Um café e a conta

Por João Gabriel F. B. Prates*

Essa será a decisiva semana no processo de afastamento da Presidenta Dilma Rousseff. Conforme o calendário, os Senadores devem votar se destituem a Presidenta, num dos processos mais questionáveis da história política e jurídica do Brasil.

A narrativa do golpe não pode ser esquecida. Ou, como disse a atriz Sonia Braga, “nunca é suficiente repetir que é golpe”. Para além de toda a complexidade dos debates, gosto de simplificar a explicação, nos seguintes termos: num prato da balança, temos argumentos jurídicos altamente controversos, com dezenas de posicionamentos de especialistas, sem que, contudo se chegue a uma conclusão. 

De outro lado, temos a institucionalidade, a garantia constitucional do mandato eletivo, assegurado à Dilma por 54 milhões de brasileiros, que democraticamente elegeram-na.

Ainda, é de se lembrar que “questão econômica”, não configura justa causa para afastamento da(o) chefe do executivo. E aqui está o ponto.

O golpe não vem para punir as eventuais falhas cometidas. Ao contrário, o que está em jogo é um projeto de país que, ainda que timidamente, os Governos Lula e Dilma implantaram. Para não ficar em especulações teóricas, é bom que se aponte alguns fatos que marcaram esses meses do já temeroso governo Temer.

De início, toma-se todas as medidas para barrar a pluralidade na administração do país: Temer foi incapaz de nomear uma mulher e um(a) negro(a) para o primeiro escalão do seu governo. É um Ministério masculino, branco e homogêneo. Nada parecido com o Brasil.

No campos da educação, um verdadeiro caos, com cortes sistemáticos a benefícios estudantis e, a cereja do bolo, o alinhamento entre o Ministro da Educação e o expert em educação, o sr. Alexandre Frota (é, aquele mesmo da TV).

No Ministério da Justiça, mais insanidade: as olimpíadas serviram de palco para o que há de mais retrógrado em segurança pública, com prisões espetaculares e cerceamento de defesa dos acusados de “terrorismo”. O “ministro do facão” chegou ao cúmulo de dizer que o país não precisa de pesquisa, e sim de armas.

Na economia, a velha submissão ao capital estrangeiro e a estratégia de privatizar tudo, de preferência para empresas europeias ou estadunidense. Tudo sob a batuta do chanceler José Serra que, entre outras iniciativas, nomeou pro Itamaraty um militar envolvido no genocídio do Carandiru, na década de 1990.

Por fim, a notícia mais recente é que o governo suspendeu o programa nacional de alfabetização, o que dispensa maiores reflexões.

Enfim, esse golpe é por um país homogêneo, sem reflexão, sem pluralidade, truculento e analfabeto. Essa conta, amigo leitor, todos nós pagaremos. O problema é que para os pobres, os 10% sairão muito mais caros.

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João Gabriel F. B. Prates - Bacharel e Mestrando em Direito pelas Faculdades Milton Campos (BH). Advogado

Novo algoritmo do Facebook: Nada pessoal, apenas negócios

O empresário e programador norte-americano Mark Zuckerberg construiu uma das plataformas de redes mais completas e aceitas pela população mundial. O Facebook conseguiu conjugar família, interesses políticos, cultura, dentre outros temas, seja nos perfis, nas páginas ou nos grupos.

Em um discurso sobre meritocracia, o idealizador (ou não) colocou uma rede livre, em que os usuários pudessem interagir e visualizar os conteúdos mais importantes naquele momento, formando a chamada linha do tempo. Porém, essa linha do tempo se tornou um grande negócio.

Segundo especialistas, a proposta do novo algoritmo consiste em identificar os interesses particulares de cada pessoa. Os amigos e familiares priorizados no topo do feed serão aqueles com quem o usuário mais interage. A ideia é que todos os posts de contatos “importantes” não sejam perdidos enquanto você estava fora.

Porém, os conteúdos de página entram em sua “bolha” de forma integrada aos seus interesses caso sejam pagos.

Enfim. Ou você curte a página e passa a dar prioridade no acompanhamento daquelas informações, ou terá dificuldade para visualizar aqueles conteúdos.

