Orçamento Participativo, a arma do povo

Adicionado ao modo petista de governar fazendo não o governo chegar a cada cidadão, mas sim cada cidadão chegar ao governo, o Orçamento Participativo torna-se a arma do povo e melhor idéia enquanto projeto petista nos municípios.

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Além de experiências como em Porto Alegre ou Belo Horizonte, cidades pioneiras na implantação do Orçamento Participativo ou em cidades pequenas dominadas pelo coronelismo tiveram grande salto de qualidade de vida como é o caso de João Molevade em Minas Gerais.

O Orçamento Participativo, conhecido como OP tem proporcionado um espaço efetivo no exercício da democracia. A população decide os investimentos da cidade e as prefeituras realizam em locais onde o poder público jamais tinha atuado como nas periferias, zonas rurais e em regiões carentes.

O que faz o OP ser uma poderosa arma de democratização é a sua metodologia, que soma o número de população residente naquele espaço da cidade e o Índice de Qualidade de Vida Urbana - IQVU, qual mede aspectos relativos à oferta de equipamentos e serviços urbanos. Exemplificando, quando mais populoso for este pedaço da cidade chamado de Unidade de Planejamento – UP e menor for o IQVU, maior será o recurso destinado para este local.

Assim faz-se o OP um espaço de democratização da receita municipal, entendendo que antes do Orçamento Participativo, a maioria da população pobre não tinha a atenção dos governos municipais. Contudo foi através do Orçamento Participativo que as periferias das grandes cidades começaram a poder decidir sobre obras importantes como Postos de Saúde, Escolas ou Moradias Populares como o OP da Habitação iniciado em Belo Horizonte no ano de 1993. Outras obras como saneamento básico, abertura de ruas e espaços de lazer só chegaram de fato nos locais mais pobres das cidades através do OP.

Promover a Inclusão Social e Urbana, trazer a população para as decisões da cidade, construir nas regiões mais pobres o conceito de cidadania é um compromisso das administrações municipais petistas e um passo a frente na construção de uma sociedade pautada nos princípios do socialismo democrático e de massas.