UNE comemora: Senado aprova o fim da DRU na Educação

A DRU é um mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação. Na prática, com o fim da DRU, o Ministério da Educação terá uma verba extra de R$ 4 bilhões para investimentos ainda este ano. “É uma histórica reivindicação da UNE. Bilhões de reais eram subtraídos da Educação. O desafio agora é debater a aplicação dos recursos”, declara o presidente Augusto Chagas.

Na noite desta quarta-feira (28), a Educação obteve mais uma vitória: foi aprovada por unanimidade pelo plenário do no Senado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da Educação. A DRU é um mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação sem justificar no projeto de orçamento a destinação dos recursos.

Na prática, com o fim da DRU, o Ministério da Educação (MEC) terá uma verba extra de R$ 4 bilhões para investimentos ainda este ano. Em 2010 serão R$ 7 bilhões a mais (as reduções da incidência são gradativas: de 12,5% e 5%, em 2009 e 2010, respectivamente). Em 2011, quando não haverá mais a incidência do mecanismo, especialistas estimam que os recursos disponíveis devem saltar para R$ 10,5 bilhões.

“Agora é pra valer. Está extinta a DRU, que vinha subtraindo bilhões da Educação. A UNE sempre foi contra esse mecanismo, desde sua criação. Os estudantes têm muito o que comemorar com essa aprovação", afirma Augusto Chagas, presidente da entidade. Para Chagas, um bom desafio que temos adiante é o debate sobre como aplicaremos esses mais de 10 bilhões de reais que, em alguns anos, serão somados à educação brasileira. "Mesmo com os avanços do último período, nossa educação passa por muitas dificuldades: há cerca de 14 milhões de analfabetos no Brasil, a média de escolarização ainda é bastante baixa - sete anos -, nossas escolas estão precárias e a remuneração dos professores deixa a desejar", enumera. O presidente da UNE alerta que muitos jovens estão excluídos atualmente, o que se deve à falta de recursos. "O fim da DRU vai contribuir para que possamos superar essas debilidades", concluiu.

Histórico da PEC

A PEC 96/2003, de autoria da senadora Idelli Salvatti (PT-SC) já havia sido aprovada em dois turnos pelo Senado, mas voltou à Casa porque a Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, incluiu a obrigatoriedade da educação básica e gratuita para crianças e jovens de 4 a 17 anos. De acordo com o projeto, esta medida será colocada em prática gradativamente até 2016. Hoje, a lei exige a oferta de educação básica para crianças de 6 a 14 anos.

O que é a DRU?

A DRU ou Fundo Social de Emergência, como foi denominada na época de sua criação (em 1994, pelo governo Fernando Henrique Cardoso), destinava-se à desvincular 20% do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições da União, incluindo as receitas vinculadas ao ensino. Apesar de ter sido aprovada como algo transitório, ela vinha sendo prorrogada desde então a partir de Emendas Constitucionais (EC).

Fonte: www.une.org.br

Blog de Juca Kfouri toma coragem e fala que Aécio bate em mulher

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, tem fama de "garanhão". Sempre gostou de namorar mulheres lindas, mais novas e modelos. Neste final de semana, ele foi flagrado em clima de romance com a atual namorada, Letícia Weber, na praia de Jurerê, em Florianópolis. Letícia é modelo e designer e nasceu em Santa Catarina. O casal está junto desde 2008. Nas fotos, nem parece que Aécio está preocupado com a definição do candidato do PSDB à Presidência.

Segundo nota publicada no blog do jornalista Juca Kfouri, o governador de Minas Gerais e também pré candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB), se envolveu num incidente no domingo passado. Conforme o texto do blog, Aécio deu um empurrão e um tapa em sua acompanhante no domingo passado, numa festa da Calvin Klein, no Hotel Fasano, no Rio. Ainda de acordo com o blog de Juca Kfouri, depois do incidente, segundo diversas testemunhas, cada um foi para um lado, diante do constrangimento geral. A assessoria de imprensa do governo mineiro enviou nota ao jornalista desmentindo a informação e a considerando caluniosa. O blog, no entanto, resolveu confiar em sua nota e manteve a informação. Ao bem estar do político mineiro, neste final de semana, ele foi flagrado em clima de romance com a atual namorada, Letícia Weber, na praia de Jurerê, em Florianópolis.

