas, sem que pudesse ter posteriormente informação aos familiares e amigos. Cometeram em nome da ordem pública atrocidades de carácter privado, estas sem o consentimento de toda uma nação, já que estávamos sobre  governos absolutistas.

Contudo, o que nós brasileiro@s esperamos, entre os trabalhos incessantes da CNV, seria que a mesma não finda-se em si. Que pudesse ser cada dia mais popularizada, ser vista  e percebida publicamente. 

Seu papel é fundamental para um povo que perdeu parte da sua história e que à encontre. Ainda mais histórias que jamais devem ser esquecidas, para que não ocorram novamente períodos de chumbo. 

Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social, MBA em Gestão Pública, 

mineiro e militante dos movimentos sociais.

O silêncio dos inocentes

A mídia hegemônica brasileira, quando conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, o faz a seu modo, muitas vezes excluindo sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte. É como se nada daquilo tivesse a ver com ela. O que é, obviamente, uma mistificação. Em outro momento dessa série, revelei a natureza golpista de sua intervenção naquele episódio, sua apaixonada participação na derrubada de um governo legítimo, como o de João Goulart. Ou como o de Getúlio Vargas. Preocupação com legitimidade ou legalidade nunca foi o seu forte.

    

Neste texto, discuto como se deu a convivência da imprensa hegemônica com a ditadura, de modo a desmontar a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura, e bravamente. Devagar com o andor, que o santo é de barro. Não é necessário muito conhecimento sobre o período de 1964 a 1985 para perceber que houve censura no Brasil. Disse censura, e não censura prévia. A existência da ditadura fala por si. Ninguém cria livremente sob um regime dessa natureza, ninguém escreve livremente numa fase dessas. Estamos no território das obviedades, necessárias, no entanto.

    

Antes ainda que se fale propriamente da relação entre a mídia hegemônica e a ditadura, aconselha-se a que situemos os diversos períodos da ditadura, rapidamente que seja. Entre 1964 e 1968, costumo dizer que a ditadura viveu um dilema hamletiano: ser uma ditadura pra valer, ou combinar ditadura e legalidade. A Constituição de 1967 foi um esforço para combinar legalidade com arbítrio, se é possível isso. Diante do início das mobilizações populares, particularmente do movimento estudantil, a ditadura resolve radicalizar, e acaba com seu dilema. Para não anistiar o período, lembremos que a ditadura já havia matado 39 pessoas.

O AI-5 evidencia que foi rompida qualquer dúvida: agora, era ditadura, sem tirar nem pôr, tempo em que o filho chorava e a mãe não via. A partir de 13 de dezembro de 1968, o tempo fechou. Tortura, mortes, desaparecimentos, fim de qualquer legalidade. Período de Médici, tempo de Murici, cada um cuide de si. Ditadura sem freios, se é possível freios em ditaduras. Aqui, nessa fase, o maior número de assassinatos e desaparecimentos.

    

Veio Geisel, em 1974, e a abertura lenta, gradual e segura. Início do que poderíamos chamar transição pactuada, e uma transição ainda marcada pela presença de prisões, torturas, desaparecimentos, e quando o estrato militar travou uma dura luta interna entre os que pretendiam, a médio prazo, passar da ditadura para um regime legal, e os que pretendiam radicalizar na violência e manter a ditadura.

Geisel venceu a parada, sem que, no entanto, parasse com os assassinatos. “Não podemos deixar de matar”, dissera ele em depoimento gravado, como revela o jornalista Élio Gaspari em um de seus livros sobre o período. A transição pretendida não foi a frio – foi a quente, regada a sangue, com muitas mortes, podendo-se lembrar o Massacre da Lapa, em 1976, quando foram mortos alguns e torturados outros tantos dirigentes do PC do B. Ou a repressão que se abateu sobre o PCB, que exterminou dez de seus dirigentes, e que matou Vladimir Herzog. E tantas outras prisões, de variadas organizações revolucionárias.

