Lei antiterrorismo é uma afronta ao povo

Crônica, piada e comédia. Acreditar que na atual conjuntura, na qual, se precisa ainda mais dos movimentos sociais e do povo nas ruas para defender o projeto democrático popular da última década, nos deparamos com o nome de terrorista.

É esta expressão disposta no projeto de lei 499/13, conhecido como Lei Antiterrorista. O projeto estabelece pena de reclusão de 15 a 30 anos as pessoas identificadas e também a lideranças e movimentos que organizam manifestações que desacatem a ordem e ponham em risco a segurança pública e a soberania nacional.

O que é ser terrorista segundo a lei? Subir em um carro de som e dizer que todo poder emana do povo é ser terrorista? Isso poderá ter duas interpretações legais: a de que descreve o paragrafo único do artigo primeiro da constituição ou então, a de que está se organizando movimentações contra uma parte da população dona dos meios de comunicação e empresas privadas.

A linha é tênue entre o certo e o errado, o correto e o não correto. Em tempos de risco a democracia, ser confundido com um ou uma terrorista pode manter uma falsa soberania que garante apenas o poder aos poderosos e não do povo.

Se você leitor e acredita que a rua é para ser ocupada, diga não a esta estrada que restringe a liberdade. Hoje este texto fantasia o futuro que pode ser no amanhã uma interpretação da sua atitude e da verdade interpretada pelo judiciário. 

E por falar em direitos previstos na constituição, a liberdade de expressão, como ficará? Depende da luta para garantir a diversidade na forma de lutar! Diga não, antiterrorismo não.

Leonardo Koury Martins - Escritor, Assistente Social e militante FNDC e dos Movimentos Sociais 

McDonald's e a podridão da industria alimentar

Após o chefe de cozinha e ativista Jamie Oliver descobrir – e divulgar em seu programa de TV – que a rede McDonald’s utiliza hidróxido de amônio para converter sobras de carne gordurosas em recheio para seus hambúrgueres nos Estados Unidos, a marca anunciou que mudará a receita, segundo informações do jornal Mail Online. “Estamos comendo um produto que deveria ser vendido como a carne mais barata para cachorros e, após esse processo, dão o produto para humanos”, disse Oliver.

“Por que qualquer ser humano sensato colocaria carne com amônio na boca de suas crianças?”, questiona.

O processo de conversão da carne é feito por uma empresa chamada Beef Products Inc (BPI), segundo o jornal. O veículo afirma ainda que esse processo nunca foi utilizado no Reino Unido, nem na Irlanda – que utilizam a carne de produtores locais. O McDonald’s negou que tenha sito forçado a trocar sua receita por causa da campanha de Oliver. O jornal diz ainda que outras duas redes de comida rápida, Burguer King e Taco Bell, já tinham sido pressionadas e removeram o hidróxido de amônio de suas receitas.

Na América Latina, a Arcos Dorados, empresa que opera a marca em toda a região, informa que “o aditivo em questão não é e nunca foi utilizado como ingrediente em qualquer processo da cadeia produtiva da marca”. A companhia acrescenta que os hambúrgueres são preparados com 100% de carne bovina e que toda a produção é validada pelas autoridades regulatórias locais.

SIGNIFICADO DE HIDRÓXIDO DE AMÔNIO

O hidróxido de amônio, de fórmula química NH4OH é uma base solúvel e fraca, só existe em solução aquosa quando faz-se o borbulhamento de amônia (NH3) em água.

Hidróxido de Amônio não é considerado cancerígeno pela OSHA. Resumo de riscos: Nocivo quando ingerido, inalado e absorvido pela pele. Extremamente irritante para mucosas, sistema respiratório superior, olhos e pele.

Efeitos agudos: A inalação pode causar dificuldades na vítima como consequência: espasmos, inflamação e edema de garganta, pneumonia química e edema pulmonar.

Efeitos crônicos: A exposição repetida ao produto pode causar tosse, respiração ruidosa e ofegante, laringite, dor de cabeça, náusea, vômito e dor abdominal.