Fonte: http://blogs.abril.com.br/umbandaastrologica/2009/11/blog-diz-que-aecio-bateu-em-mulher.html

Plano de Fundo da A Internacional

Como escrever não é a única arte deixo aqui um plano de fundo feito por mim com a letra da Internacional Socialista e algumas fotos que esboçam a luta dos povos por um mundo mais justo.

Clique na figura acima e faça baixe para o seu computador.

Vacilaciones y desafíos

El depuesto presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, regresó a su país y se asiló en la embajada de Brasil en Tegucigalpa. El gobierno de Itamaraty tiene la obligación de acogerlo y garantizarle su integridad fÍsica y política. Zelaya, por su parte, tiene el deber de respetar las normas que rigen las representaciones diplomáticas.

No se sabe qué hay de nuevo en Dinamarca, pero es cierto que hay algo nuevo en torno a la línea del Ecuador. De los 34 países de América Latina, en 15 hay presencia, en sus gobiernos, de políticos alineados con el Foro de São Paulo, organismo que desde hace décadas articula en el continente grupos y partidos de izquierda y/o progresistas.

Los países de la región tratan de crear mecanismos de intercambio comercial y de unidad política, como Alba, Unasur, Telesur, el Banco del Sur. Solamente los gobiernos de Colombia y de Perú desentonan en este proceso, sumisos todavía a la dependencia yanqui.

Ahora el desafío es evitar que los gobiernos progresistas sean anexados por el neoliberalismo. Es necesario que América Latina, que alberga al único país socialista del mundo, Cuba, tenga conciencia de sus potencialidades. Mucho antes de que los Estados Unidos crearan sus primeras universidades, Harvard y William&Mary, ya funcionaban la de San Marcos en Perú y la de Santo Domingo en la República Dominicana. Por cierto, ambas fundadas por la Orden Dominicana.

Sin embargo entre nosotros, ahora, la escolaridad media es de 7 años, y de cada 10 estudiantes de enseñanza media sólo 1 la termina. La mortalidad infantil promedio en el continente es de 50 por cada 1000 nacidos vivos, mientras que en Asia es apenas de 10.

Es decepcionante constatar la avidez que ciertos gobernantes latinoamericanos demuestran ante las ofertas del mercado de armas. Nuestros principales enemigos, los que debieran ser combatidos duramente, son todavía el hambre, la falta de salud, de educación, de vivienda y de cultura.

Si los actuales gobernantes democrático-populares no fueran capaces de emprender las reformas prometidas en sus campañas, y se dejaran envolver por el canto de las sirenas neoliberales, alentados por partidos conservadores interesados solamente en mantener parcelas de poder, la desigualdad social, todavía insultante, servirá de caldo de cultivo para el resurgimiento de conflictos armados.

La decepción de los pobres, además de la desesperación que origina en casos personales, engendra semillas de revolución cuando adquiere carácter social.

En Brasi la entrada de Marina Silva, ex ministra del Medio Ambiente, en la lucha presidencial puede significar una alerta y una promesa. La alerta es que el gobierno de Lula resultó positivo pero no lo suficiente como para implementar reformas estructurales y promover el desarrollo sustentable.

La promesa: que es posible asegurar la gobernabiblidad gracias al apoyo de los movimientos sociales, sin ceder a lo que queda de más arcaico, corrupto y conservador en la política brasileña.

Frei Betto es escritor, autor de "Cartas desde la cárcel", entre otros libros.

Traducción de J. L. Burguet

Fuente: http://alainet.org/active/33446〈=es

Violentamente Pacífico

Violentamente Pacífico é um video de Gabriel Teixeira realizado no Bairro da Paz(Periferia de Salvador-BA) entrevistando Ras Mc Léo Carlos cidadão Ativamente Cristão morador do bairro.