Fonte: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/o-silencio-dos-inocentes

Luta por Moradia, um direito inalienável

No dia 17 de março de 2013, ocorreu em Belo Horizonte o IV Encontro da União Metropolitana por Moradia Popular. Estiveram presentes representantes de 34 cidades da região metropolitana, entre moradoras e moradores e entidades de bairro que lutam pela defesa da moradia popular.

O encontro tinha como intenção debater moradia, autogestão e participação popular, construir estratégias claras para avançar na luta pelo direito a habitação.

Segundo a coordenadora do movimento Antônia de Pádua é importante frisar as conquistas dos últimos dez anos de governo federal, porem materializar o projeto de governo mais próximo ainda dos movimentos sociais, também a coordenadora pontuou a necessidade da juventude participar destes espaços como cita, "esperamos os jovens nessa luta, pois a construção dos movimentos sociais não pode parar, deve avançar e a juventude é importante para essa continuidade." De acordo com o coordenador nacional da UNMP é fundamental que o governo federal reconheça o papel das entidades e da autogestão, ele questiona que o Minha Casa Minha Vida é um avanço, mas ainda está na mão das construtoras e deve estar cada vez mais próximo do povo e do modelo de autogestão de moradia popular.

O vereador do PT e conselheiro municipal de habitação em BH Adriano Ventura, relembra que desde o governo do atual prefeito Márcio Lacerda, nada de concreto foi feito para as moradias populares, afirma que não há interesse da prefeitura em pensar na construção de unidades habitacionais para quem tem renda de zero a três salários mínimos. 

O encontro também contou com grupos de trabalho na proposta de construir propostas coletivas e também de fomentar a formação política entre as/os militantes da luta pela moradia popular. Viva a luta da #CMP, via os movimentos sociais!

Confira as fotos do encontro clicando aqui..

Comissões e Direitos, para Humanas e humanos

Um certo dia, ao ser questionado sobre o que eu acreditava nos direitos de terceira e quarta geração por um estudante universitário em uma palestra, perguntei a ele se ele entendia sobre o modo de produção econômica e sobre política no Brasil.

Para não ser vazio, resolvi responder em duas perguntas a pergunta deste estudante, pautando primeiro o Capitalismo e posteriormente o modelo de organização partidário no Brasil.

Por não "delongar", construí a perspectiva de que o que importa ao capitalismo é necessariamente a diferença entre o que fica entre matéria prima e produção da matéria; a mais-valia. Construindo também a ideia de que no capital, a individualidade, o personalismo e o sentimento de competição são mais interessantes do que o amor e a coletividade.

Já quando tratei do modelo de organização partidário no Brasil, cheguei a realidade dos representantes dos estados e do povo, pois resolvi me ater na construção teórica do congresso brasileiro que é bicameral para exemplificar como características tão próximas dos sentimentos mais valorizados no capitalismo refletem na nossa organização político partidária e suas representações institucionais.

Contudo, respondi que mesmo na condição de ansiar direitos de terceira e quarta geração, deveríamos, ainda mais ali estudantes do curso de direito, construir cotidianamente uma nova sociedade, uma nova cultura política. É imprescindível construirmos resoluções para problemas ainda tão primários como a fome, a falta de moradia, o direito ao trabalho descente, entre estes a valorização da diversidade humana. Sem esta construção primária, nos restará sonhos muito distantes da nossa construção diária que devem ser integrados nas mesmas proporções.

Pois, por enquanto, o que temos são defensores do latifúndio e do agronegócio nos representando nos espaços de Meio Ambiente, corruptos nos representando nos espaços que dizem sobre Ética e defensores do fim da espécie humana nos representando na Comissão de Direitos Humanos. Até porque estes direitos são indissociáveis, se não defendermos a diversidade não defendemos a própria espécie, quanto mais direitos que se categorizaram como quarta geração, entre eles a felicidade.

Leonardo Koury Martins - Escritor, Assistente Social e Militante dos Movimentos Sociais e do MAISPT em Minas Gerais

Bento XVI Crise e exaustão conservadora

A presença ostensiva desses ingredientes de filme B no noticiário do Vaticano ganhou notável regularidade nos últimos tempos.

A frequência e a intensidade anunciavam algo nem sempre inteligível ao mundo exterior: o acirramento da disputa sucessória de Bento XVI nos bastidores da Santa Sé.