Em poucas palavras, as empresas deixaram de financiar grandes websites e patrocínio de rádio e TV e perceberam que, com pouco dinheiro em relação ao que antes era gasto, atingiam mais pessoas com diagnóstico e orientação do conteúdo impulsionado. Nessa perspectiva, o Facebook, para lucrar mais hoje, obriga redes consolidadas a patrocinar seus conteúdos ou entrarão no ostracismo das “bolhas” estabelecidas.

Se era pela meritocracia, e se o Facebook quer se colocar como um grande negócio, então que deixe as empresas pagarem a conta e continue a valorizar os milhares de conteúdos livres que construíram suas redes de forma orgânica, por meio de bons textos, vídeos e fotos.

Caso contrário, novas plataformas virão.
Dúvida? Não precisamos te contar a história do Orkut.

Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social e militante dos Movimentos Sociais

Diga NÃO a escola sem partido

O portal do Senado Federal abriu uma enquete sobre o Projeto "Escola Sem Partido" - que, se aprovado, representará um retrocesso sem precedentes na qualidade da Educação Pública em nosso país.

Diante disso convocamos todos e todas a votar CONTRA esse projeto, o que pode ser feito clicando http://migre.me/unxJA

Sobre a enquete:

A enquete consulta os internautas acerca do PLS 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR/ES), que visa incluir nas diretrizes e bases da educação o absurdo texto do "Escola Sem Partido".

Para votar, o usuário precisa se identificar com um login, que pode ser feito a partir de um endereço de e-mail ou de contas do Facebook e/ou do Google.

Mas, apesar da necessidade de cadastro prévio, a votação é rápida e bem fácil de ser feita: não deixe de votar e registrar o seu "NÃO" ao PL do "Escola Sem Partido"!

‪#‎PLdaMordaça‬ Fonte: Página do MST

Quem ocupa o Direito?

Por João Gabriel Prates*

O Brasil vive um momento ímpar em sua história: de investigações e prisões por corrupção às ocupações de prédios públicos, muitos setores da sociedade gritam que não mais passarão imunes ao que ocorre na esfera política. Os estudantes ocupam escolas em nome de melhor educação, os artistas ocupam fundações de arte contra retrocessos do Governo Temer, jovens ocupam espaços em nome de mais oportunidade de vida. E o Direito? Quem o ocupa?

Esse fim de semana vivi uma experiência incrível: participei, como ouvinte, de uma aula ao ar livre, com alunos do programa de mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, pela PUC-Minas. Sob a batuta do inigualável Prof. Dr. Márcio Túlio Viana, visitamos algumas ocupações na cidade de Belo Horizonte. Fomos à OcupaSUS, movimento de resistência ao desmonte do sistema de saúde e conhecemos a Ocupação Mata Machado, na Faculdade de Direito da UFMG.

A pergunta que não cala e que motiva nossos estudos e lutas é exatamente essa: quem ocupa o Direito? 

A inquietação veio após a explanação da Dra. Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, que presta consultaria a diversos movimentos populares na capital. Com muita propriedade, a jurista apresentou as diversas batalhas judicias travadas pelos movimentos, em defesa da população em situação de rua, da luta feminista, pelo direito à ser humano, digna e plenamente.

Contra a atuação de muitos organismos da justiça, que servem aos interesses do status quo, a criatividade dos juristas é posta à prova a todo momento. Um episódio famoso foi o uso “preventivo” da Lei Maria da Penha, com o objetivo de barrar a criação de um aplicativo nas redes sociais, que denegria a imagem das mulheres, reforçando a reprovável cultura do estupro.

Ou seja, os atores “do Direito” passaram a se armar para viabilizar, na seara judicial, as conquistas das lutas sociais. Contra a força dos interesses econômicos, que mercantiliza vidas, categoriza seres humanos e define onde e quem pode viver na cidade, a força deste grupo de advogados emerge como uma trincheira insuperável.

Mas ainda há muito caminho pela frente, tendo em conta que muitos “operadores do direito” se recusam a reconhecer certos direitos, valendo-se de subterfúgios vários – que o Direito permite, fique claro – a fim da manutenção da ordem como sempre foi.

Saí motivado, vendo que o povo, aos poucos, passa a ocupar o Direito.

*Bacharel e Mestrando em Direito pelas Faculdades Milton Campos. Advogado.

