Por João Gabriel F. B. Prates*
Essa será a decisiva semana no processo de afastamento da Presidenta Dilma Rousseff. Conforme o calendário, os Senadores devem votar se destituem a Presidenta, num dos processos mais questionáveis da história política e jurídica do Brasil.
A narrativa do golpe não pode ser esquecida. Ou, como disse a atriz Sonia Braga, “nunca é suficiente repetir que é golpe”. Para além de toda a complexidade dos debates, gosto de simplificar a explicação, nos seguintes termos: num prato da balança, temos argumentos jurídicos altamente controversos, com dezenas de posicionamentos de especialistas, sem que, contudo se chegue a uma conclusão.
De outro lado, temos a institucionalidade, a garantia constitucional do mandato eletivo, assegurado à Dilma por 54 milhões de brasileiros, que democraticamente elegeram-na.
Ainda, é de se lembrar que “questão econômica”, não configura justa causa para afastamento da(o) chefe do executivo. E aqui está o ponto.
O golpe não vem para punir as eventuais falhas cometidas. Ao contrário, o que está em jogo é um projeto de país que, ainda que timidamente, os Governos Lula e Dilma implantaram. Para não ficar em especulações teóricas, é bom que se aponte alguns fatos que marcaram esses meses do já temeroso governo Temer.
De início, toma-se todas as medidas para barrar a pluralidade na administração do país: Temer foi incapaz de nomear uma mulher e um(a) negro(a) para o primeiro escalão do seu governo. É um Ministério masculino, branco e homogêneo. Nada parecido com o Brasil.
No campos da educação, um verdadeiro caos, com cortes sistemáticos a benefícios estudantis e, a cereja do bolo, o alinhamento entre o Ministro da Educação e o expert em educação, o sr. Alexandre Frota (é, aquele mesmo da TV).
No Ministério da Justiça, mais insanidade: as olimpíadas serviram de palco para o que há de mais retrógrado em segurança pública, com prisões espetaculares e cerceamento de defesa dos acusados de “terrorismo”. O “ministro do facão” chegou ao cúmulo de dizer que o país não precisa de pesquisa, e sim de armas.
Na economia, a velha submissão ao capital estrangeiro e a estratégia de privatizar tudo, de preferência para empresas europeias ou estadunidense. Tudo sob a batuta do chanceler José Serra que, entre outras iniciativas, nomeou pro Itamaraty um militar envolvido no genocídio do Carandiru, na década de 1990.
Por fim, a notícia mais recente é que o governo suspendeu o programa nacional de alfabetização, o que dispensa maiores reflexões.
Enfim, esse golpe é por um país homogêneo, sem reflexão, sem pluralidade, truculento e analfabeto. Essa conta, amigo leitor, todos nós pagaremos. O problema é que para os pobres, os 10% sairão muito mais caros.
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João Gabriel F. B. Prates - Bacharel e Mestrando em Direito pelas Faculdades
Milton Campos (BH). Advogado