Desta vez, mais que nunca, a fumaça que anunciará o 'habemus papam' refletirá o desfecho de uma fritura política de vida ou morte entre grupos radicais de direita na alta burocracia católica. 

Mais que as razões de saúde, existiriam razões de Estado que teriam levado Bento XVI a anunciar a renúncia de seu papado, nesta 2ª feira.

A verdade é que a direita formada pelos grupos 'Opus Dei' (de forte presença em fileiras do tucanato paulista; veja obs. ao final dessa nota), 'Legionários' e 'Comunhão e Libertação' (este último ligado ao berlusconismo) já havia precipitado fim do seu papado nos bastidores do Vaticano.

Sua desistência oficializa a entrega de um comando de que já não dispunha. 

Devorado pelos grupos que inicialmente tentou vocalizar e controlar, Bento XVI jogou a toalha.

O gesto evidencia a exaustão histórica de uma burocracia planetária, incapaz de escrutinar democraticamente suas divergências. E cada vez mais afunilada pela disputa de poder entre cepas direitistas, cuja real distinção resume-se ao calibre das armas disponíveis na guerra de posições.

Ironicamente, Ratzinger foi a expressão brilhante e implacável dessa engrenagem comprometida.

Quadro ecumênico da teologia, inicialmente um simpatizante das elaborações reformistas de pensadores como Hans Küng (leia seu perfilelaborado por José Luís Fiori, nesta pág.), Joseph Ratzinger escolheu o corrimão da direita para galgar os degraus do poder interno no Vaticano. 

Estabeleceu-se entre o intelectual promissor e a beligerância conservadora uma endogamia de propósito específico: exterminar as ideias marxistas dentro do catolicismo.

Em meados dos anos 70/80 ele consolidaria essa comunhão emprestando seu vigor intelectual para se transformar em uma espécie de Joseph McCarty da fé.

Foi assim que exerceu o comando da temível Congregação para a Doutrina da Fé.

À frente desse sucedâneo da Santa Inquisição, Ratzinger foi diretamente responsável pelo desmonte da Teologia da Libertação.

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, um dos intelectuais mais prestigiados desse grupo, dentro e fora da igreja, esteve entre as suas presas.

Advertido, punido e desautorizado, seus textos foram interditados e proscritos. Por ordem direta do futuro papa. 

Antes de assumir o cargo supremo da hierarquia, Ratzinger 'entregou o serviço' cobrado pelo conservadorismo. 

Tornou-se mais uma peça da alavanca movida por gigantescas massas de forças que decretariam a supremacia dos livres mercados nos anos 80; a derrota do Estado do Bem Estar Social; o fim do comunismo e a ascensão dos governos neoliberais em todo o planeta.

Não bastava conquistar Estados, capturar bancos centrais, agências reguladoras e mercados financeiros. 

Era necessário colonizar corações e mentes para a nova era.

Sob a inspiração de Ratzinger, seu antecessor João Paulo II liquidou a rede de dioceses progressistas no Brasil, por exemplo. 

As pastorais católicas de forte presença no movimento de massas foram emasculadas em sua agenda 'profana'. A capilaridade das comunidades eclesiais de base da igreja foi tangida de volta ao catecismo convencional.

Ratzinger recebeu o Anel do Pescador em 2005, no apogeu do ciclo histórico que ajudou a implantar. Durou pouco.

Três anos depois, em setembro de 2008, o fastígio das finanças e do conservadorismo sofreria um abalo do qual não mais se recuperou.

Avulta desde então a imensa máquina de desumanidade que o Vaticano ajudou a lubrificar neste ciclo (como já havia feito em outros também).

Fome, exclusão social, desolação juvenil não são mais ecos de um mundo distante. Formam a realidade cotidiana no quintal do Vaticano, em uma Europa conflagrada e para a qual a Igreja Católica não tem nada a dizer.

Sua tentativa de dar uma dimensão terrena ao credo conservador perdeu aderência em todos os sentidos com o agigantamento de uma crise social esmagadora. 