Dilma não errou, foi honesta

Por Leonardo Koury Martins, 

especial para os Jornalistas Livres

De acordo com os golpistas, em seus telefones grampeados, Dilma tinha que sair. É unanimidade entre Senadores, Deputados e donos de empreiteiras, que a presença da presidenta como chefe de estado não contribuía para o que eles entendem como política: Dilma não parou a operação lava-jato; Dilma não fechava acordo; Dilma não aceitava entrar em esquemas; Dilma não era de confiança dos políticos corruptos. Entre as falas, Dilma era honesta demais.

Dilma teve o impedimento do seu mandato porque moldou um governo buscando driblar chantagens dos parlamentares, deu autonomia investigativa à polícia federal e não utilizou do dinheiro público para benefício pessoal. O filósofo Platão dedicou suas últimas décadas a construir o conhecimento primário sobre a Política e as intenções dela aos republicanos. 

Aristóteles, seu discípulo, fez críticas à filosofia dele e dizia que ética e política não se relacionam. Partindo deste entendimento da filosofia grega e aos olhos dos golpistas, o impedimento de Dilma era não só correto, como necessário, pois ela era ética.

Uma vez que ela, enquanto chefe de estado, buscou a ética, quebrou um laço histórico de fazer política no Brasil, com jeitinhos e acertos internos contrários à vontade do povo. A saída da Dilma é o “status quo” de uma turma que tem o sobrenome corrupção: governam a sexta maior economia do mundo com práticas de privatizar bens públicos e destruir direitos conquistados com muito sacrifício por toda classe trabalhadora.

Que tenhamos mais Dilma, que possamos ter mulheres, sim, na política! E não somente homens brancos e ricos, como agora. Por mais honestidade e por princípios que não sejam individuais mas sim coletivos.

Leonardo Koury Martins - Escritor, Assistente Social e militante dos movimentos sociais

Carta de Belo Horizonte #5BlogProg

Foto: Eder Bronson 

A Carta de Belo Horizonte foi votada e aprovada no último dia do 5o Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, 22/05, realizado em Belo Horizonte. Leia o documento na íntegra.

== CARTA DE BELO HORIZONTE ==

Nós, blogueir@s e ativist@s digitais, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio de 2016, manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil no último dia 12.

Sem crime de responsabilidade definido, conduzido pelo corrupto Eduardo Cunha e sob a chancela de um STF acovardado, esse impeachment é manifestação clara de nova modalidade de golpe já executada em Honduras e no Paraguai.

Não por acaso, a velha mídia cumpriu papel central na escalada que levou Temer e tucanos ao poder - sem passar pelas urnas.

 A Globo, a Veja e seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações ilegais do juiz Sergio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe. A Globo e seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54 milhões de votos.

Chama atenção que os principais jornais do mundo - mesmo aqueles de linha conservadora - tenham noticiado o óbvio: o que se passa no Brasil é um golpe. Chama atenção também que os jornais, rádios e TVs do Brasil se desesperem quando mostramos o óbvio na internet: o governo Temer é ilegítimo e fruto de um golpe.

Desde nosso primeiro encontro de blogueir@s, em 2010, temos reforçado a necessidade de enfrentar o oligopólio midiático que - sob comando da família Marinho - ameaça a Democracia brasileira.

Foi o movimento de blogueir@s e ativist@s digitais que consolidou a ideia de que a velha mídia no Brasil cumpre o papel de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Os governos Lula e Dilma, infelizmente, subestimaram a ameaça dessa máquina midiática a serviço do conservadorismo.

Nós, ativist@s digitais e blogueir@s, reafirmamos que estamos diante de um golpe parlamentar, com forte apoio jurídico-midiático, e que tem como objetivos: tirar direitos trabalhistas, reduzir os programas sociais, esmagar os movimentos sociais e sindicatos, atacar a liberdade da internet e a comunicação pública, além de destruir e entregar as principais empresas estatais brasileiras e especialmente os recursos do Pré-Sal, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos.

É um golpe conduzido por corruptos que nem disfarçam seu viés conservador, ao formar um ministério interino em que não há nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum representante do povo trabalhador.