Fonte:

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/08/jamie-oliver-denuncia-mcdonalds.html

A mídia, a política e o PT

Por: Leonardo Koury Martins

Aquela conversa mineiramente “ajuntada” de uma cerveja tomada no final de um dia de trabalho, as vezes se torna a mais lúcida reflexão. Trata dos temas: mídia, política e o Partido dos Trabalhadores.

Sem dúvida ao dizer sobre o olhar da mídia no quesito conjuntura política, seu ódio a classe trabalhadora e suas conquistas na última década é tamanho que o foco não poderia ser outro do que desconstruir a imagem do PT.

Poderia aqui escrever inúmeras realizações, porem a mais consistente e mais destruída pela grande mídia brasileira seria o combate a corrupção.

Nos últimos treze anos, diversas operações foram realizadas pela polícia federal, além de uma grande movimentação do judiciário e ministério público. O resultado deste esforço de se combater a corrupção no Brasil traz números de centenas de servidores públicos afastados todos os anos em todas as esferas e poderes, além de empresas e seus responsáveis presos e um maior controle sobre gastos públicos.

Na visão midiática, o Brasil nestes últimos anos não enfrentou um problema que estava escondido debaixo dos tapetes dos governos e sociedade, mas sim criou esquemas criminosos para que o alvo fosse o PT, porem o efeito caiu por toda política.

Uma geração de brasileiras e brasileiros com descrença em práticas coletivas, acreditando apenas na salva guarda personalista de messias e salvadores. Uma política frágil no âmbito institucional e que não prejudica apenas a imagem do PT, mas de todas a organizações sociais presentes nas mudanças do povo.

A imprensa quis envenenar o PT para a sociedade, porem envenenou a sociedade a prática política, a acreditar que a participação muda as estruturas sociais, econômicas e culturais. Este estrago é incalculável e deve ser creditado todo como ônus ao país pela imprensa brasileira.

Ao se tratar de mídia, política e ao PT, acredito bem no ditado popular, reformado a atual realidade: política em tempos de que a direita controla a mídia, sim, se discute.

Leonardo Koury – Escritor, Assistente Social e Militante dos Movimentos Sociais

Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

Na atual conjuntura política nacional, internacional e estaduais que estamos vivendo, a comunicação e o ativismo em rede é uma importante ferramenta para contrapormos a manipulação orquestrada pela grande imprensa. A  democratização da mídia  está no centro da agenda política brasileira e em outros países da América Latina, como no caso da Argentina.

O sistema de comunicação vigente no Brasil não garante à todos nós o exercício da liberdade de expressão e nem propicia um ambiente plural ao debate público. Nossa democracia está em risco. Precisamos fortalecer nossas lutas para garantir que a posicionamentos retrógrados não mais assumam espaços de poder em nosso País.

É com base no fortalecimento, empoderamento e na proliferação das mídias alternativas e de blogueiros e ativistas progressistas, que o Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitas precisa da colaboração dos ativistas da comunicação popular.

O V Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais será entre os dias 20 a 22 de maio de 2016, em Belo Horizonte , Minas Gerais.

Pretendemos reunir mais de 1.000 (um mil) Blogueiros e Ativistas Digitais de todo o Brasil. Estão previstas caravanas de Estados próximos a Minas Gerais como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal e de outros mais distantes como Paraná e Santa Catarina.

Fonte: Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

Frutíferas nas cidades. Sim ou não?

As crônicas e sátiras não devem levar em sua elaboração questões legais ou jurisprudências. Elas são feitas para provocar e deixar o leitor refletindo sobre o desejo do escritor quando coloca nas palavras seu sentimento. Afinal, escrevo com a tinta dos meus sonhos.

Fato é que em Belo Horizonte, há aproximadamente dois anos, morreu uma cidadã que ao passar próximo do parque municipal, no centro, levou uma jaca sobre sua cabeça. O trágico fato; esta sim uma tragédia ambiental diferente das mineradoras, levou a morte desta senhora de forma súbita. Creio que mesmo sendo um acidente a Jaca deva ter respondido por homicídio culposo.

Dai uma série de debates sobre as frutíferas além do incentivo da legislação ambiental dos governos em todas as esferas federativas proibindo o plantio deste tipo de árvores. "Que não caia mais jacas nas cabeças" dizia o responsável pela capital mandando cortar todas elas.