Conseguir organizar as minorias de direitos (maioria populacional ) no modelo de produção capitalista para que possa construir inquietações e se posicionar políticamente em relação ao sofrimento coletivo é uma oportunidade de construir a revolução, ser violentamente pacífico.

O papel do Intelectual Orgânico é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária com os principios do socialismo e da democracia.

Assistência Social, entre a cidadania, a liberdade de orientação sexual, a garantia de direitos iguais

Com a evolução histórica das Políticas Públicas Sociais e a consolidação das diretrizes de Política Nacional da Assistência Social no Brasil, pode-se compreender que existe um compromisso profissional que passa pelo acolhimento ao respeito as opções do usuário, fortalecendo assim a autonomia do sujeito.

A Assistência Social entre seus princípios tenta desenvolver ao longo do seu objeto, a Questão Social, a emancipação dos usuários e a livre opção das escolhas de vida, além da continua afirmação do protagonismo.

Ressalta Vicente Faleiros em seu artigo Inclusão Social e Cidadania que um papel importante do profissional da Assistência Social é articular possibilidades para romper a desigualdade e a exclusão que não necessariamente se manifesta na pobreza material, mas na afirmação de identidade e no combate aos estigmas. Faleiros ainda chama a atenção para o fenômeno desenvolvendo o seguinte argumento:

“As condições de vida refletem a desigualdade social, que é aceitas pelo pacto dominante. Nesse pacto, a efetivação dos direitos se faz desigualmente em todas as dimensões.” (Faleiros, 2006; pag.7)

Se interpretarmos que o papel da Assistência Social dentro da Seguridade Social é “promover o atendimento a todos e todas que dela necessitam” pode-se entender que a Assistência Social como política pública tem o dever de combater em sua prática cotidiana a desigualdade respeitando a livre orientação sexual dos usuários sem reproduzir a lógica do preconceito e do machismo presente na sociedade na perspectiva filosófica do afeto, da violência social ao homossexual.

Os Movimentos Sociais que lutam pela livre orientação sexual tem como principal bandeira o combate a homofobia e o machismo e a promoção da igualdade de direitos. Este papel ganha importância quando consegue disputar espaço na agenda pública do Estado. O Governo Federal consolida o combate a Homofobia e o Machismo entre diversas políticas públicas, representações legais além da 1ª Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros e da apresentação do Plano Nacional para Garantir Direitos da População LGBT (2008).

É papel do poder público em todas suas esferas o dialogo seja para garantir o cumprimento do Plano Nacional de Direitos da População LGBT como também no apoio ao combate a homofobia e a desconstrução do estigma sofrido pela população homossexual.

O município de Contagem, entre as diversas cidades que possuem grande organização do movimento LGBT, tem uma agenda que vai da construção anual de atividades educativas e reflexivas, ciclos de debates e a organização da Parada do Orgulho LGBT de Contagem. O tema da V Parada do Orgulho LGBT no município é: “Nem Menos, Nem Mais. Direitos Iguais!” buscando traçar junto a toda população a isonomia de direitos.

A maior contribuição do Município de Contagem, principalmente do campo de atuação dos profissionais do Desenvolvimento Social é desconstruir os estigmas que afastam os direitos de cidadania do seguimento LGBT desde primeiro acolhimento nos equipamentos públicos além de promover um elo articulador entre as ações do poder público local e construir junto aos demais usuários e a toda rede sócio-assistencial a igualdade de acesso as políticas públicas do município.

CEM – Crise Econômica Mundial

Se existisse um cronometro para exatamente expor quantas horas que os jornais televisivos do mundo falaram sobre a conhecida Crise Mundial, poderíamos promover campanhas sobre vacinação de todas as gripes e doenças virais que se espalharam no mundo nos últimos trezentos anos.

Quem seria culpado pelo desmantelamento do sistema econômico no mundo se não o próprio sistema econômico. O que teria feito as hipotecas se não injetar mais dinheiro no mercado mesmo não tendo critério de avaliação dos imóveis nos Estados Unidos.