Diante dessa ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a idéia de um Estado Nacional autônomo, consideramos que são ações prioritárias no próximo período:

a) combater nas ruas e nas redes o governo ilegítimo; não reconhecemos Michel Temer como presidente do Brasil; ele é um traidor e um golpista a serviço das elites, nada mais e nada menos que isso;

b) apoiar as ações que permitam o retorno ao cargo de Dilma Rousseff, a única presidenta legítima do Brasil;

c) manifestar nosso repúdio à intervenção ilegal dos golpistas na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), exigindo o cumprimento integral das regras que levaram à criação dessa instituição que (apesar de suas limitações) é símbolo de construção democrática na comunicação;

d) denunciar o ataque à Cultura e aos direitos sociais, apoiando as ocupações das sedes do IPHAN e da FUNARTE e participando da resistência contra o governo golpista;

e) denunciar o caráter machista e preconceituoso de um governo ilegítimo que expulsa as mulheres do centro do poder, tratando-as como “segundo escalão” da sociedade;

f) apoiar todas as ações nas redes que permitam furar o bloqueio midiático, dando ampla cobertura às manifestações contra o governo golpista;

g) denunciar a onda de perseguições aos blogueir@s e ativistas digit@is; deixamos claro que um dos objetivos do governo ilegítimo é priorizar a comunicação chapa-branca, favorecendo a Globo na distribuição das verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas como a editora Abril e o ex-Estadão;

h) fortalecer o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando e ajudando a dar visibilidade às lutas desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e participar, nos estados, dos comitês locais do FNDC, integrando assim a blogosfera e o ativismo digital às ações concretas de luta por mais diversidade e pluralidade na mídia;

i) denunciar ao mundo, através de textos traduzidos em vários idiomas, o caráter corrupto do governo Temer, que tem ao menos 7 ministros investigados pela Justiça e nomeou vários aliados de Cunha para postos chaves;

j) mostrar que mulheres, jovens negros, trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária e povos indígenas são as vítimas mais imediatas da escalada autoritária;

k) lutar contra o desmanche dos programas sociais - indicando que o governo ilegítimo significa ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao Minha Casa Minha Vida e a programas públicos de Educação e Saúde, tendo como centro a ideia de privatizar universidades e reduzir o papel do SUS;

l) resistir ao desmonte da Previdência Social, à terceirização e às mudanças nas leis trabalhistas já anunciadas pelo governo golpista;

m) denunciar as intenções autoritárias do novo Ministro da Justiça, um homem que transformou a PM de São Paulo em polícia política;

n) denunciar a presença, no STF e no TSE, de juízes que atuam como militantes partidários, apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;

o) lutar pela universalização do acesso à internet, e combater i) o desmonte da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ii) os ataques ao Marco Civil da Internet, iii) os projetos aprovados na CPI dos Crimes Cibernéticos, iiii) e a imposição de limites à franquia dados;

p) denunciar ao mundo que as famílias que controlam jornais, TVs, rádios e portais no Brasil são beneficiárias de contas suspeitas em paraísos fiscais, conforme apontado nas investigações do “Swissleaks” e do “PanamaPapers”; são parte do sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer;

q) somar esforços com movimentos de ativistas digitais na América Latina, para denunciar que o golpe no Brasil é parte de uma estratégia de recolonização de nosso continente; a maior prova disso é a nomeação de José Serra, conspirador parceiro da Chevron, para chefiar o Itamaraty; é preciso deixar claro que o golpe faz parte, também, de uma estratégia para desestabilizar os BRICS, que movimentam 46% da economia mundial;

r) lutar contra as tentativas de entregar o Pré-Sal às multinacionais do petróleo e denunciar as negociatas privatistas de Temer, Serra e Moreira Franco;

s) apoiar os esforços da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, com vistas a mobilizar os trabalhadores na nova fase de enfrentamentos que se abre.

Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da FIESP - que agiram como patos a serviço do golpismo.

Resistiremos nas ruas e nas redes!

Viva a Democracia!

Ditadura nunca mais!

‪#‎5blogprog‬

Bolsonaro é assassino sim

A intolerância e a cultura do desamor é uma prática cada dia mais presente na sociedade. Políticos brasileiros ganham as eleições pregando ações que visam criminalizar os pobres, homossexuais, negras e negros e mulheres.