Portanto, na contramão do entendimento, a constituição entende que a alimentação adequada é um direito humano. Pois hora, diferente de outros direitos legalmente constituídos (ainda muitos não são, diga-se de passagem) este dialoga diretamente com a continuidade da vida. Alimentar dos frutos expostos gratuitamente nas cidades é provocar a discussão sobre o valor desta vida.

Quanto custa a vida? Quanto custa os alimentos? Qual a incidência econômica e quanto é a mais valia quando falamos da exposição e do uso dos alimentos produzidos nas cidades em espaços públicos? As leis que proíbem a possibilidade dos alimentos gratuitos são menores do que a lei que entende o direito humano a alimentação?

Se existe manutenção para as praças e parques, porque não assistência técnica as árvores frutíferas e outras formas alimentares de promoção da vida. Estas por sua vez, obviamente nutritivas e saudáveis, pois não queremos qualquer tipo de vida.

Queria eu, nas trilhas de uma caminhada, na forma mais sensível e apropriada ter uma goiabeira perto me esperando. Não importaria de que neste dia pudesse aproveitar do que ao certo estaria a mim e aos outros alimentando. Enquanto isso, sobre uma cidade melhor vou escrevendo e sonhando.

Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social e militante dos movimentos sociais

Lacerda ouvia Raul Seixas para as PPPs

​

*Leonardo Koury

Em uma semana que se anuncia as chuvas em Belo Horizonte o prefeito aproveita e lança mais um museu das velhas novidades do capital. Já não bastava as escolas infantis, parte do sistema público de saúde e agora la se vão os parques e cemitérios municipais.

Se fosse crônica e como toda crônica é ousada em suas sátiras e provocações, diria que nosso chefe do governo municipal em sua rebeldia chavista escutou essa semana Raul Seixas.

Nessa onda de toca Raul, Márcio decidiu Alugar BH. A solução para resolver a pouca responsabilidade com a "coisa pública" e ao mesmo tempo potencializar seu espírito empreendedor Lacerda entrou na onda das PPPs e não pretende parar.

Vale considerar que os movimentos sociais não entenderam a genialidade de Lacerda. Certamente os empresários irão por um preço popular construírem o que é popular. Trazer as PPPs ou Privatização Temporária aos parques e cemitérios é promover aos clientes ou cidadãs e cidadãos um parque melhor e mais bonito. Imagine com a lei da meia entrada que aos estudantes a visitação saíra mais barata.

Nos cemitérios então, haverá promoção no dia de finados com ingressos mais baratos para familiares de até 2° grau. Mais ainda, cartão pós pago com mensalidade aos que choram pela saudade dos seus parentes.

O melhor de tudo. Geração de empregos subversivos como cambistas. No final de semana, para entrar pode ser mais legal. Na bilheteria é três, mas no cambista é  dois por cinco real.

__

*Leonardo Koury – Assistente Social e Escritor de livros de Poesia como: Arte e Movimento e Liberdade

BELO HORIZONTE SEDIARÁ O V ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS E ATIVISTAS DIGITAIS

Por Amazon web/ Diógenis Brandão  

No ano de 2010, a capital de São Paulo sediou o 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. De lá pra cá, Brasília, Salvador e São Paulo, novamente, foram as capitais que receberam blogueiros e ativistas digitais de todas as regiões do Brasil, onde o debate sobre a democratização da mídia, a quebra dos monopólios da comunicação, assim como os temas relacionados com as novas tecnologias da informação e seu impacto na sociedade contemporânea, estarão em pauta.

Em 2015, já realizamos até agora sete Encontros Estaduais, envolvendo cerca de 900 participantes, sendo que treze destes encontros estão agendados para acontecer entre os meses que ainda restam este ano e os demais serão realizados no primeiro semestre de 2016.

Para o 5° Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, a comissão organizadora reunida no Centro de Estudos da Mídia Alternativa decidiu:

Que o V Encontro Nacional será realizado nos dias 25 e 26 de Maio de 2016;

Que Belo Horizonte (MG) seja a anfitriã do V Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais;

Que entre os convidados estejam a presidente Dilma e seus ministros da área da comunicação;

Que uma personalidade política de destaque internacional seja convidado especial. Entre os nomes pensados, estão: Pepe Mujica, Michael More, Oliver Stone, Cristina Kirchner,  Pepe Escobar e Robert Fisk.