Ou então o que seria no início da crise, os rumores de que empresas respeitadas no mercado mundial estariam fraudando seus balanços anuais para que com isso pudessem respirar o que a economista Rita Mundin chama de sentimento do mercado, pois ou ele está em “alta”, ou está “nervoso” ou até mesmo “alegre” na tal bolsa...

Imaginar que John Locke e outros teóricos liberais acreditavam e acreditam num mercado independe, onde deve ter autonomia inclusive frente aos governos, o chamado primeiro setor, aquele que promoveria o equilíbrio frente à desigualdade gerada pela competição entre os homens.

É tamanha independência que em seus diversos baixos círculos, crises que o capitalismo acaba-se submetendo na sua mudança de roupagens faz com que logo os governos assumam seus problemas como alto índice de desemprego e falência de empresas, isso quando o próprio governo não tem que aprovar “pacotes econômicos” para não provocar problemas maiores na economia.

Se os liberais acreditam que a economia deve ser livre, que assuma também sua parcela de culpa sobre sua nova crise mundial. Por sua vez o governo pense em deixar este “jovem pensamento econômico” que ganha força desde a Revolução Industrial “livre para viver” ou o tutele para não causar mais estragos àqueles que pagam pelos erros do nosso sistema econômico figente.

Funcionalismo por quê?

O que se espera da teoria que as maiorias das instituições pregam ao longo de seus trabalhos? O porquê de achar que os indivíduos são os desajustados? O que faz os profissionais que seguem estas cartilhas acreditarem que devemos seguir como cordeiros tais pensamentos tão pouco justos quando tratamos de algo muito maior, do modo de produção capitalista.

O que nos faz pensar que vivemos no mundo onde os alcoolistas são simples alcoolistas e os usuários de drogas são aqueles que não buscaram um mundo melhor, esquecendo si quer a discussão da saúde pública.

No devaneio do pensamento, não consigo me enquadrar no perfil que nos tanto fazemos pressão para enquadrar. Neste enquadramento que não consegue se expandir para um mundo repleto de diferenças.

A quem servimos, qual seria o papel das nossas idéias ou da nossa ação, pois se a liberdade do “ir e vir” é subtraída pelo dinheiro das caras passagens de ônibus, perco numa constante luta pela liberdade de idéias, esta sim, não pega ônibus e nem paga prestação de carro, mas consegue ir muito além da sombra sonora de um disco voador.

E que deixemos quietos aqueles que não querem mudar o mundo, os acomodados, pois apenas serve a eles tal papel.

Se os tubarões fossem homens (Bertolt Brecht)

Se os tubarões fossem homens, perguntou ao senhor K. a filha de sua senhoria, eles seriam mais amáveis com os peixinhos? Certamente, disse ele. Se os tubarões fossem homens, construiriam no mar grandes gaiolas para os peixes pequenos, com todo tipo de alimento, tanto animal quanto vegetal. Cuidariam para que as gaiolas tivessem sempre água fresca e tomariam toda espécie de medidas sanitárias.

Se, por exemplo, um peixinho ferisse a barbatana, lhe fariam imediatamente um curativo, para que não morresse antes do tempo. Para que os peixinhos não ficassem melancólicos, haveria grandes festas aquáticas de vez em quando, pois os peixinhos alegres tem melhor sabor do que os tristes. Naturalmente haveria também escolas nas gaiolas. Nessas escolas os peixinhos aprenderiam como nadar para a goela dos tubarões. Precisariam saber geografia, por exemplo, para localizar os grandes tubarões que vagueiam descansadamente pelo mar. O mais importante seria, naturalmente, a formação moral dos peixinhos. Eles seriam informados de que nada existe de mais belo e mais sublime do que um peixinho que se sacrifica contente, e que todos deveriam crer nos tubarões, sobretudo quando dissessem que cuidam de sua felicidade futura.