Não podemos fingir que este problema não é de todo povo brasileiro, em especial, os que serão excluídos por este processo de identidade dos valores morais hegemônicos. A ética a cada dia se afasta do entendimento coletivo quando a televisão e jornais referenciam tais atos excludentes e criminosos.

Pessoas como Jair Bolsonaro não deveriam conviver na sociedade. Quando pensar que num presídio a uma maioria é de jovens, negros e pobres reflita se de fato os criminosos pagam pelos seus erros.
‪

Assassino‬ sim. sim. sim.

Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social e militante dos movimentos sociais

A luta é o que muda

O dia de hoje estará amanhã descrito nos livros de história. Como bom educador aprendi a contar na sala de aula que índios e negros sofreram a escravidão dos brancos, plebeus massacrados por reis, trabalhadores gerando lucro para burgueses e quem sofre todo processo golpista é o povo.

A luta é o que muda! Deputados votam por seus bens e família, não serão das panelas batendo, dos noticiários da Globo  ou das camisas da seleção a saída do problema que afeta todos nós: a corrupção.

Mas não vamos perder a esperança. Lenin de forma poética disse que nas noites mais escuras, se mostram mais brilhantes as estrelas. Se é a luta que promove mudanças não deixaremos as ruas se esvaziar. O rio e o mar depende do encontro para juntos seguirem. Este encontro é tortuoso, mas é necessário para simbolizar a liberdade.

Avante, pois só mudaremos com luta e força. Devemos bombear todo o sangue para causar batidas de esperança e amor em nossos corações.

Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social e militante dos Movimentos Sociais 

Blogueiras e blogueiros chamam encontro nacional

Ocorrerá no mês de maio (dias 20 a 22) o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais. A proposta é reunir blogueiros, jornalistas, ativistas digitais de todo país em Belo Horizonte para discutir o cenário atual da comunicação e as estratégias de um diálogo com a população brasileira.

O país conta com uma infinidade de militantes ativos em redes sociais. Nos últimos anos estes ativistas fizeram contraponto as mentiras divulgadas por grandes veículos privados de comunicação. Blogs, plataformas como o medium, facebook e outras redes contribuem para trazer os diversos olhares sobre a conjuntura local e geral.

A juventude através de coletivos de jornalistas livres, assembleias digitais e coberturas colaborativas colocam a necessidade de mais investimentos no seguimento para cada vez mais trazer um entendimento de democracia e garantia do direito a comunicação no país.

Segundo a ONU, o direito humano a comunicação é um dos pilares centrais de uma sociedade democrática. Assumir a comunicação como um direito humano significa reconhecer que todas e todos tem direito a voz e podem expressar o seu olhar sobre a realidade. Saiba mais sobre o encontro no site dos blogueiros progressistas: http://blogprog.com.br/ 

Uni-vos por mais justiça, direitos e liberdade, mas não devemos perder de vista que só uma nova ordem societária poderá romper com toda opressão sofrida pela classe trabalhadora.

Blog: Teoria Versus Prática

Que seria deste mundo sem militantes?

Por: Pepe Mujica

Como seria a condição humana se não houvesse militantes?

Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso.

É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos.

Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente de que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida a serviço do progresso humano.

Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício.

É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente”

18 é dia. Na defesa da Democracia!

Viver a história, fazer a história. Reflexões trazidas ao povo brasileiro em sua trajetória, do primeiro dia dos portugueses e a resistência indígena, na luta contra a escravidão, do surgimento da república, na democracia, na luta contra a ditadura, na construção da constituição de 88 e no atual risco de perca do direito democrático.

No dia 18 de março milhares de brasileiras e brasileiros sairão as ruas para dizer que uma nova cultura política se faz com democracia, participação e contra qualquer ameaça de ruptura do desejo popular. Se a constituição descreve: todo poder emana do povo, os movimentos sociais convidam a juventude, mulheres e outros seguimentos sociais a somarem a este dia.

Segue abaixo os locais de concentração de todo Brasil.

Acompanhe também o minuto a minuto no site da Frente Brasil Popular: 
http://frentebrasilpopular.com.br/noticias/minuto-a-minuto-18-03-nas-ruas-contra-o-golpe-em-defesa-da-democracia-f321/

Hastag popular:
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