Para maiores informações, acesse a página do Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais http://blogprog.com.br/

Manifesto ao Povo Brasileiro: Frente Brasil Popular

Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.

Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.

Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integraççao regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.

Nossos objetivos são:

1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!

Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.

Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!

Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.

2 - Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.

Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!

Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!

Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3 - Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Únnico de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!

Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.

4 - Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!

Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.

Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.

O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Vamos lutar juntos por nossos sonhos!

Viva a Frente Brasil Popular!

Viva o povo brasieiro!

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015

Segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para um Brasil justo e igualitário

Historicamente as elites brasileiras investiram em um desenvolvimento agrícola e agrário concentrado nas grandes propriedades. Esse modelo ganhou maior operacionalidade durante o regime militar, que concedeu amplos subsídios para transformar o latifúndio obsoleto em empresas rurais com o intuito de ampliar as exportações e financiar o processo de industrialização do país. Esse formato desenvolvimentista concentrou ainda mais as propriedades rurais e expulsou incontáveis famílias de suas pequenas propriedades. Sem falar da ampliação incomensurável do uso de agrotóxicos.

O resgate da cidadania, esfarelada por processos econômicos, sociais e políticos injustos no meio rural, aponta a necessidade de um conjunto de iniciativas para fortalecer o desenvolvimento rural. O direito sagrado à alimentação não é garantido pela produção de grãos exportáveis. A implementação de políticas públicas que assegurem produtos agrícolas estratégicos para suprir as necessidades alimentares da população foi o que garantiu a exclusão do Brasil do mapa mundial da fome.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Envolve a produção agrícola, florestal, pesqueira, pecuária, gestionadas pela família. Responde por 74% da mão de obra no campo; essa forma de produção promove do desenvolvimento local com sustentabilidade econômica e social e preserva a cultura, as tradições e os costumes.

A força dos pequenos produtores organizados a partir de suas famílias recebeu reconhecimento com a instituição, em 2014, do Ano Internacional da Agricultura Familiar com o objetivo de dar visibilidade ao seu importante papel na erradicação da fome e da pobreza e na segurança alimentar. O estímulo à melhoria dos meios de vida, da gestão dos recursos naturais, da proteção ao meio ambiente se configura em linha mestra para um desenvolvimento sustentável nas zonas rurais.

Também como parte do reconhecimento do valor de trabalhadoras e trabalhadores familiares, em 25 de julho passou a ser comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, por sua relevância social e econômica. E não podemos deixar de destacar que na mesma data se comemora no Brasil o Dia do Colono e do Motorista, categorias de trabalhadores e trabalhadoras também indispensáveis para que os alimentos cheguem às mesas dos brasileiros.

No Brasil, o fortalecimento de políticas públicas de estímulo e valorização da produção familiar teve impulso fundamental com a instituição do Programa Fome Zero no Governo Lula, que aportou valor à agricultura familiar e trouxe novos investimentos. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, recebeu subsídios significativos nos últimos 12 anos. Em 2015, o volume de crédito ofertado gira em torno de R$ 25 bilhões.

Outra contribuição para estimular a agricultura familiar foi a definição de que 30% da merenda escolar seja comprada diretamente desses agricultores. Os produtos agroecológicos ganharam o indicativo de ter especial distinção na alimentação das crianças das escolas públicas. Porém, ainda há uma séria necessidade de combater a privatização e a terceirização da merenda, o que exclui os pequenos produtores no processo de aquisição de alimentos.

Para impulsionar as atividades da agricultura familiar o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, organizado em todo o país, atua significativamente com vistas a potencializar arranjos produtivos e organizativos da agricultura familiar. Estimulando ações de fomento à agroecologia, a economia solidária compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas - cooperativas, associações, redes de cooperação -, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Daniela Rueda, secretária-executiva do FBES afirma que "cerca de 60% dos empreendimentos economicamente solidários estão no meio rural, vinculados a atividades como agricultura, pesca e artesanato".