Os peixinhos saberiam que este futuro só estaria assegurado se estudassem docilmente. Acima de tudo, os peixinhos deveriam evitar toda inclinação baixa, materialista, egoísta e marxista, e avisar imediatamente os tubarões, se um deles mostrasse tais tendências. Se os tubarões fossem homens, naturalmente fariam guerras entre si, para conquistar gaiolas e peixinhos estrangeiros. Nessas guerras eles fariam lutar os seus peixinhos, e lhes ensinariam que há uma enorme diferença entre eles e os peixinhos dos outros tubarões. Os peixinhos, iriam proclamar, são notoriamente mudos, mas silenciam em línguas diferentes, e por isso não podem se entender.

Cada peixinho que na guerra matasse alguns outros, inimigos, que silenciam em outra língua, seria condecorado com uma pequena medalha de argaço e receberia um título de herói. Se os tubarões fossem homens, naturalmente haveria também arte entre eles. Haveria belos quadros, representando os dentes dos tubarões em cores soberbas, e suas goelas como jardim que se brinca deliciosamente. Os teatros do fundo do mar mostrariam valorosos peixinhos nadando com entusiasmo para as gargantas dos tubarões, e a música seria tão bela, que seus acordes todos os peixinhos, como orquestra na frente, sonhando, embalados, nos pensamentos mais doces, se precipitariam nas gargantas dos tubarões. Também não faltaria uma religião, se os tubarões fossem homens.

Ela ensinaria que a verdadeira vida dos peixinhos começa apenas na barriga dos tubarões. Além disso, se os tubarões fossem homens também acabaria a idéia de que os peixinhos são iguais entre si. Alguns deles se tornariam funcionários e seriam colocados acima dos outros. Aqueles ligeiramente maiores poderiam inclusive comer os menores. Isso seria agradável para os tubarões, pois eles teriam com maior freqüência, bocados maiores para comer. E os peixinhos maiores detentores de cargos, cuidariam da ordem entre os peixinhos, tornando-se professores, oficiais, construtores de gaiolas, etc. Em suma, haveria uma civilização no mar, se os tubarões fossem homens."

DA MULHER A LUTA FICA

de: Clóvis Campêlo
Recife, 2007

Da mulher a luta fica,
fica o exemplo e a história,
ficam momentos de glória
e tudo o que se predica.

A coragem e a beleza,
fica o instinto materno
que faz o Homem eterno
diante da Natureza.

Da mulher fica a ternura,
a eterna perseverança
que mantém a esperança
acesa na criatura.

Fica a firmeza do olhar
na clareza do seu tino,
a certeza do destino,
do caminho a caminhar.

Da mulher fica o segredo,
a face oculta da lua,
e em torno dela flutua
o homem com seu enredo.

A mídia vende a crise porque a crise não compra a mídia

Nos últimos meses andamos percebendo um movimento na mídia em relação às decisões do governo brasileiro para “acalmar” a crise. Mostram todos os dias as medidas que o governo dos Estados Unidos estão tomando para que sirva de exemplo e influencie a política econômica no Brasil.

Mal percebemos que ao mesmo tempo em que a grande imprensa brasileira faz é ao mesmo tempo resguardar seus afiliados e financiadores, assegurá-los de que sua influência sobre a opinião dos brasileiros seja um grande “ponta pé” para salvar as empresas, inclusive a si mesma.

Porem ao mesmo tempo quem sofre com a crise financeira mundial é a própria imprensa, pois quando se tem de escolher entre comer e ler um jornal ou comprar uma revista marrom, se escolhe comer, daí revistas como a Veja ou jornais como O Globo acabam despencando nas suas vendagens.

Os comerciais por sua vez, a preço de diamante no “horário nobre” passam a valer preço de latinha de cerveja, já que as empresas têm que cortar custos que corte no marketing.

O incrível é que quando “o mar não está para peixe lá fora” quem sofre é o mercado que quer se salvar vendo um governo reduzir em política social para que crie linha de créditos salvando as mesmas empresas que sonham por um estado mínimo mas por sua vez salvador.

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