O intelectual da ortodoxia termina seu ciclo deixando como legado um catolicismo apequenado; um imenso poder autodestrutivo embutido no canibalismo das falanges adversárias dentro da direita católica. E uma legião de almas penadas a migrar de um catolicismo etéreo para outras profissões de fé não menos conservadoras, mas legitimadas em seu pragmatismo pela eutanásia da espiritualidade social irradiada do Vaticano.

Obs.

Simpatizantes do PSDB, como o jurista Ives Gandra, e militantes, como o jornalista Carlos Alberto di Franco,entre outros, são reconhecidos como membros da Opus Dei no Brasil. Di Franco teria sido o mentor do governador Geraldo Alckmin na organização. O falecido bispo de Guarulhos, D Luiz Bergonzini, que serviu como cabeça-de -turco de Serra na campanha de 2010, acusando Dilma de 'aborteira' em planfletos com assinatura falsa da CNBB, era igualmente vinculado à extrema direita católica. O ex- chefe da Casa Civil do governo de SP, Sidney Beraldo,agora no TCE, foi apontado então como um tucano com fortes vínculos junto a D Bergonzini; ambos eram conterrâneos de São João da Boa Vista, onde Beraldo foi prefeito e Bergonzini nasceu e atuou. A revista 'Época', pertencente às Organizações Globo, documentou em reportagem intitulada 'O governador e a Obra', o 'noviciato' do tucano Geraldo Alckmin na Opus Dei. A revista 'IstoÉ' fez um pedagógico mapeamento dos vínculos entre tucanos e os responsáveis pelo panfleto anti-aborto da extrema direita religiosa, em 2010. 

Revista Época , edição nº 400; 13 de janeiro de 2006(http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG72901-6014,00-O+GOVERNADOR+E+A+OBRA.html)

Revista 'ISTOÉ', edição nº 2137; 22 de outubro de 2010 partes I, II, III(http://www.istoe.com.br/reportagens/107353_OS+SANTINHOS+DE+UMA+GUERRA+SUJA+PARTE+1)

Elitização do Futebol. Para quem é o Esporte?..

Há algum tempo, venho dialogando nos bares e em rodas de amig@s, um conceito que vem se consolidando ainda mais, a elitização do futebol. Porem, ao ver no dia de hoje, o mais importante clássico do futebol mineiro, ao olhar os rostos dos torcedores no Mineirão, percebi o peso da perda de um esporte que começou para as grandes elites, tornou-se popular e hoje nada mais do que sua prática um espelho das elites.

A Elitização, contudo não está no ato de ir ao estádio, mas em todo espaço circular a temática futebol, no valor das camisas e demais materiais esportivos, no acesso ao futebol televisionado, cada vez mais nas tevês pagas, no valor dos produtos e consolida-se agora não apenas no valor dos ingressos, mas em todo estádio (do estacionamento até o preço da água).

Não mudaram apenas os rostos, mas as possibilidades das classes populares em acessar mais uma atividade de lazer. Já está fadado aos pobres o acesso ao cinema, aos clubes, aos parques e agora os estádios, estes um dia foram principais opções de lazer, hoje apenas enquadram como desejo estabelecido.

Portanto, as formas de construção, no caso do Futebol, continuam no financiamento do poder público, o Mineirão custou aos cofres estaduais 600 milhões e foi “privatizado”, ou melhor, a moda é mudar o nome, foi feita uma PPP. Para ser menos sarcástico, como diria Alejandra Pastorini não mudou o problema e sim a roupagem. O estado financia com recursos públicos, porem o lucro torna-se privado assim como seu acesso.

Nem tão longe se encontram o estádio Independência,  o estádio doado ao Corinthians pelo governo de São Paulo, quanto os sonhos de milhares de torcedores que um dia sonhavam estar perto de uma paixão ainda nacional. Porem esta paixão hoje está distante dos olhos e cada dia mais perto de quem apenas se enriquece com o Futebol. Um país em que subjulga todas as outras categorias esportivas, distancia-se cada vez mais de sua única consolidação popular.

Leonardo Koury: Escritor, Assistente Social e torcedor do #GaloDoido apelidado de Clube Atlético Mineiro