Para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o MSTTR, (Contag, Fetraf e MPA), a agricultura familiar é a melhor forma de promover a inclusão e o desenvolvimento com sustentabilidade do campo, garantindo produção de alimentos com qualidade e em quantidade para atendimento à demanda da população. Para isso, é crucial aumentar a produtividade, diversificar os meios de subsistência e estimular práticas sustentáveis, considerando que a agricultura familiar é instrumento vital de promoção da segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

No cenário atual as mulheres estão assumindo um papel muito significativo no processo produtivo da agricultura familiar. No plantio, na colheita, no beneficiamento, nas feiras agroecológicas, em associações, lá estão elas se organizando, ampliando a consciência de sua cidadania e exigindo direitos e reconhecimento, não apenas no âmbito familiar, mas também nas esferas política e profissional. Apesar de o protagonismo das mulheres na agricultura e na soberania alimentar estar espalhado por toda área rural do país, ainda são muitas que não possuem autonomia sobre o uso da terra, têm acesso limitado ao crédito e à assessoria técnica específica; esses fatores são indispensáveis para dinamizar a produção familiar, a geração de renda e propiciar que as trabalhadoras rurais desempenhem com dignidade seu importante papel na preservação da agrobiodiversidade, de especial relevância para a agricultura e para a alimentação.

Dentre outras, essas são também motivações que trazem a Brasília, nos dias 12 e 13 de agosto, milhares de Mulheres Margaridas. Com seus chapéus coloridos e a determinação de sempre, ocuparão as avenidas, "em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade". Afirmando-se como sujeitos políticos de direitos, para garantir reformas capazes de proporcionar mudanças em estruturas históricas que ainda sustentam as desigualdades e a discriminação no Brasil, as mulheres do campo, das florestas e das águas ocupam espaços urbanos na defesa da soberania alimentar e nutricional e na construção de uma sociedade sem preconceitos de gênero, de cor, de raça e de etnia, sem homofobia e sem intolerância religiosa. 

Apontam que os desafios são muitos e são de todas e todos. Para não abandonar o meio rural, as famílias precisam ter condições de vida digna, renda suficiente para atender suas necessidades, infraestrutura produtiva para o beneficiamento, armazenamento transporte de produtos, preços adequados; e políticas públicas, como educação, saúde, previdência, transporte público. A articulação associativa e cooperativa para viabilizar formas de garantir renda com sustentabilidade ambiental, estimulando todas as potencialidades da família também é imprescindíveis para "forjar no trigo o milagre do pão".

 Fonte: http://www.brasil247.com/pt/colunistas/jacyafonso/190366/Seguran%C3%A7a-alimentar-e-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel-para-um-Brasil-justo-e-igualit%C3%A1rio.htm

A juventude quer que o Congresso diga não ao Retrocesso

Por: Leonardo Koury*

A aproximadamente uma década o Brasil teve grandes conquistas, em especial para a juventude. As conquistas surgiram tanto no âmbito dos marcos legais como também na consolidação das políticas públicas voltadas ao seguimento juvenil.

A criação de órgãos gestores de políticas públicas, consolidação de conselhos e instâncias de controle social, entidades e ações nas áreas de promoção e proteção e inúmeras políticas que pensam recorte de gênero, sexualidade e dedicada a povos e comunidades tradicionais.

Apesar de que nessa mesma época, a juventude se encontrou na cena pública como vítima da violência policial e de um verdadeiro genocídio em especial a negras e negros  pobre, podemos entender que em paralelo, buscando eliminar estes problemas, houve uma grande rede de apoio e combate aos flagelos sofridos pela juventude no Brasil, seja na cidade ou no campo.

O congresso por sua vez, nos últimos anos iniciou através da comissão especial sobre juventude um grande diálogo nos marcos legais. Foi construído e aprovado pelo governo federal propostas advindas dos congressistas como Plano Nacional, Estatuto da Juventude e incluiu como sujeito de direitos na constituição o seguimento juvenil (15 a 29 anos), garantindo possibilidades de superar tais problemas gerados pelo estado e pela sociedade.

Agora, o desafio está em não retroceder. A redução da maioridade penal atingi uma das parcelas mais vulneráveis da população brasileira. Jovens de 16 a 18 anos ainda tem em especial na juventude negra e pobre questões a superar como baixa escolaridade, dificuldade de iniciação ao mundo do trabalho e situações específicas geracionais. Esta juventude precisa da sociedade para que o congresso brasileiro não retroceda no que construiu na última década.

Se deve crer que o papel dos legisladores está em garantir direitos e não em retroceder. Garantir a juventude mais direitos é garantir que o presente e o futuro estejam em consonância com uma década de conquistas para todo país. 

__

Leonardo Koury – Escritor, Assistente Social e Professor. Atuou no Movimento Estudantil e nos conselhos de juventude de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves - MG.

Democratização das Comunicações é tema de encontro nacional em Belo Horizonte

Belo Horizonte – Minas Gerais será palco da discussão sobre a democratização das comunicações. De 10 a 12 de abril, acontece o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) em Belo Horizonte. Encabeçado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento reunirá militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos/cidadãs do país todo interessados/as no direito à comunicação.

Com sede em Brasília, o FNDC, existente desde 1991, realiza plenárias nacionais do movimento, reunindo inúmeras entidades nacionais, comitês e frentes estaduais que lutam pela democratização da comunicação. Segundo o diretor da ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil, Orlando Guilhon, o Encontro Nacional surge de uma necessidade de organizar um evento mais amplo, que reúna outras entidades, coletivos e movimentos sociais parceiros nas lutas empreendidas pelo FNDC. “O I Encontro Nacional foi organizado em fevereiro de 2013 pelo Centro de Cultura Luiz Freire, em Recife-PE, e ali já conseguiu reunir centenas de entidades e ativistas que se interessam por esta luta, repercutindo no país todo.

Daí, veio a ideia do FNDC assumir a responsabilidade de organizar este II Encontro, tentando ampliar ainda mais a interlocução com novos atores e movimentos”, observa Orlando, que representa a ARPUB na Executiva do FNDC.

Além de discutir temas importantes sob a perspectiva da comunicação como direito humano, o encontro visa estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos objetivando potencializar o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas. Vários grupos encontram-se mobilizados para a participação no encontro, como o Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte.

A rede de entidades, coletivos e indivíduos autônomos que discutem a pauta das juventudes na região metropolitana lançou, em agosto de 2014, uma Plataforma Política de enfrentamento à violência contra as juventudes cujo teor abarca pautas diversas, inclusive a Democratização das Comunicações. Segundo a jornalista e relações públicas Sâmia Bechelane, integrante do Fórum e da Associação Imagem Comunitária, o encontro será uma importante oportunidade para colocar o debate da comunicação como um direito fundamental.

"Assim como saúde, educação, cultura e moradia, a comunicação é um direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em diversos outros marcos normativos internacionais e nacionais, incluindo nossa Constituição Federal. Além disso, é um meio para a efetivação de outros direitos e fundamental para a consolidação de nossos processos democráticos. O direito à comunicação inclui tanto a garantia do acesso a informações de qualidade quanto as condições para o pleno exercício da liberdade de expressão, ou seja, poder falar e ser ouvido/a.

A violação e/ou restrição desse direito é uma ameaça à democracia, e é fundamental que a sociedade civil se engaje em iniciativas que promovam esse direito junto a diferentes grupos sociais e que monitorem a qualidade dos conteúdos midiáticos, tendo em vista as recorrentes violações de direitos humanos nos meios de comunicação", afirma Sâmia.

Além das mesas de debate, o 2º ENDC abre-se para a realização de atividades autogestionadas que serão realizadas de maneira descentralizada e paralela ao evento. Entidades, coletivos, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas autônomos propuseram pela internet ações temáticas (palestras, mesas-redondas, debates, oficinas, rodas de conversa e exposição de trabalhos acadêmicos) ou culturais (cênicas, musicais, performáticas, literárias e audiovisuais). As atividades autogestionadas acontecerão na tarde do sábado (11/4), entre 16h e 18h, e na manhã no domingo (12), entre 9h e 11h.

A abertura se dará no dia 10, às 16 horas, com um ato político-cultural no centro da capital mineira, em local a definir. Tanto as atividades autogestionadas quanto os debates serão sediados no Instituto Metodista Izabela Hendrix - Unidade Praça da Liberdade, situado à Rua da Bahia, 2.020, Lourdes. As inscrições e outras informações podem ser acessadas pelo site do evento.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/